Seção 3 — 09/04/2026

COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. IRP Nº 001/2026. Comunicado destinado exclusivamente aos órgãos e entidades da Administração Pública: O Município de Extremoz - RN, em cumprimento ao disposto no artigo 86, da Lei Federal nº 14.133/21, torna público que realizará procedimento licitatório para registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em pavimentações em piso intertravado, em paralelepípedos e em CAUQ nas diversas ruas do município de Extremoz/RN, conforme especificações constantes no termo de referência. Os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido procedimento, deverão se manifestar sobre a sua intenção de participação, através do www.portaldecompraspublicas.com.br. As intenções registradas servirão como base para determinar a estimativa total de quantidades da futura contratação. Da não manifestação, os órgãos e entidades poderão aderir à Ata de Registro de Preços na condição de não participantes, observados requisitos legais, termo de referência anexo ao portaldecompraspublicas.com.br, onde os interessados poderão obter, todas as informações necessárias.

Extremoz/RN, 8 de abril de 2026.

A Comissão de contratação

A Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo menor preço por item, destinada a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN.A sessão pública dar-se-á às 09h30min do dia 27 de abril de 2026, no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos também estarão disponíveis no sítio: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou poderá ser solicitado no e-mail: [email protected] ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no horário de 08h às 17h.

Governador Dix-Sept Rosado/RN, 7 de abril de 2026.

Ramon Bezerra Pereira

Pregoeiro

OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALGUNS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TIPO (CIMENTO, MASSAS, TINTAS, BRITA, TIJOLO, TELHAS, CERÂMICAS, PEDRAS E OUTROS) PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2026. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 07/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00058/2026 - 07.04.2026- CAM CONSTRUÇÕES E SEVIÇOS SABUGI EIRELI - CNPJ 24.073.607/0001-60 - R$ 36.960,00 (trinta e seis mil e novecentos e sessenta reais); CT Nº 00059/2026 - 07.04.2026- EMPORIO CASA LTDA - CNPJ 43.040.697/0001-37 - R$ 1.432.386,20 (milhão quatrocentos e trinta e dois mil trezentos e oitenta e seis reais e vinte centavos); CT Nº 00060/2026 - 07.04.2026- SUPERART QUIMICA LTDA - CNPJ 51.679.708/0001-51 - R$ 66.410,00 (sessenta e seis mil e quatrocentos e dez reais); CT Nº 00061/2026 - 07.04.2026- HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 69.939.239/0001-28 - R$ 41.600,00 (quarenta e mil e seiscentos reais).

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2026, que objetiva: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALGUNS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TIPO (CIMENTO, MASSAS, TINTAS, BRITA, TIJOLO, TELHAS, CERÂMICAS, PEDRAS E OUTROS) PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CAM CONSTRUÇÕES E SEVIÇOS SABUGI EIRELI - CNPJ: 24.073.607/0001-60 - R$ 36.960,00; EMPORIO CASA LTDA - CNPJ: 43.040.697/0001-37 - R$ 1.432.386,20; HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 69.939.239/0001-28 - R$ 41.600,00; SUPERART QUIMICA LTDA - CNPJ: 51.679.708/0001-51 - R$ 66.410,00.

Jardim de Piranhas-RN, 6 de abril de 2026

ROGÉRIO SOARES

Prefeito Constitucional

ADESÃO 02/2026 - ADESÃO A ARP 01/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 07/2024 - PROC. ADMIN. MJS/RN N° 304.010/2026

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: BELABRU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.353.258/0001-60; OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A, VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, DEVIDAMENTE TRANSFORMADO PARA TRANSPORTE EM DECÚBITO HORIZONTAL DE PACIENTES SEM RISCO IMINENTE DE VIDA, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN.; DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2026; VIGÊNCIA: 30 de março de 2026, e termo final em 31 de dezembro de 2026; MODALIDADE LICITATÓRIA: Adesão; VALOR DO CONTRATO: R$ 418.649,00 (Quatrocentos e dezoito mil e seiscentos e quarenta e nove reais) SUBSCRITORES: José Anchieta Rodrigues de Moura Júnior, inscrito no CPF/MF sob o nº 051.***.***-82 pelo Contratante e Alberto Fernando Fontolan portador do CPF N. 128.***.***-52 pela Contratada. Jardim do Seridó/RN, em 7 de abril de 2026. José Anchieta Rodrigues de Moura Júnior. Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos injetáveis destinados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Aluízio Alvez; Interessada: Secretaria Municipal de Saúde;

Data da assinatura: 08/04/2026;

Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo

Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 28/2026

Fornecedor: Cactos Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalar Ltda CNPJ: 42.591.738/0001-10; Valor Global: R$ 84.372,00 (oitenta e quatro mil e trezentos e setenta e dois reais); Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Assina pela Empresa: Elison Antonio de Azevedo - Representante Legal.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 29/2026

Fornecedor: Cirufarma Comercial Ltda CNPJ: 40.787.152/0001-09; Valor Global: R$ 29.328,00 (vinte e nove mil e trezentos e vinte e oito reais); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Vicente de Paulo Avelino Sobrinho - Representante Legal.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 30/2026

Fornecedor: Conquista Distribuidora De Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda CNPJ: 12.418.191/0001-95; Valor Global: R$ 29.328,00 (vinte e nove mil e trezentos e vinte e oito reais); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Adriano Rodrigues da Silva - Representante Legal.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 32/2026

Fornecedor: F Wilton Cavalcante Monteiro Ltda CNPJ: 07.055.280/0001-84; Valor Global: R$ 353.886,20 (trezentos e cinquenta e três mil e oitocentos e oitenta e seis reais e vinte centavos); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Francisco Wilton Cavalcante Monteiro - Representante Legal.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 33/2026

Fornecedor: Hosp Medical - Comercio De Material Médico e Medicamentos Hospitalares Ltda CNPJ: 33.160.739/0001-10: Valor Global: R$ 2.297.282,00 (dois milhões e duzentos e noventa e sete mil e oitocentos e dois reais); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Data da assinatura: 08/04/2026; Assina pela Empresa: Joao Eufrazio de Medeiros Neto - Representante Legal.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 34/2026

Fornecedor: Multifarma Comercio e Representações Ltda CNPJ: 21.681.325/0001-57: Valor Global: R$ 33.600,00 (trinta e três mil reais e seiscentos reais); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Assina pelo Município: Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo - Secretária Municipal de Saúde. Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Leandro Alves Dos Reis - Representante Legal.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 35/2026

Fornecedor: Panorama Comercio de Produtos Médicos e Farmacêuticos Ltda - CNPJ: 01.722.296/0001-17; Valor Global: R$ 21.464,00 (vinte e um mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: José Sales Silveira D'almeida - Representante Legal.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 36/2026

Fornecedor: Pharmaplus Ltda - CNPJ: 03.817.043/0001-52; Valor Global: R$ 35.254,00 (trinta e cinco mil e duzentos e cinquenta e quatro reais); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Joseph Domingos Da Silva - Representante Legal.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 37/2026

Fornecedor: RN Comercio De Medicamentos e Material Hospitalar Ltda - CNPJ: 40.790.727/0001-34; Valor Global: R$ 641.233,00 (seiscentos e quarenta e um mil e duzentos e trinta e três reais); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Andreia Karla Gonçalves Santana - Representante Legal.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2026

Fornecedor: Saude Potiguar Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda - CNPJ: 42.877.232/0001-72; Valor Global: R$ 849.550,00 (oitocentos e quarenta e nove mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Erika Tamara Da Silva Costa - Representante Legal.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 39/2026

Fornecedor: World Comercio de Medicamentos E Material Hospitalar Ltda - CNPJ: 44.554.219/0001-08; Valor Global: R$ 84.400,00 (oitenta e quatro mil e quatrocentos reais); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Janett Marinho Batista Da Silva - Representante Legal.

Pregão Eletrônico Nº 2/2026 - SMS

Processo Administrativo nº 21.003544/2026-05. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Aquisição de insulinas análogas, sendo insulina Asparte, Degludeca e Glargina, na forma de caneta pré-preenchida, destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Mossoró/RN, visando garantir o controle glicêmico e a continuidade da assistência farmacêutica. Propostas: Entrega até 23/04/2026, às 08h59. Abertura da Sessão em 23/04/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, no www,prefeiturademossoro.com.br e no pncp.gov.br.

Mossoró-RN, 8 de abril de 2026

NATHAN FERNANDES LOPES

Pregoeiro

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS, POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICRO PROCESSADO, E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, DE FORMA A GARANTIR A OPERACIONALIZAÇÃO DE TODA A FROTA MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS, ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Nísia Floresta (PMNF) torna público o REAPRAZAMENTO da licitação em epígrafe. A sessão pública para abertura das propostas remarcada para o dia 23 de abril de 2026, às 09h00m (Horário de Brasília). O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura https://nisiafloresta.rn.gov.br/portal-da-transparencia/?a=18&b=18&t=filtrar-licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br,

Nísia Floresta/RN, 7 de abril de 2026.

Hildeberto Dias dos Santos Gurgel

Pregoeiro