Seção 3 — 09/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160078

Nº Processo: 64251001019202641. Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Material Esportivo, Troféus e Medalhas para o Colégio Militar de Campo Grande e Organizações Militares Participantes Integrantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC) da Guarnição de Campo Grande/MS.. Total de Itens Licitados: 147. Edital: 09/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Vargas 2800, Bairro Coophatrabalho, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160078-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO

Ordenador de Despesas do Cmcg

(SIASGnet - 08/04/2026) 160078-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 64510.009525/2024-19.

Inexigibilidade. Nº 53/2025. Contratante: ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXERCITO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/04/2026 até 07/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. E reajuste com base no índice INPC/IBGE, referente ao período de abril de 2025 a fevereiro de 2026, correspondente ao percentual de 2,833030%. Vigência: 08/04/2026 a 07/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.401,80. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 26-005-00-SEF/CPEx - BALI PARK LTDA, CNPJ 33.373.634/0001-49. Data Assinatura: 11/MAR/26. Vigência: 10/MAR/28. Gen Bda MARCELO SAMPAIO PEREIRA Chefe do Centro de Pagamento do Exército

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU. Número do Termo Aditivo: 23-080-02 AO CONTRATO 23-080-00-SEF/CPEx - FUNDAÇÃO PARQUE HISTÓRICO MARECHAL MANOEL LUIS OSORIO, CNPJ 87.065.207/0001-22. Data Assinatura: 19/MAR/26. Vigência: 23/ABR/28. Gen Bda MARCELO SAMPAIO PEREIRA Chefe do Centro de Pagamento do Exército

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU. Número do Termo Aditivo: 23-097-02 AO CONTRATO 23-097-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO E DA SQS 209, CNPJ 03.023.309/0001-95. Data Assinatura: 01/ABR/26. Vigência: 09/ABR/28. Gen Bda MARCELO LOPES PEREIRA Chefe do Centro de Pagamento do Exército

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU. Número do Termo Aditivo: 24-019-01 AO CONTRATO 24-019-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO D DA SQN 102, CNPJ 02.996.180/0001-39. Data Assinatura: 17/MAR/26. Vigência: 10/ABR/27. Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA - Chefe do Centro de Pagamento do Exército

Nº Processo: 2025/00051/168006.

Dispensa Nº 51/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 48.560.557/0001-03 - FALCON USINAGEM LTDA. Objeto: Contrato nº 13/2026/fjf cujo objeto é a aquisição de componentes eop 3590..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 07/04/2026 a 06/04/2027. Valor Total: R$ 254.730,00. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Nº Processo: 2026/00051/168006.

Dispensa Nº 51/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 28.280.618/0001-71 - METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contrato n º 10/2026/fjf cujo objeto é a aquisição de componentes eop..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 08/04/2026 a 07/04/2027. Valor Total: R$ 224.890,89. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90139/2025 - UASG 168006

Nº Processo: 2025/000468-FJF. Objeto: Veículos Automotores, conforme Termo de Referência DVAP/SETRNP. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 7500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90139-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected].

WALLACE TINOCO ESTEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/04/2026) 168006-16501-2026NE000001

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 19.300.901/0001-27 - CAMILLA NADAF MARTINS. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/04/2026 a 07/04/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 01.900.681/0001-07 - ENGELB CONSULTORIA & ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/04/2026 a 07/04/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 25.174.771/0001-26 - AM.I ARQUITETURA LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/04/2026 a 07/04/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE).

Contratado: 40.006.339/0001-10 - QUEVAS ARQUI DIGITAL LTDA. - ME. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas Contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/04/2026 a 06/04/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 1838/2024.

Nº Processo: 00031/2024.

Inexigibilidade. Nº 31/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO. Contratado: 03.274.615/0001-02 - ARQDIGITAL LTDA. Objeto: Incluir os estados de Mato Grosso e Rondônia no rol atendido pela empresa. Vigência: 26/03/2026 a 21/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

PREGÃO Nº 90004/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63386000782202586. , publicada no D.O.U de 03/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais, insumos e equipamentos de hidráulica, carpintaria, metalurgia e obra. Novo Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/04/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

NICODEMOS DA SILVA GONCALVES

Analista de Licitação

(SIDEC - 08/04/2026) 795180-00001-2026NE000001

(Of. El. nº .)

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 786800

Nº Processo: 63052000250202600. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios empregados na elaboração das refeições sob responsabilidade da Base Fluvial de Ladário (BFLa). Total de Itens Licitados: 134. Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms, - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO RIBEIRO MATTOS MOREIRA

Encarregado da Seção de Licitações

(SIASGnet - 07/04/2026) 786800-86800-2026NE000001