Seção 3 — 09/04/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00083/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.

CONTRATADA: ANDRE AUGUSTO TRUTA FELIPE, CNPJ nº 18.474.659/0001-45.

OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 00083/2025, referente ao Prazo.

DO PRAZO E VALOR: O presente aditivo tem vigência de 12 (doze) meses, iniciando em 26 de março de 2026, com término em 26 de março de 2027.

O valor do Contrato original que é de R$ 343.435,00 (trezentos e quarenta e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais), permanece inalterado. Referente aos itens: 01, 02, 03, sendo este renovado para o período da nova vigência contratual.

DA DOTAÇÃO: Encontra-se estabelecida na Cláusula Terceira do Termo Aditivo 01.

FUNDAMENTO: arts. 105 e 107, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

DATA DO TERMO ADITIVO: 26 de março de 2026.

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

A Pregoeira do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00007/2026, que tem como objeto locação de veículos automotores, tipo (Passeio e Picape), para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB, sendo o pedido de Impugnação da empresa NATAL LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.072.637/0001-81, INDEFERIDO nos termos do julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do certame. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000.

Santa Luzia-PB, 8 de abril de 2026.

Rafaela Santos Carvalho

Pregoeira

Concorrência Eletrônica Nº 1/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem em diversas ruas do Município de Santa Terezinha - PB, nos termos do contrato de repasse 1064096-55/2019 - convênio 884695. Fundamento legal: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. vigência: até 07/04/2027. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Santa Teresinha e: CT Nº 0028/2026 - 07.04.26 - JRD CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 44.135.727/0001-51 - R$ 232.571,28. Santa Terezinha - PB, 07 de Abril de 2026.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que objetiva: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem em diversas ruas do município de Santa Terezinha - PB, nos termos do Contrato de Repasse 1064096-55/2019 - Convênio 884695; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JRD CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 44.135.727/0001-51 - R$ 232.571,28.

Santa Terezinha - PB, 6 de Abril de 2026.

JOSE DE ARIMATEIA NUNES CAMBOIM

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO 00007/2026

OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2026. DOTAÇÃO: CONFORME CONTRATO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 31.187.918/0001-15; CONTRATO 90701/2026, VALOR: R$ 372.801,90; BIU FARMA LTDA, CNPJ Nº 50.519.246/0001-42; CONTRATO 90702/2026, VALOR: R$ 4.585,76; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ Nº 25.279.552/0001-01; CONTRTATO 90703/2026, VALOR: R$ 35.820,50; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 08.160.290/0001-42; CONTRATO 90704/2026, VALOR: R$ 1.004,20; NNMED- DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 15.218.561/0001-39; CONTRATO 90705/2026, VALOR: R$ 24.276,90 e PHARMAPLUS LTDA, CNPJ Nº 03.817.043/0001-52; CONTRATO 90706/2026, VALOR: R$ 40.180,00.

OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de instalação de forro PVC, incluindo estrutura de fixação, para atender todas as demandas do município de São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 000014/2026. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00079/2026 - 07.04.26 - DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ: 42.733.975/0001-79 - R$ 47.600,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada na disponibilização, implantação, treinamento e suporte técnico de sistema informatizado em nuvem, modular, integrado e responsivo, voltado para as atividades da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas/PB. Abertura das propostas dia 28 de abril de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 8 de abril de 2026.

Talita de Sousa Coelho Ferreira

Diretora Interna de Processos

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2025

INSTRUMENTO: 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 026/2025. Objeto do Contrato Original: Aquisição de Peças Genuínas de 1ª Linha para Manutenção dos Veículos da Frota do Município de São José de Princesa - PB. Contratante: Município de São José de Princesa-PB - CNPJ n° 01.612.684/0001-45. Contratado: FLÁVIO AUTO PEÇAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ n° 37.497.921/0001-11, com sede na Rodovia PE 320, nº 2015, centro, carnaíba-PE, CEP: 58.820-000. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência e igual Valor e seus respectivos créditos orçamentários do Contrato nº 026/2025, com término em 20/03/2026, o qual fica prorrogado a partir de 21/03/2026 a 20/03/2027, totalizando 24 meses; com fundamento nos Artigos 107 e 124, inc. II, da Lei 14.133/2021. O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 77.625,00. Fundamento Legal: Artigos 107 e 124, inc. II, da Lei 14.133/2021. Signatários: Pelo Contratante: Juliano Diniz de Morais - Prefeito e Pelo Contratado. São José de Princesa/PB, 19 de março de 2026.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2025

