Seção 3 — 09/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 70011

Nº Processo: 0005646-13.2025. Objeto: Registro de Preços de eletrodomésticos - geladeiras e ventiladores.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 07/04/2026) 70011-00001-2025NE000032

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 70013

Nº Processo: 0018800-17.2025. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos, sem motorista, para atender às demandas de transporte de pessoal e materiais em trechos urbanos e rodoviários. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, N.º 150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084 .

LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/04/2026) 70013-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 70007

Nº Processo: 2026.0.00000253-0. Objeto: Prestação de serviços de terceirização de mão de obra para apoio administrativo e operacional à realização das Eleições 2026, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme as especificações, postos de trabalho e quantidades descritas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Jaime Benevolo 21 - Centro, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90028-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ

Agente de Contratação

(SIASGnet - 07/04/2026) 70007-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 70007

Nº Processo: 20250000021233-4. Objeto: Aquisição de ferramentas, equipamentos e acessórios destinados às atividades de manutenção predial, conforme condições estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 08/04/2026) 70007-00001-2026NE000001

EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão do Acordo de Cooperação n.º 65/2025, celebrado entre a União, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL DO CEARÁ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO/CE. Objeto: resolvem rescindir o Acordo de Cooperação nº 65/2025, que tem por objeto estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. SEI n.º 2026.0.000001479-2. Assina pelo TRE/CE, Des. Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do TRE/CE, e Neila Maria Vitoriano de Sousa, Prefeita de Piquet Carneiro/CE. Data: 07/04/2026.

A Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo CITA o representante legal da empresa MUNZER COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 35.625.405/0001-08, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre a existência do processo administrativo SEI nº 0005563-29.2025.6.08.8000, por meio do qual se apura os motivos que o levaram ao descumprimento de prazo de prestação de assistência técnica de 33 notebooks, referente aos contratos de fornecimento e de garantia e prestação de assistência técnica on site, o que possibilita a aplicação da penalidade de multa de R$ 74.580,00 (setenta e quatro mil, quinhentos e oitenta reais), sendo tal valor decorrente de multa diária no percentual de 1% sobre o valor dos equipamentos em manutenção, somado ao valor da indenização referente à manutenção do notebooks, com base no disposto nas Cláusulas Sétima, alínea "a" do contrato de prestação de assistência técnica e Nona, parágrafo Quinto do contrato de fornecimento, sendo concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de sua defesa a partir desta publicação.

Carlos Alberto da Rocha Pádua Filho

Presidente de Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ: 22.652.918/0001-58, por intermédio de decisão proferida pelo Plenário da Corte no processo administrativo SEI 0008241-51.2024.6.08.8000, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 01 (um) mês por não apresentar a documentação exigida no item 5.6.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90035/2024. Ficando seu representante legal NOTIFICADO sobre esta decisão.

Leticia Figueira Werneck

Chefe da Seção de Contratos

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 70015

Nº Processo: 56473020256088000. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de duas licenças de uso da Ferramenta Any.run Hunter por 3 (três) anos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2026 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último..

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 08/04/2026) 70015-00001-2026NE000156

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2024. SEI nº 0013422-39.2023.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO TRE/PA Nº 43/2023 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TRE/PA Nº 58/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: INFOSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ: 11.266.883/0001-00). Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses (10/04/2026 a 09/04/2027), supressão dos itens 1, 4, 5 e 6 e reajuste do item 3 referente ao fornecimento de solução de auditoria, proteção de dados, detecção e resposta a ameaças a dados não estruturados e metadados, análise de dados em repositórios corporativos internos (on premises) ou na nuvem em plataformas de colaboração, incluindo instalação, configuração e operacionalização, além de suporte técnico e serviço de apoio operacional, e treinamento para as equipes do Tribunal. Valor total após reajuste: R$ 1.086.534,00 (um milhão, oitenta e seis mil, quinhentos e trinta e quatro reais). Dotação: Ação Orçamentária - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070389 - SESEC; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Locação e Subscrição de Software - Segurança da Informação; Plano Interno: SIN LOCSOF. Data de assinatura do último signatário: 08/04/2026. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA; e PATRÍCIA ANGELINA DA CONCEIÇÃO, Representante da Contratada.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa M V COELHO LTDA, CNPJ nº 48.047.132/0001-03, por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de publicação deste edital, sobre suposta infração administrativa ocorrida no âmbito do Pregão Eletrônico nº 90044/2025, cujo objeto consistiu no Registro de Preços para contratação de serviços de apoio administrativo para auxílio às atividades do Projeto Biometria e do fechamento/reabertura do cadastro eleitoral. A irregularidade apurada consiste na inércia da licitante após devida convocação pelo pregoeiro no sistema Compras.gov para envio da Proposta Final adequada ao lance ofertado na fase de lances, o que provocou atraso no andamento do certame e ensejou a instauração de processo administrativo de responsabilização, nos termos do art. 157 da Lei nº 14.133/2021. A interessada deverá, na defesa, especificar as provas que pretenda produzir e indicar endereço eletrônico válido para recebimento de futuras comunicações processuais. Os autos do processo SEI nº 0002919-51.2026.6.27.8000 encontram-se com vista franqueada ao interessado na Secretaria de Administração e Finanças deste Tribunal.

São Luís, 8 de abril de 2026.

DIEGO RODOLFO ABREU SILVA

Diretor-Geral Substituto

Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 11/2022 - TRE/PB; Processo SEI nº 0008128-68.2025.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: MBM SEGURADORA S.A, CNPJ nº 87.883.807/0001-06; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 11/2022 - TRE/PB pelo período de 12 (doze) meses, tendo início às 00h do dia 08/04/2026 até as 24 horas do dia 07/04/2027; bem como reajustar seu valor, a partir do dia 08/04/2026 pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA); FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II, e art. 65, II, "d", da Lei nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 07/04/2026; SIGNATÁRIOS: Ederson de Araújo Júnior, pelo Contratante, Toni Robilar Pacheco, pela Contratada.

Espécie: 4º Termo Aditivo Ao Contrato nº 08/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0007635-91.2025.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: KENTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 01.276.330/0001-77; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 08/2023 - TRE/PB, realizar supressão quantitativa de 03 (três) licenças do software atualmente contratado, bem como reajustar seu valor; FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, IV, e art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 30/03/2026; SIGNATÁRIOS: Ederson de Araújo Júnior, pelo Contratante, Carlos Antenor Barrios, pela Contratada.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Doação n. 17/2025. SEI n. 0016485-17.2024.6.17.8000. DOADOR: a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE-PE. DONATÁRIO: CENTRO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL - CETI BENEDITO OLIVEIRA - PI, inscrito no CNPJ sob o n. 01.902.396/0001-25. OBJETO: inclusão da subalínea "a.1", na alínea "a", inciso IV, da CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES DO DONATÁRIO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, 3.º, III, e 8º, IV, e 10º do Decreto n. 9.373/2018, do Decreto n. 10.936/2022 e da Instrução Normativa/IN TRE-PE n. 67/2022. DATA DE ASSINATURA: 30/03/2026. SIGNATÁRIOS: pelo Doador, Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, Presidente do TRE-PE, e pelo Donatário, Thiago Alexandre Nascimento Silva, Procurador.