Seção 3 — 09/04/2026

COMPRASGOV Nº 90124/2026 - PROCESSO 0000029/2026-SEJUSP

Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de material permanente (equipamentos de academia) para atender o Centro Integrado de Operações Aéreas - CIOPAER/ JURUÁ/AC.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 07/04/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 23/04/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco-AC, 6 de Abril de 2026.

Bruna Souza de Almeida Gotelip

Pregoeiro

COMPRASGOV Nº 90105/2026 - SESACRE - SEI Nº 19.015000.00245/2025-71

Objeto: Contratação de empresa para prestação contínua de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em Retinógrafos, para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 06/04/2026 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União Seção 3 e no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 1º de Abril de 2026.

Mário Jorge Moraes de Oliveira

Pregoeiro

COMPRASGOV Nº 90079/2026 - IAPEN - 4005.017956.00034/2025-21

Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos destinados ao treinamento de cães operacionais da Divisão de Operações com Cães (DOC) do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN), tais quais mangas de treinamento, provadores (mordedores de braço), escudos e painéis, focinheiras, peitorais e guias, sacos de mordida de vários níveis, entre outros itens técnicos, para uso nas atividades de faro, guarda e proteção institucional.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 07/04/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 17/04/2026, por meio dos sites e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de esclarecimentos/impugnação respondidos pelo órgão demandante.

Rio Branco-AC, 6 de Abril de 2026.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2026

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados, retificação referente ao Termo de Referência do Edital, onde se lê: "Proconve P8, equivalente a Euro 6", leia-se: "CONAMA No 433/2011 (PROCONVE MAR-I)".

Salvador, 1º de abril de 2026

Bárbara Regina Cunha de Castro

Pregoeira

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 39/26 - CONDER

Abertura: 19/06/2026, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA AMORTECIMENTO DE CHEIAS NO MÉDIO E ALTO JAGUARIBE (1ª ETAPA), EM SALVADOR/BA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 10/04/2026.

Salvador - BA, 6 de abril de 2026.

Maria Helena de Oliveira Weber

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Pregão /RP Nº 2025 001

Extrato do Contrato Nº 010/2026 - AFM 260060. Processo SEI Nº 039.0786.2026.0000554-63. Partes: CERB e DL VENDAS E SERVIÇOS LTDA. Material: Areia Selecionada (Pré-Filtro). Fundamento: Pregão/RP Nº 2025 001. Valor: 137.800,00. Prazo de entrega: 60 dias. Prazo de Vigência: 90 dias.

O Pregoeiro da Fundação Estatal Bahiafarma, torna público para conhecimento dos interessados a data da presente licitação que visa a aquisição de equipamento fabril para as etapas de laminação e impregnação de cards, montagem e embalagem de cassetes e envase e rotulagem de soluções na modalidade turnkey, compreendendo o fornecimento completo, incluindo instalação, comissionamento, testes, qualificação, treinamento e demais atividades necessárias à plena operação dos equipamentos, para atender à planta de kits da Fundação Bahiafarma, conforme as condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação). Processo Administrativo nº 2026.0001468-31. Início do recebimento das proposta às 08h00 do dia 15/04/2026 até as 10h00 do dia 19/05/2026, com disputa marcada para o dia 19/05/2026, às 10h00 (horário de Brasília). O edital poderá ser adquirido pelos endereços eletrônicos www.comprasnet.ba.gov.br, www.bahiafarma.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Identificação no Banco do Brasil (BB) nº 1091080. Informações pelo telefone (71) 3594-1563 ou pelo e-mail [email protected].

Simões Filho-BA, de 8 de abril de 2026.

Luiz Fernando Sberge

Pregoeiro Designado

AO CONTRATO Nº 4/2026 - COOPRAGI

PROCESSO: 093.1759.2026.0001425-46. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 009/2026.

CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES DE LEITE DAS BACIAS DO ALMADA E GONGOGI - COOPRAGI. CNPJ: 11.982.966/0001-98. OBJETO: a alteração quantitativa visando à adequação físico-financeira do contrato devido à atualização dos preços do leite bovino estabelecida pela Resolução GGPAA nº 29/2026. Em conformidade com as novas diretrizes, o valor unitário final praticado no Estado da Bahia passou a ser de R$ 4,32 por litro, composto por R$ 2,32 destinados ao produtor, R$ 1,67 ao laticínio e uma majoração estadual de R$ 0,33. Diante da nova realidade de preços e considerando o saldo remanescente de R$ 32.767,20, referente à segunda quinzena de março, a quantidade de leite a ser adquirida foi ajustada para 7.585 litros. ASSINATURA: 31/03/2026. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.