INSTRUMENTO: 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 025/2025. Objeto do Contrato Original: Aquisição de Peças Genuínas de 1ª Linha para Manutenção dos Veículos da Frota do Município de São José de Princesa - PB. Contratante: Município de São José de Princesa-PB - CNPJ n° 01.612.684/0001-45. Contratado: O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n° 02.044.971/0001-69, com escritório situado à AV. Jornalista Assis Chateaubriand, n° 2.119, Bairro Tambor, Campina Grande/PB, CEP: 58.414-500. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência e igual Valor e seus respectivos créditos orçamentários do Contrato nº 025/2025, com término em 20/03/2026, o qual fica prorrogado a partir de 21/03/2026 a 20/03/2027, totalizando 24 meses; com fundamento nos Artigos 107 e 124, inc. II, da Lei 14.133/2021. O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 408.800,00. Fundamento Legal: Artigos 107 e 124, inc. II, da Lei 14.133/2021. Signatários: Pelo Contratante: Juliano Diniz de Morais - Prefeito e Pelo Contratado. São José de Princesa/PB, 19 de março de 2026.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2025

INSTRUMENTO: 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 034/2025. Objeto do Contrato Original: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de uma Unidade Básica de Saúde (Porte 1), no Município de São José de Princesa-PB, Nos Termos do Convênio N° 10460.7120001/24-001. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB - CNPJ n° 10.460.712/0001-47. Contratado: CABRAL LEITE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 22.779.811/0001-75, com sede no endereço a Rua Manoel Cordeiro, nº 117, Bairro Alto Bela Vista, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel/PB. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 034/2025, com término em 04/04/2026, o qual fica prorrogado a partir de 04/04/2026 a 04/04/2027, totalizando 24 meses; com fundamento nos Artigos 107 e 124, inc. II, da Lei 14.133/2021. Fundamento Legal: Artigos 107 e 124, inc. II, da Lei 14.133/2021. Signatários: Pelo Contratante: José Max Rodrigues Soares - Secretário de Saúde e Pelo Contratado. São José de Princesa/PB, 03 de abril de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER OS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica nº 00001/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: · 02.050 Secretaria Municipal de Educação · 12 365 5000 2011 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche - MDE · 000205 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO · 000265 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA · 12 361 1005 2020 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - Outros Recursos · 12 361 1005 2025 Ações de Educação - Royalties de Petróleo e Gás Natural. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00030/2026 - 08.04.26 - JDB COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 60.077.903/0001-00 - R$ 34.344,00 (trinta e quatro mil e trezentos e quarenta e quatro reais).

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA CORTE DE TERRA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: · 02.040 Secretaria Municipal de Agricultura · 20 608 1008 1003 Aquisição de Máquinas e/ou Implementos Agricolas · 15001000 Recursos Livres (Ordinário) · 20 608 1008 1004 Implantação de Infraestrutura e Serviços Rurais · 20 122 1008 2009 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura · 20 606 1008 2010 Apoio ao Pequeno Produtor e Criador Rural · 000170 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA · 17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural · 000171 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 08/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00029/2026 - 08.04.26 - JPL LOCACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 51.688.733/0001-00 - R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Serra Grande - PB, torna público a licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço Global, para: Contratação de empresa especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global, para CONSTRUÇÃO DE FEIRA DO GADO, NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE - PB, conforme especificações no edital.

Data da sessão: 18/05/2026, Horário: 09h00min; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br; Critério de Julgamento: Menor preço Regime: Empreitada preço global Modo de disputa: Aberto e fechado. Edital: https://www.gov.br/ pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB e no [email protected], todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min

Serra Grande-PB, 8 de abril de 2026.

JOSE ANDRESON FILHO

Diretor Interno de Licitação