Seção 3 — 09/04/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Nísia Floresta (PMNF) torna público o REAPRAZAMENTO da licitação em epígrafe. A sessão pública para abertura das propostas remarcada para o dia 22 de abril de 2026, às 09h00m (Horário de Brasília). O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura https://nisiafloresta.rn.gov.br/portal-da-transparencia/?a=18&b=18&t=filtrar-licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br,

Nísia Floresta/RN, 7 de abril de 2026

Hildeberto Dias dos Santos Gurgel

Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 115011/2026. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN - CPF/CNPJ DO CONTRATADO: 12.607.846/0001-73. NOME/RAZÃO SOCIAL DO CONTRATADO: CONCREALL COMERCIALIZACAO EIRELI EPP. ENDEREÇO DO CONTRATADO Rua Povoado Santa Maria, nº 122, Zona Rural, Brejinho/RN, CEP: 59129-000. OBJETO DA DESPESA: Contratação de serviços comuns de engenharia para a contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial que dá acesso as Comunidades de Timbaúba e Dois Lajedos, na Zona Rural do município de Santo Antônio/RN. DESCRIÇÃO DO ITEM DA DESPESA: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DE TIMBAÚBA E DOIS LAJEDOS. TIPO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica nº 003/2026. DATA DO TERMO: 31/03/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 491.433,61 (quatrocentos e noventa e um mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de março de 2026 à 30 de março de 2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 11.001 - Sec. Mun. De Transporte, Obras e Serviços Urbanos; Ação: 1061 - Pavimentação de Vias Urbanas e Estradas Vicinais; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte: 170000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Santo Antônio/RN, 31 de março de 2026. ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE: Raulison de Sena Ribeiro. CONTRATADA: Layssa Matias Medeiros.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma continuada de soros e soluções. Período de credenciamento: de 09/04/2026 a 09/05/2026 na plataforma www.bbmnet.com.br. Informações: [email protected].

Antonio Marcos de Freitas

Agente de Contratação

Proc. Licit. 040/2026 - Objeto: Aquisição de uma colhedora de forragem frontal nova para atendimento do Convênio SPOA/SE/MAPA Nº 975512/2025. Abertura: 24/04/2026 às 09:01h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, na Prefeitura, (54) 3527-1141 ou www.aurea.com.br.

Gilmar Carlos Mustefaga

Prefeito

Objeto: Contratação de empresa para serviços relacionados à segurança e medicina do trabalho. Apresentação das propostas até às 8h do dia 24/4/2026. A sessão pública será realizada no site, no dia 27/4/2026, com início às 9h30, horário de Brasília /DF. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Informações: Prefeitura e no site do município: www.boavistadasmissoes.rs.gov.br.

Boa Vista das Missões-RS, 8 de abril de 2026.

RUDILBERTO SOARES LANDESFELDT

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 18/2026

Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de veículos. Encerramento das Propostas e Início dos Lances: 27/04/2026, às 09 horas, exclusivamente no site

www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: na Prefeitura, Rua Emancipação, nº 2.470, Centro, www.boavistadosul.rs.gov.br ou (54) 9 9968-7458.

Boa Vista do Sul-RS, 7 de abril de 2026.

PATRÍCIA LÚCIA BAGATINI

Prefeita

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 08/2026 - Processo N.º 3581/2065, contratação de empresa, em regime de empreitada global, para serviços de reforma no prédio onde será instalada a unidade básica de saúde - UBS Fátima. Início dos lances: 24/04/2026. Horário: 09h00min Local: Portal de Compras Públicas. O Edital está disponível na íntegra nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Setor de Licitações, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 99462-5984, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 7 de abril de 2026.

Rosimeri da Costa Bulsing

Secretária Municipal de Administração

Objeto: Serviços técnicos de assessoria e consultoria ambiental. Abertura: Dia 29.04.2026, às 09h. Local: Prefeitura Municipal, Setor Licitações, Rua Cuba, 64. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net.

Caiçara-RS, 8 de abril de 2026.

Zílio Roggia

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 23 de abril de 2026, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para a Registro de Preços para aquisição de contentores de lixo para atender a demanda das Secretarias do Município. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, e diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom, 8 de abril de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES

Prefeito

Processo de Compra nº 038/2026.

O Município de Capão do Leão torna público que às 09h30min do dia 22 de maio de 2026, será realizada a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra Civil com Fornecimento de Mão de Obra e Materiais para a Revitalização de Duas Praças Municipais, através do sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do Edital e as informações estarão à disposição no site e e-mail supracitados, na Secretaria de Finanças ou pelo fone (53) 3275.1543.

Capão do Leão, 8 de abril de 2026.

MANOEL ROGÉRIO COSTA MOURA

Secretário Municipal de Planejamento

Contratado: Mepel Máquinas e Equipamentos, CNPJ 90.157.108/0001-85; Contrato: nº 15/2026 de 08/04/2026; Objeto: Aquisição de 01 Tanque distribuidor de 9.000 litros a ser instalado sobre caminhão, com Recursos da Emenda Parlamentar nº 202528580005, Plano de Ação nº 09032025-082214; Valor: R$ 130.500,00; Vigência: 12(doze) meses a contar de 08/04/2026; Prazo de Entrega: 60(sessenta) dias a contar da emissão da Ordem de Compra; Base Legal: Processo Administrativo nº 21/2026, Pregão Eletrônico nº 04/2026.

Número do Contrato: 004/2025. N° Processo: 1488/2024. Pregão Eletrônico n° 014/2024. Contratante: MUNICIPIO DE CHARQUEADAS. Contratado: 23.868.784/0003-31 - TP Paiva. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (dose) meses, a partir de 02 de março de 2026 até 01 de março de 2027. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.064.516,56. Data da Assinatura: 02/03/2026.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, materiais e equipamentos ambulatoriais. Abertura: dia 22/4/2026, às 9h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura, Avenida 28 de Dezembro, 3365, fone: 0800 090 1025, site: www.chuvisca.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected].

MÁRCIO SIDINEI KONFLANZ

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº03/2026, tipo menor valor global para contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura turística de acesso a orla da lagoa da Garibaldi, no município de Encantado/RS, com recursos do Contrato de Repasse nº 964006/2024/MTUR/CAIXA, Contrato FINISA nº 0634394-80 e próprios do Município. A sessão pública será realizada no dia 24 de abril de 2026 (24/04/2026) às 9horas, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini nº 1047 na cidade de Encantado/RS, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e site www.encantado.rs.gov.br

Encantado, 8 de abril de 2026.

JONAS CALVI

Processo nº 343/2026. Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para Aerolevantamento, LiDAR, Cadastro, PVG e Geoprocessamento. Data: 28/04/2026, às 08h. Edital:https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao https://www.portaldecompraspublicas.com.br Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected].

Entre-Ijuís, 8 de abril de 2026.

Brasil Antonio Sartori

Prefeito