Seção 3 — 09/04/2026

2 ADITIVO AO CT NR 08501-2025

Objeto: Contratação de Empresa do Ramo da Construção Civil Para A Construção de Passagem Molhada No Povoado de Serra de Inácio Pereira, No Município de Barra de Santana - Pb. Fundamento Legal: Concorrência nº 00002/2025, Clausula Terceiro do Contrato Primitivo, Arts. 104, Inc I, 124 e 125, da Lei 14.133/2021. Aditamento: Acréscimo de Valor do Objeto Contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: Ct nº 07101/2025- Tatiane Araujo Pimentel - Me, Estabelecida A Rua Otaviano Araujo do Rego, 157, Centro, Queimadas - Pb, Cnpj: 59.528.575/0001-24 - 2º Aditivo - Acréscimo de Valor - R$ 16.278,88 (Dezesseis Mil Duzentos e Setenta e Oito Reais e Oitenta e Oito Centavos) Correspondido A 24,81 (Por Cento) do Valor do Contrato, Passando O Referido Contrato Ao Valor Total de R$ 81.906,09 (Oitenta e Um Mil Novecentos e Seis Reais e Nove Centavos). Barra de Santana - Pb, 19 de Março de 2026 - Cleocelio Nazareno Barreto - Prefeito.

INCLUSÃO DE DOTAÇÃO - CONTRATO 08401/2025

Objeto: Contratação de Empresa Para Montagem e Desmontagem de Estrutura de Festas Para A Realização de Eventos, Na Cidade de Barra de Santana-Pb, Decorrete da Adesão da Ata de Registro de Preço nº 02001/2025, Oriunda do Pregão Eletrônico nº 020/2025, Realizado Pela Prefeitura Municipal de São João do Tigre - Pb. Fundamento Legal: Adesão nº 00004/2025. Partes Contratante: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: Ct nº 08401/2025 - Fts e Agenciamento de Mao de Obra Ltda - Apostila 01, da Seguinte Forma: Acréscimo e Ou Inclusão de Dotação Orçamentária, Passando O Presente Contrato Compor A Seguinte Dotação: Recursos Próprios do Município de Barra de Santana: 02.200 Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico 13 392 1004 2069 Promoção de Festas Regionais - 13 392 2001 2082 Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab) - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Barra de Santana - Pb, 08 de Abril de 2026 - Cleocelio Nazareno Barreto - Prefeito.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de realização de exames laboratoriais para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Borborema - PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 27 de abril de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 27 de abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Borborema - PB, 8 de abril de 2026

ROMUALDO FERNANDES NICOLAU

Pregoeiro

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90006/2026 - 981975

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS PARA: PROFESSORES (BI E BII), EDUCADOR SOCIAL E MONITOR (EDUCA MAIS). Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de Abril de 2026. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

Cajazeiras - PB, 8 de Abril de 2026

DENYZE GONSALO FURTADO

Agente de Contratação

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16068/2026/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Edilene Imperiano Dos Santos Souza (Armarinho Imperiano). Objeto: Aquisição De Colchões Hospitalares Destinados A Camas E Berços, Para Atender Às Necessidades Assistenciais Do Hospital Da Criança E Do Adolescente (Hca). Valor Global: R$ 63.475,00. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16004/2026/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1002.2024. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga E Edilene Imperiano Dos Santos. Data Da Assinatura: 07/04/2026.

Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16058/2025/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16015/2025. Partes: Sms/Pmcg E Amaf Med Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 07/04/2027) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga E Amanda Mikaele Andrade Furtado. Data Da Assinatura: 07/04/2026.

Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16110/2025/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Nº 90309/2024/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E A M Dos Santos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Material De Expediente Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 08/04/2027) E Valor Atualizado (R$ 420.992,49). Fundamentação: Artigo 107, Da Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1001.2023 / 10.302.1002.2027 / 10.302.1004.2034 / 10.305.1006.2038 / 10.122.1007.2045. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000 / 15001002. Signatários: Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga E Armando Martins Dos Santos. Data Da Assinatura: 08/04/2026.

Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16114/2025/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Nº 90309/2024/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Suprimais Comercio E Serviços De Informática Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Material De Expediente Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 08/04/2027) E Valor Atualizado (R$ 349.042,00). Fundamentação: Artigo 107, Da Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1001.2023 / 10.302.1002.2027 / 10.302.1004.2034 / 10.305.1006.2038 / 10.122.1007.2045. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000 / 15001002. Signatários: Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga E Eduardo Loureiro Cabral De Melo. Data Da Assinatura: 07/04/2026.

Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16110/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E A M Dos Santos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Material De Expediente Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Apostilamento: Reajuste De Preços No Importe De R$ 13.189,89. Signatários: Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga E Armando Martins Dos Santos. Data Da Assinatura: 08/04/2026.

Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16114/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Suprimais Comercio E Serviços De Informática Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Material De Expediente Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Apostilamento: Reajuste De Preços No Importe De R$ 10.935,64. Signatários: Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga E Eduardo Loureiro Cabral De Melo. Data Da Assinatura: 07/04/2026.

Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16448/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Wellson De Lima Rocha (Top Mix Distribuidora). Objeto Contratual: Aquisição De Materiais Saneantes De Piso Hospitalar. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.302.1002.2027. Data Da Assinatura: 07/04/2026.

Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.015/2026

Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.015/2026. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Seresta Ltda. Objeto Contratual Aquisição De Instrumentos Musicais Com Recurso De Emenda Parlamentar N° 55901250400202302/2023, Para Suprir As Necessidades Do Fundo Municipal De Assistência Social, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas No Edital E Seus Anexos. Prazo: 12 (Doze) Meses A Partir Da Data De Publicação No Semanário. Fundamentação: Pregão Eletrônico N. 9.05.02/2025, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: 08 244 1011 2064. Elemento De Despesa: 4490.52. Fonte De Recursos: 26600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Junior De Souza Simões. Assinatura: 25.03.2026.

Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água na Zona Rural do Município de Caraúbas - PB, conforme Plano de Ação nº 09032025-2-086741. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 1/2026. Dotação: Recursos oriundos no Plano de Ação nº 09032025-2-086741e recursos próprios do orçamento municipal a título de contrapartida: 21400 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 21400.20.605.0002.1008 - Implantar Abastecimento de Água em Comunidades Rurais do Municipio 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações - 500 4.4.90.51.00.00 Obras E Instalações - 700. Vigência: até 08/10/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Caraubas e: CT Nº 20101/2026 - 08.04.26 - IMPERTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 349.990,00

PREGÃO ELETRONICO nº 17/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista, 02 - Centro - Emas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinado a Unidade Básica de Saúde Antônio Nunes Sobrinho do município de Emas -PB, através da proposta 11655026000123006/2023 MINISTÉRIO DA SAÚDE. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 20 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 20 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://emas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Emas-PB, 7 de Abril de 2026.

LYNDA NUNES GALDINO

Pregoeira

Objeto: Contratação de Empresa do Ramo da Construção Civil Para A Construção de 20 (Vinte) Unidades Habitacionais do Programa Fnhis, No Municipio de Gado Bravo, Conforme Operação Nr 040269/2025 - Transfere Gov nº 040269/2025, Proposta Novo Pac nº 56000002988/2025, Firmado Entre O Ministerio das Cidades e Está Municipalidade. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. Dotação: Recursos Não Vinculados de Impostos: Recursos Não Vinculados de Impostos: Secretaria Municipal de Infraestrutura 2010.16.482.1003.1015 - Construção de Unidades Habitacionais 44.90.51.00 - Obras e Instalações. Vigência: Até 26/03/2027. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Gado Bravo e: Ct nº 01801/2026 - 26.03.26 - Gms Conquista Construcoes Ltda - R$ 2.678.884,60. Gado Bravo - Pb, 26 de Março de 2026.