Seção 3 — 09/04/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (PADRÃO SELV SERVICE), NO DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES, DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Abril de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 8 de abril de 2026.

JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO LOTE 07, CONFORME PROJETO BÁSICO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Abril de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 8 de abril de 2026.

JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA

Prefeito

Espécie: Segundo Termo Aditivo de Contrato - Contratação de empresa do ramo da engenharia civil para execução de obras de reforma do Centro Cultural e Educacional São José, visando atender demandas da Secretaria de Educação do Município e cumprir convênio por emenda especial com o Governo Federal, por meio do Contrato Nº. 00108/2025, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025 e Cláusula Sétima do Contrato primitivo n.º 00108/2025, Valor: R$ 356.715,15. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos por meio do Secretário de Educação Afonso Henrique Patrício Alves e UG Construtora e Serviços EIRELI, CNPJ N° 09.117.897/0001-02. Assinatura: 08 de abril de 2026.

Torna Público que Realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 009/2026 cujo objeto é a aquisição de um veículo do tipo PICK-UP 0KM para a Secretaria de Saúde do município, ano/modelo: 2026 ou superior, sob a Emenda 71160001/2025, nº da proposta 12335016000125003, com equipamentos exigidos pelo CONTRAN, O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.quixaba.pb.gov.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:00hs (Horário de Brasília) do dia 24/04/2026. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira.

Quixaba - PB, 7 de abril de 2026.

FABRÍCIA ARAÚJO CANDEIA

Pregoeira

Pregão Eletrônico Nº 6/2026

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00006/2026, para o dia 20 de Abril de 2026 às 09:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 20 de Abril de 2026 às 09:35 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. E-mail: [email protected]. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Salgado de São Félix - PB, 8 de abril de 2026.

ANA KARLA FELIPE DE MELO

Credenciamento Nº 2/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Contratação de fornecedores para realização de compras de Agricultura familiar para Alimentação Escolar para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Salgado de São Felix - PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 30 de abril de 2026, no endereço: Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Salgado de São Félix - PB, 8 de Abril de 2026.

ANA KARLA FELIPE DE MELO

Agente de Contratação

EXTRATOS DE CONTRATOS

ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 00001/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.

OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços para a realização de exames, acompanhando seus respectivos laudos médicos, para complementar o Sistema Único de Saúde - SUS, atendendo usuários residentes do município de Santa Luzia - PB.

CONTRATO Nº 00023/2026 - CONTRATADA: CLINICA INVESTCLIN - ALAGOA GRANDE LTDA, CNPJ: 61.672.223/0001-90. VALOR GLOBAL: R$ 321.331, 24, vencendo nos seguintes itens: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 17, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00024/2026 - CONTRATADA: TEOGENES BARBOSA DANTAS DE SOUZA, CNPJ: 29.748.768/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 37.310, 00, vencendo no seguinte item: 36, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00025/2026 - CONTRATADA: NEUREDERM SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 24.055.312/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 111.828, 71, vencendo nos seguintes itens: 48, 49, 50, 51, 52, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00026/2026 - CONTRATADA: ORTOMED CLINICA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 10.714.599/0001-89. VALOR GLOBAL: R$ 112.366, 67, vencendo nos seguintes itens: 89, 90, 91, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00027/2026 - CONTRATADA: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA, CNPJ: 02.949.141/0010-71. VALOR GLOBAL: R$ 1.846.268, 71, vencendo nos seguintes itens: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 17, 25, 36, 37, 38, 42, 43, 44, 45, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 106, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00028/2026 - CONTRATADA: CLINICA DE CIRURGIA DE CAMPINA GRANDE LTDA, CNPJ: 70.104.336/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 173.079, 76, vencendo nos seguintes itens: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00029/2026 - CONTRATADA: LABORATORIO MAURILIO DE ALMEIDA LTDA, CNPJ: 59.321.461/0001-09. VALOR GLOBAL: R$ 162.747, 92, vencendo nos seguintes itens: 45, 47, 89, 90, 91, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00030/2026 - CONTRATADA: INSTITUTO PARAIBANO DE DIAGNOSTICO LTDA, CNPJ: 01.915.284/0001-09. VALOR GLOBAL: R$ 9.624, 98, vencendo nos seguintes itens: 12, 45, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00031/2026 - CONTRATADA: ULTRA CLIN CENTRO RADIOLOGICO LTDA, CNPJ: 26.804.400/0001-43. VALOR GLOBAL: R$ 250.140, 76, vencendo nos seguintes itens: 25, 42, 43, 58, 105, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00032/2026 - CONTRATADA: HUB SERVICOS MEDICOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ: 42.880.429/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 403.251, 30, vencendo nos seguintes itens: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 45, 47, 51, 52, 89, 90, 98, 102, 103, 104, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00033/2026 - CONTRATADA: CLINFORT CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ: 43.305.238/0001-38. VALOR GLOBAL: R$ 1.064.106, 73, vencendo nos seguintes itens: 67, 68, 69, 70, 71, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00034/2026 - CONTRATADA: UDI PATOS SERVICOS E PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 09.442.754/0001-76. VALOR GLOBAL: R$ 907.325, 68, vencendo nos seguintes itens: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 16, 17, 23, 24, 25, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 57, 58, 105, 106, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00035/2026 - CONTRATADA: CLINICA RADIOLOGICA DR. WANDERLEY LTDA, CNPJ: 08.716.557/0001-35. VALOR GLOBAL: R$ 918.177, 29, vencendo nos seguintes itens: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 16, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 58, 64, 65, 66, 105, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00036/2026 - CONTRATADA: L A BARBOSA JUNIOR LTDA, CNPJ: 33.575.088/0001-29. VALOR GLOBAL: R$ 148.863, 91, vencendo nos seguintes itens: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 37, 45, 46, 47, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00037/2026 - CONTRATADA: LPA ULTRASSONOGRAFIA GERAL LTDA, CNPJ: 64.104.346/0001-12. VALOR GLOBAL: R$ 129.096, 01, vencendo nos seguintes itens: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 44, 45, 46, 47, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00038/2026 - CONTRATADA: HELDER MEIRELLES CHAVES LTDA, CNPJ: 43.314.661/0001-02. VALOR GLOBAL: R$ 116.134, 16, vencendo nos seguintes itens: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 47, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00039/2026 - CONTRATADA: DR SERGIO MEDEIROS - CARDIOLOGISTA E ECOCARDIOGRAFISTA LTDA, CNPJ: 51.807.646/0001-16. VALOR GLOBAL: R$ 153.659, 77, vencendo nos seguintes itens: 10, 11, 13, 14, 15, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00040/2026 - CONTRATADA: SERTAO SAUDE LTDA, CNPJ: 56.974.799/0001-71. VALOR GLOBAL: R$ 167.639, 10, vencendo nos seguintes itens: 36, 47, 106, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00041/2026 - CONTRATADA: DUARTE & DUARTE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.332.949/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 112.366, 67, vencendo nos seguintes itens: 89, 90, 91, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00042/2026 - CONTRATADA: LIDER DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ: 51.945.506/0002-95. VALOR GLOBAL: R$ 45.562, 50, vencendo no seguinte item: 47, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00043/2026 - CONTRATADA: HETHMA NOBREGA QUINHO CARVALHO LTDA, CNPJ: 51.825.888/0001-32. VALOR GLOBAL: R$ 305.010, 97, vencendo nos seguintes itens: 67, 68, 69, 75, 76, 77, 78, 82, 85, 86, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00044/2026 - CONTRATADA: CLINICA DR JOAO GILBERTO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 50.008.056/0001-60.

