Seção 3 — 09/04/2026

Espécie: Contrato nº 125/25-2539-2603-14-030-14-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90003/2026. Processo: 125/2025. Objeto: Contratação de Serviços - Limpeza, conservação e Apoio Operacional para Entrepostos do Interior - Lote 02. Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.482.840/0001-38. Valor total de R$ 2.861.984,64 (dois milhões, oitocentos e sessenta e um mil, novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses sucessivos e ininterruptos, contados a partir da Ordem de Serviços nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 26/03/2026.

Espécie: Contrato nº 125/25-2540-2603-14-030-14-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90003/2026. Processo: 125/2025. Objeto: Contratação de Serviços - Limpeza, conservação e Apoio Operacional para Entrepostos do Interior - Lote 03. Contratada: EMSIMEM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ nº 05.805.527/0001-07. Valor total de R$ 2.552.865,60 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses sucessivos e ininterruptos, contados a partir da Ordem de Serviços nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 26/03/2026.

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 71000.041490/2020-02.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do Contrato nº 54/2020, por mais 180 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 6/4/2026 a 3/10/2026, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666, de 1993, com possibilidade de encerramento antecipado, em caso conclusão de contratação substituta. Vigência: 06/04/2026 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.270,20. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

N.º Processo: 52600.009080/2025-60.

Pregão N.º 90003/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA.

Contratado: 03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e sistemas de climatização, com fornecimento de peças, materiais, componentes e mão de obra especializada, a serem executados nas dependências da Sede do Inmetro em Brasília, situado no Centro Empresarial Parque Brasília, Quadra 01, Lote 985, 1º andar, Setor de Indústrias Gráficas - Brasília/DF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2028. Valor Total: R$ 126.924,72. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

N.º Processo: 52600.000650/2026-37.

Dispensa N.º 118/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA.

Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de AR SINTÉTICO (Grau: 5.0 FID / Pureza mínima: 99,999%) para utilização nos laboratórios da Divisão de Metrologia Química, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/04/2026 a 07/08/2026. Valor Total: R$ 18.690,00. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 8/2024.

N.º Processo: 52600.006808/2023-30.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 49.397.800/0001-87 - GRIFO QAP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação do Contrato n.° 008/2024 (SEI n.º 1794630), com fundamento nos cálculos apresentados na Nota Técnica n.º 9/2026/Contr-BSB/Brasilia-Inmetro (SEI n.º 2367450), bem como nos documentos que corroboram na Planilhas de Custos Grifo (SEI n.º 2367441), em conformidade com a Convenção Coletiva de Trabalho 2026 (SEI n.º 2367435), nos termos do art. 135, §6° da Lei 14.133/2021. Vigência: Até 03/05/2026. Valor Estimado do Apostilamento: R$ 2.501,15. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 183023

Nº Processo: 52602005289202534. Objeto: Contratação de serviços comuns e contínuos de sistema informatizado e integrado para gestão de frota de veículos oficiais e locados do Inmetro/SURRS,abrangendo abastecimento, manutenção leve (troca de óleo, filtros e fluidos), lavagem e taxa de administração, executados por meio de rede credenciada, sem alocação de postos fixos ou subordinação de trabalhadores à Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e anexos. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 - Vila Operaria Xerem, - Duque de Caxias/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIAN BASTOS DE ABREU

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 08/04/2026) 183023-00001-2026NE900001

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 12/2026, data da assinatura: 02/04/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa Pollyana Melo da Silva Lustosa-EPP, CNPJ/MF n° 37.722.924/0001-01. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor sua representante legal, Pollyana Melo da Silva Lustosa. Objeto: Registro de preços para a eventual material de consumo/expediente e gráficos para atender às demandas das unidades administrativas da SUFRAMA, localizadas em Manaus, e unidades especificados nos 58 itens do Termo de Referência, anexo I do edital de licitação n° 15/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas, cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 1.364,20 (um mil trezentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos), com vigência de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.096742/2026-67.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - BNDES

(Nº 90011/2026 COMPRASNET)

OBJETO: Contratação de serviços de PCaaS (PC as a Service), compreendendo a disponibilização de notebooks e acessórios, implantação, suporte, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva, bem como a substituição programada de equipamentos, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

EDITAL: disponível a partir de 09/04/2026 nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e www.bndes.gov.br.

Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.

Abertura das Propostas: 27/04/2026, às 15h, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.

Rio de Janeiro, 6 de abril de 2026

Lara Godoy dos S.F. Rodrigues

Gerente da gerência de Licitações 3

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2026 ao Instrumento código 978995. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81007. Convenente: ASSOCIACAO CHARQUEADENSE DE DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADAO - ACDC, CNPJ nº 41739545000100. Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/10/2025 a 30/06/2027. Data de Assinatura: 22/10/2025. Signatários: Concedente: ISADORA RODRIGUES NASCIMENTO SANTOS, CPF nº ***.008.276-**, Convenente: ROSANGELA DORNELLES, CPF nº ***.053.050-**.