Seção 3 — 09/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 373083

Nº Processo: 54000.057429/2025. Objeto: Aquisição de imagens de satélite por meio de acesso online através de plataforma web de Imagens de satélite orbitais com resolução espacial nativa submétrica para todo o território nacional, desde o ano de 2002 com seus devidos metadados (SEI 27680462).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sbn Qd.01 Bloco d Ed. Palacio do Desenvolvimento, 22° S.2215, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/373083-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES

Diretor de Gestão Administrativa

(SIASGnet - 07/04/2026) 373083-37201-2025NE000001

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 46/2026 celebrado entre a Superintendência Regional do Incra no Estado da Bahia e a Associação dos Colonos do Projeto Pancada Grande. Objetivo: Credenciar a Associação dos Colonos do Projeto Pancada Grande, para poder celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação, conforme a Instrução Normativa nº 139, de 8 de dezembro de 2023, alterada pelas Instruções Normativas 143/2024, IN n° 151/2025, que dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia, acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado da Bahia, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 26/03/2026. Assinado por Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do Incra no Estado da Bahia e Ivonildo Santos de Jesus, Presidente da Associação dos Colonos do Projeto Pancada Grande. (Processo nº 54000.000251/2024-07).

Espécie: Termo de Parcelamento de Crédito constituído em favor do Incra, que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por intermédio da Superintendência Regional do Incra em Sergipe, inscrita no CNPJ/MF nº 00.375.972/0021-04 (Concedente), e a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - Emdagro/SE, CNPJ/MF nº 13.108.295/0001-66, Convenente na qualidade de devedora. Objeto: Termo de Parcelamento de Crédito em favor do Incra do Convênio CV/MDA/EMDAGRO Nº 764137/2011. Proc.: 54000.106238/2025-33. Data de Assinatura: 02/10/2025. Signatários: André Luiz Milanez de Souza, Superintendente Regional do Incra/SE, CPF/MF nº ***.731.615-**; Gilson dos Anjos Silva, Diretor-Presidente da Emdagro/SE, CPF/MF nº ***.928.235-**.

COMUNICADO Nº 2/2026

O Diretor de Operações e Abastecimento da Companhia Nacional de Abastecimento, no uso de suas atribuições estatutárias, resolve: TORNAR PÚBLICO as Planilhas de Preços de Frete Rodoviário de Carga 2026.

MANUAL DE CÁLCULO DOS CUSTOS RODOVIÁRIOS

Planilha de Preço de Frete Rodoviário de Carga Suprimento

Distância em Km Preço Frete Transportador (R$)

01 a 75 30,23614

76 a 150 60,95605

151 a 250 87,39342

251 a 350 117,66027

351 a 500 152,83425

501 a 700 201,93111

701 a 900 259,09744

901 a 1250 334,87275

1251 a 1750 453,74521

1751 a 2250 594,30994

2251 a 2750 733,72273

2751 a 3500 916,83836

3501 a 4500 1172,09100

4501 a 5500 1443,55520

5501 a 6000 1641,25692

Nota: Preço base poderá ser corrigido pela volatilidade dos valores de pesquisa do mercado de transportes.

ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS

Diretor Executivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 21440.001597/2023-03. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 31/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA, CNPJ 15.153.745/0002-49. Objeto: reajuste em 3,90%, dos valores dos serviços prestados; reajuste do valor do filme radiológico para R$40,49 e inclusão do pacote referente a Prostatectomia Radical Laparoscópica Robótica. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sétima - Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia do contrato nº 31/2023. Vigência: a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 06/04/2026. Assinam pela Contratante: André Vinícius Fontes Ribeiro - Superintendente Regional, Substituto e Thaise dos Santos de Figueiredo - Gerente de Finanças e Administração, Substituta. Assina pela contratada: Eduardo Jorge Marinho de Queiroz Junior, Representante Legal.