VALOR GLOBAL: R$ 149.292, 88, vencendo nos seguintes itens: 10, 13, 14, 15, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00045/2026 - CONTRATADA: CENTRO MEDICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM VIVA LTDA, CNPJ: 42.092.588/0001-09.

VALOR GLOBAL: R$ 50.381, 25, vencendo nos seguintes itens: 45, 47, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00046/2026 - CONTRATADA: SAOF SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 61.124.956/0001-90. VALOR GLOBAL: R$ 815.633, 95, vencendo nos seguintes itens: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 13, 14, 15, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 36, 37, 38, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 105, 106, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00047/2026 - CONTRATADA: CLINICA ANALISE RADIODIAGNOSTICA LTDA, CNPJ: 38.627.973/0001-28. VALOR GLOBAL: R$ 815.633, 95, vencendo nos seguintes itens: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 13, 14, 15, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 36, 37, 38, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 105, 106, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00048/2026 - CONTRATADA: CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA S/S LTDA, CNPJ: 40.949.224/0001-69.

VALOR GLOBAL: R$ 872.209, 04, vencendo nos seguintes itens: 1, 2, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00049/2026 - CONTRATADA: CLINICA MEDICA DE IMAGEM DE PATOS RR LTDA, CNPJ: 36.581.845/0001-65. VALOR GLOBAL: R$ 94.171, 29, vencendo nos seguintes itens: 38, 48, 49, 50, 105, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00050/2026 - CONTRATADA: B & N ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL E CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 36.244.799/0001-09.

VALOR GLOBAL: R$ 1.272.666, 73, vencendo nos seguintes itens: 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00051/2026 - CONTRATADA: IMAGO DIAGNOSTICO POR IMAGEM AVANCADO LTDA, CNPJ: 15.144.201/0001-30.

VALOR GLOBAL: R$ 873.975, 71, vencendo nos seguintes itens: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 16, 20, 23, 24, 25, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 58, 64, 65, 66, 88, 105, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00052/2026 - CONTRATADA: PALITOT & GALDINO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 42.237.840/0001-12. VALOR GLOBAL: R$ 278.947, 80, vencendo nos seguintes itens: 74, 75, 76, 77, 80, 85, 86, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00053/2026 - CONTRATADA: HELITA BEZERRA FREITAS LTDA, CNPJ: 45.734.156/0001-34. VALOR GLOBAL: R$ 144.135, 75, vencendo nos seguintes itens: 18, 19, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00054/2026 - CONTRATADA: OOPHORUS RT SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 41.331.394/0001-48. VALOR GLOBAL: R$ 144.135, 75, vencendo nos seguintes itens: 18, 19, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00055/2026 - CONTRATADA: CTOP - CENTRO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DA PARAIBA LTDA, CNPJ: 48.271.271/0001-08.

VALOR GLOBAL: R$ 112.366, 67, vencendo nos seguintes itens: 89, 90, 91, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/04/2026 a 01/04/2027.

DATA DO CONTRATO: 1 de abril de 2026.