AO CONTRATO Nº 4/2026 - COOPRAGI

PROCESSO: 093.1759.2026.0001425-46. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 009/2026.

CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES DE LEITE DAS BACIAS DO ALMADA E GONGOGI - COOPRAGI. CNPJ: 11.982.966/0001-98. OBJETO: Alteração quantitativa visando à adequação físico-financeira do contrato devido à atualização dos preços do leite bovino estabelecida pela Resolução GGPAA nº 29/2026. Em conformidade com as novas diretrizes, o valor unitário final praticado no Estado da Bahia passou a ser de R$ 4,32 por litro, composto por R$ 2,32 destinados ao produtor, R$ 1,67 ao laticínio e uma majoração estadual de R$ 0,33. Diante da nova realidade de preços e considerando o saldo remanescente de R$ 32.767,20, referente à segunda quinzena de março, a quantidade de leite a ser adquirida foi ajustada para 7.585 litros. ASSINATURA: 31/03/2026. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.

AO CONTRATO Nº 1/2026 - MÃE E FILHA

PROCESSO: 093.1759.2026.0001373-81. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 003/2026.

CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: LATICÍNIO MÃE E FILHA LTDA. CNPJ: 07.799.531/0001-35. OBJETO: Alteração quantitativa do contrato nº 001/2026, visando a adequação dos valores contratuais aos novos preços do leite bovino, estabelecidos pela Resolução GGPAA nº 29/2026, e a supressão parcial do valor contratual residual, em razão da necessidade de ajuste físico - financeiro, Fica suprimido do valor contratual o montante de R$ 1,68 (um real e sessenta e oito centavos), correspondente a percentual inferior a 0,01% do valor remanescente, correspondente ao montante inexeqüível após ajuste da litragem. ASSINATURA: 31/03/2026. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.

AO CONTRATO Nº 35/2025 - COOPLLAR

PROCESSO: 093.1759.2026.0001419-06. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 217/2025.

CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE E CEREAIS DE LAGOA REAL (COOPLLAR). CNPJ: 02.414.260/0001-39. OBJETO: Alteração quantitativa do contrato nº 035/2025, visando a adequação dos valores contratuais aos novos preços do leite estabelecidos pela Resolução GGPAA nº 29/2026, bem como a supressão parcial do valor contratual, em razão da atualização dos preços do leite promovida pela Resolução GGPAA nº 29/2026, de 19 de fevereiro de 2026, que redefiniu a estrutura de preços do leite bovino e caprino, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, modalidade PAA Leite, e da limitação temporal da execução contratual, Fica suprimido do valor contratual o montante de R$ 1,94 (um real e noventa e quatro centavos), correspondente ao percentual de 0,000115%, inferior a 0,01% do valor remanescente e dentro do percentual previsto na lei 14.133/2021, refletindo os resíduos financeiros não conversíveis em litros inteiros de leite bovino e caprino, em decorrência da supressão, o valor global do contrato passa a ser de R$ 1.690.223,06 (um milhão, seiscentos e noventa mil duzentos e vinte e três reais e seis centavos). ASSINATURA: 31/03/2026. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.

AO CONTRATO Nº 6/2026 - APAEB

PROCESSO: 093.1759.2026.0001424-65. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 014/2026.

CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAPRINOCULTURA SOLIDÁRIA. CNPJ: 11.803.405/0001-84. OBJETO: Alteração quantitativa do contrato nº 006/2026, visando a adequação dos valores contratuais aos novos preços do leite bovino, estabelecidos pela Resolução GGPAA nº 29/2026, Fica suprimido do valor contratual o montante de R$ 7,38 (sete reais e trinta e oito centavos), correspondente ao percentual de 0,0018%, inferior a 0,01% do valor remanescente e dentro do percentual previsto na lei 14.133/2021, refletindo os resíduos financeiros não conversíveis em litros inteiros de leite bovino e caprino, bem como em decorrência da supressão, o valor global do contrato passa a ser de R$ 409.841,62 (quatrocentos e nove mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos). ASSINATURA: 31/03/2026. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.