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 135458

Nº Processo: 21442000825/24-81. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização do levantamento planialtimétrico, elaboração do projeto executivo, obtenção de aprovação junto à Prefeitura Municipal de Colatina/ES e execução da Calçada Cidadã na Unidade Armazenadora de Colatina/ES, com fornecimento dos materiais e mão de obra necessários a execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Princesa Isabel, 629 Ed. Vitoria Center Sala 702- Centro, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/135458-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LINDINALVA SANTIAGO DE MORAES ARAUJO

Pregoeira

(SIASGnet - 08/04/2026) 135458-22211-2026NE111111

RETIFICAÇÃO

Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 177, do dia 17/09/2025, Seção 3, Página 27, onde se lê: HOSPITAL ORTOPETICO LTDA., leia-se: HOSPITAL ORTOPÉDICO LTDA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI Nº21220.000204/2022-40. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 04/2023, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a empresa a empresa D. L. LOCAÇÕES LTDA , CNPJ: 10.600.287/0001-44. Objeto: Prorrogar por mais doze meses a vigência do presente contrato nas mesmas condições contratuais vigentes. Vigência: 10/04/2026 a 10/04/20227. Nota de Empenho: 2026NE000162. Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab Art. 488 e cláusula Segunda do Contrato Original. Data de Assinatura: 08/04/2026. Assinam pela Conab Danilo Rocha Brito Viana -Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa Denis Expedito Rebouças - representante legal.

RETIFICAÇÃO

Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 65 do dia 07/04/2026, Seção 3, Página 25, onde se lê: Fundamentação LEGAL Art. 588. leia-se: Fundamentação LEGAL: Art.488. E onde se lê: FERNANDA DE PAULA E SILVA leia-se: FERNANDA DE PAULA E SILVA ARRUDA.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 29/2026, em decorrência do Procedimento SEI nº 21229.000169/2026-11 e Solicitação de Contratação nº 018932, do DEPAD. Partes: CEASAMINAS e BACKUP MANUTENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos celulares, conforme especificações e quantidades relacionadas no termo de referência e nesse contrato, para atendimento às necessidades da Ceasaminas. Prazo: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato do contrato, exclusivamente para fins de garantia, assistência técnica e obrigações acessórias, não sendo admitida prorrogação. Valor Total: R$18.727,50. Data da assinatura: 07/04/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 51/2024. Partes: CEASAMINAS e SIGNET TELECOMUNICAÇÕES EIRELI. SEI nº 21229.000292/2026-23. Objeto: O prazo do contrato fica prorrogado por mais um período de 18 (dezoito) meses, a contar do seu vencimento, em 12/03/2026, conforme justificativas do DEUNI na solicitação de Aditivo anexa na Solicitação de contratação n.º 018955. Data da assinatura: 06/03/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Associação 55/2025, em decorrência do Procedimento Interno PI nº 22/2025. Partes: CEASAMINAS e INSTITUTO BRASILEIRO DE HORTICULTURA - IBRAHORT, SEI nº 21229.000101/2026-23. Objeto: Fica retificado o erro de digitação constante na Cláusula Segunda do 1° Termo Aditivo que passará a vigorar com o seguinte texto: "Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Associação que não foram modificadas por este instrumento". Data da assinatura: 06/03/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 22/2023. Partes: CEASAMINAS e FUNDAÇÃO CDL BH. Objeto: Devido ao aumento do salário mínimo nacional, em 01 de janeiro de 2026, conforme Decreto nº 12.797/2025, para R$ 1.621,00 (hum mil, seiscentos e vinte e hum reais), o valor do investimento que a Contratante fará a Contratada fica reajustado em 01/01/2026, em atendimento à cláusula 7.1 - O aprendiz participante do PROGRAMA fará jus ao salário mínimo hora e proporcional aos dias trabalhados, salvo condição mais favorável, nos termos do art. 428, § 2o da CLT, alterado pela lei 10.097/2000 e regulamentado pelo decreto 5598/05. Data da assinatura: 07/04/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 01/2023. Partes: CEASAMINAS e EXTERMINE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA. SEI nº 21229.000435/2026-05. Objeto: Fica reajustado o contrato nº 01/2023 em 4,76% (quatro vírgula setenta e seis por cento) passando o valor anual para R$ 12.595,96. Data da assinatura: 07/04/2026.

Espécie: Contrato nº 125/25-2538-2603-14-030-14-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90003/2026. Processo: 125/2025. Objeto: Contratação de Serviços - Limpeza, conservação e Apoio Operacional para Entrepostos do Interior - Lote 01. Contratada: PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 04.970.088/0001-25. Valor total de R$ 3.741.314,88 (três milhões, setecentos e quarenta e um mil, trezentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses sucessivos e ininterruptos, contados a partir da Ordem de Serviços nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 26/03/2026.