Seção 3 — 09/04/2026

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM ALAGOA GRANDE/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2026. DOTAÇÃO: Órgão: 02.200 Função: 27 Subfunção: 812 Programa: 1020 Ação: 1120 Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações. Fonte de recurso: 500 - 700 Contrato de Repasse nº 1077363-69 e ao SICONV nº 910442. VIGÊNCIA: até 07/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e: CT Nº 00056/2026 - 07.04.26 - HUMBERTO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES - R$ 178.105,30.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2026, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM ALAGOA GRANDE/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: HUMBERTO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES - R$ 178.105,30.

Alagoa Grande - PB, 6 de Abril de 2026

JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

O Agente de Contratação comunica o cancelamento da sessão pública das 10:00 hs do dia 13 de Abril de 2026, destinada ao recebimento das propostas relativas a Concorrência Eletrônica nº 00006/2026, que objetiva: Contratação de empresa do ramo para execução de pavimentação asfáltica de estradas vicinais no Município de Alcantil-PB, conforme Convênio nº 980427/2025 do Ministério da Agricultura e Pecuária. Justificativa: Razões de interesse público para correção de planilhas de custo. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected].

Alcantil - PB, 8 de Abril de 2026

GERMANA CAMILO DE SOUZA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00002/2026, que objetiva: DRENAGEM NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA - R$ 159.593,58.

Algodão de Jandaira - PB, 8 de abril de 2026

HUMBERTO DOS SANTOS

Prefeito

Objeto: Drenagem Na Unidade Básica de Saúde. Fundamento Legal: Concorrência Presencial nº 00002/2026. Dotação: Recursos Não Vinculados de Impostos: 2090.10.301.2006.1015 4.4.90.51.00.00 Fonte 710. Vigência: Até 06/08/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra e: Ct nº 00046/2026 - 08.04.26 - Ghos Empreendimentos Slu Ltda - R$ 159.593,58

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para prestação de serviços na reforma e ampliação da Escola Municipal João Alves Torres, custeada com recurso da Secretaria de Estado da Educação Convênio 006-2026 - SEG-PRC-2025/02046 e ainda com contrapartida do Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 27 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Araruna - PB, 8 de Abril de 2026

THIAGO BELMONT DE LUCENA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEIO-FIO, AREIA E BLOCO DE INTERTRAVADO EM CONCRETO, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO MUNICIPAL DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 28 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 8 de Abril de 2026

JULIANA COSTA SILVA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE CARNES BOVINAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE CONSUMO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 30 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 30 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 8 de Abril de 2026

JULIANA COSTA SILVA

Pregoeira

OBJETO: Aquisição de combustível (gasolina, Diesel S-10, Diesel S500 e Álcool) destinados ao abastecimento dos veículos de propriedade da Prefeitura de Barra de Santa Rosa. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00037/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00001/2025 - Fds Comercio e Representacoes Eireli - Apostila 02 - acréscimo médio de 5,87%. ASSINATURA: 31.03.26

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a aquisição parcelada de frios, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 23 de abril de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 23 de abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santa Rosa - PB, 8 de abril de 2026

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Registro de Preços, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE 18.000 BTUS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA - PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 24 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 24 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santana - PB, 8 de Abril 2026

DEIVID LACERDA VELOSO

Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA - PB, CONFORME TRANSFEREGOV Nº 889356/2019. Abertura da sessão pública: 10:00 HORAS DO DIA 24 DE ABRIL DE 2026. Início da fase de lances: 10:00 HORAS DO DIA 24 DE ABRIL DE 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santana - PB, 8 de Abril de 2026

DEIVID LACERDA VELOSO

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O ARREDAMENTO DE BENS MOVEIS PARA A LOCOMOÇÃO DE ALUNOS, DA REDE MUNICIPAL DE ESNISO DESTA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 10:00 HORAS DO DIA 24 DE ABRIL DE 2026. Início da fase de lances: 10:01 HORAS DO DIA 24 DE ABRIL DE 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santana - PB, 8 de Abril de 2026

DEIVID LACERDA VELOSO

Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação