Seção 3 — 09/04/2026

Espécie: Termo Aditivo nº. 01 - Chamamento Público nº. 17/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e as seguintes Escolas de Educação Infantil: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUA DE CRISTAL LTDA Contrato nº. 44/2025.; ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL J.E.T. GUEDES EDUCAÇÃO INFANTIL Contrato 45/2025; R. M. L. DE QUADROS & CIA LTDA Contrato 47/2025; COMERCIAL E PRESTADORA DE SERVIÇOS MINOSSO LTDA Contrato 48/2025; TAINÁ MARTINS DE BARROS Contrato 51/2025; CRISTIANE DA SILVA ROSSATO EIRELI Contrato 52/2025; TANIA MARIA SCHWEIGARDT DE JESUS Contrato 53/2025; AMANDA SUAN BORGES - ME Contrato 54/2025; MARIA DEJANIRA DE OLIVEIRA BRAGA & KETHELYN DE O.B. LTDA Contrato 55/2025; F. I. R. LTDA Contrato 56/2025; COLORINDO ABC EDUCACAO INFANTIL LTDA Contrato 57/2025; ADRIANE DOS SANTOS MACHADO Contrato 58/2025; ARTUR LEANDRO SANABRIA AJARDA Contrato 59/2025; ARTUR LEANDRO SANABRIA AJARDA Contrato 60/2025; ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARCO-IRIS DO AMOR LTDA Contrato 61/2025; SOLANGE DE CASTRO KRAEMER Contrato 62/2025; EDUARDO JOSE INEIA Contrato 63/2025. Objeto: "Compra de vaga para crianças residentes no Município de Sapucaia do Sul, com vistas à oferta dos serviços educacionais, com atendimento pedagógico adequado à educação infantil de crianças de zero a três anos e onze meses - Etapa creche em turno integral ou parcial, conforme a legislação em vigor." CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/04/2026. CLÁUSULA SEGUNDA: Os valores do custo aluno foram fixados pelo Decreto nº 5.306, de 12 de janeiro de 2026, passando a ser: TURNO INTEGRAL - R$ 722,25 (setecentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos) e TURNO PARCIAL - R$ 361,12 (trezentos e sessenta e um reais e doze centavos). Data de Assinatura: 27.03.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº. 50/2025 - Chamamento Público nº. 17/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e SABRINA LOVATTO - ME; Objeto: "Compra de vaga para crianças residentes no Município de Sapucaia do Sul, com vistas à oferta dos serviços educacionais, com atendimento pedagógico adequado à educação infantil de crianças de zero a três anos e onze meses - Etapa creche em turno integral ou parcial, conforme a legislação em vigor." CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/04/2026. CLÁUSULA SEGUNDA: Os valores do custo aluno foram fixados pelo Decreto nº 5.306, de 12 de janeiro de 2026, passando a ser: TURNO INTEGRAL - R$ 722,25 (setecentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos) e TURNO PARCIAL - R$ 361,12 (trezentos e sessenta e um reais e doze centavos). CLÁUSULA TERCEIRA - DA ALTERAÇÃO: Fica alterada a razão social da empresa CONTRATADA, conforme documentos anexados ao processo nº 8996/2026; A alteração decorre da transformação de EMPRESÁRIO INDIVIDUAL EM SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA, passando a denominar-se: JBF EDUCAÇÃO LTDA, permanecendo o CNPJ de nº. 08.890.727/0001-01, representada pelas sócias: SABRINA LOVATTO e JULIA BAUM FERNANDES. Data de Assinatura: 27.03.2026. Claudete de Moraes Brasil Oficial Municipal-Matrícula 5833

Concorrência Eletrônica nº 1/2026

O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado do julgamento referente ao Edital de Licitações nº 01/2026 - Processo Digital nº 41837/2025; Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e adequação da edificação da antiga república municipal. Empresa Vencedora: CAPINAMES PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 91.395.426/0001-47, com o valor global de R$ 220.291,10 (duzentos e vinte mil duzentos e noventa e um reais com dez centavos).

João Gabriel Petry de Brito

Diretor de Compras e Licitações

José Nestor de Oliveira Bernardes

Prefeito

Extrato de Contrato Municipal nº: 115/2026. Objeto: CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA FNHIS SUB 50, com recurso do Fundo Nacional da Habitação de Interesse Social e contrapartida do Município. Termo de Compromisso Nº 983518/2025/MCIDADES/CAIXA. Empresa contratada: RAIMUNDO E WILIAM DA ROSA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 22.701.922/0001-69, no valor de: R$ 2.254.582,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais), com vigência até 01/04/2027. Sertão - RS, 1 de abril de 2026. Homero Fochesatto - Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Objeto: Contratação de instituição financeira p/ cessão onerosa do direito de efetuar o processamento e operacionalização da folha de pagamento dos servidores municipais (maior oferta). Propostas: 09/04/2026 às 9h até 04/05/2026 às 9h. Abertura: 04/05/2026 às 9:01h. Edital: www.travesseiro.rs.gov.br. Inf.: (51) 3759-1122 ou [email protected].

Gilmar Luiz Southier

Prefeito

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO

Rua XV de Novembro, 15 - Fone/Fax (51) 3654 1299 CEP 95840-000 Processo 275/2025; Pregão Eletrônico nº 89/2025; Contrato 77/2026; Contratante: MUNICÍPIO DE TRIUNFO

Contratada: LAUX & LAUX LTDA; Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE 01 GANGORRA DE MADEIRA DUPLA, 05 CASA DO TARZAN,04 CASINHA DE BONECA DE MADEIRA, 02 PARQUE EM MADEIRA PLÁSTICA DE 01 TORRE E 4 CASINHA DE BONECA DE MADEIRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; Prazo de vigência: 30 DIAS; Valor: R$ R$ 178.670,00. Daniel Pause da Paixão Secretário de Compras e Licitações

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO Rua XV de Novembro, 15 - Fone/Fax (51) 3654 1299 CEP 95840-000 Processo 275/2025; Pregão Eletrônico nº 89/2025; Contrato 70/2026; Contratante: MUNICÍPIO DE TRIUNFO; Contratada: LAUX & LAUX LTDA; Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE PARQUE MADEIRA PLÁSTICA DE 03 TORRES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; Prazo de vigência: 30 DIAS; Valor: R$ 32.990,00 Daniel Pause da Paixão Secretário de Compras e Licitações

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO Rua XV de Novembro, 15 - Fone/Fax (51) 3654 1299 CEP 95840-000 Processo Administrativo n°: 108/2026; Inexigibilidade Nº: 018/2026; Após análise da documentação constante no presente Processo Administrativo, especialmente da justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Educação, da estimativa de preços e do parecer jurídico exarado, RATIFICO o pedido de contratação da Editora FTD S.A, com fulcro no art. 74, I, da Lei 14.133/21.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO Rua XV de Novembro, 15 - Fone/Fax (51) 3654 1299 CEP 95840-000 Processo Administrativo n°: 122/2026; Inexigibilidade Nº: 019/2026; Após análise da documentação constante no presente Processo Administrativo, especialmente da justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Educação, da estimativa de preços e do parecer jurídico exarado, RATIFICO o pedido de contratação da empresa ECOTIMBER KIDS LTDA, com fulcro no art. 74, I, da Lei 14.133/21.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações

Concorrência Eletrônica Nº 1/2026

O Município de Tupanci do Sul - RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público o edital de licitação: Concorrência Eletrônica N° 01/2026- Contratação de execução de obra, através de empreitada global para capeamento asfáltico com C.B.U.Q, drenagem pluvial, e sinalização de vias do Município, conforme projeto básico - aberturas 27 de abril de 2026. Maiores informações na Secretaria de Administração, sita na Av. Luiz Panisson, nº 781 através do telefone nº 54- 98422-6449, [email protected] ou www.tupancidosul.rs.gov.br Tupanci do Sul 08 de abril de 2026

Fernando Luis Favretto

Prefeito

Contratante: Município de Tupandi. Contratado: Mercosul Veículos Ltda. Modalidade: P.E. 09/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de um veículo automotor, novo, 0Km, p/ Sec. Mun. da Administração do Município, com recurso de transferência especial do deputado federal Maurício Marcon, código do plano de ação Nº 09032025-085197/2025. Prazo de Execução: 60 dias a partir da publicação na imprensa oficial. Data da Vigência: 06/06/2026. Data da assinatura: 07/04/2026.

Concorrência Eletrônica Nº 1/2026

Edital 010/2026 - Objeto: Pavimentação de rua urbana. Abertura: 24/04/2026 às 8:59h no https://bll.org.br/. Edital: www.vespasianocorrea.rs.gov.br. Informações: 51-37558079.

Tiago Manoel Ferreira Michelon

Prefeito

Concorrência Eletrônica Nº 2/2026

Menor Preço Global Processo Licitatório n° 033/2026. Objeto: Construção de um Memorial em homenagem à artista Berenice Azambuja, na Av. Vitório Costella, junto ao Complexo Esportivo Municipal, com recursos oriundos da Lei Aldir Blanc e recursos próprios. Início da sessão de disputa de preços: às 9h do dia 28/4/2026, pelo Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL, no site: www.bll.org.br. Edital nos sites: www.bll.org.br e www.vilalangaro.rs.gov.br. Informações pelos e-mails: [email protected] e [email protected]

ANILDO COSTELLA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Município de Vista Alegre/RS TORNA PÚBLICA a sessão pública de Concorrência Eletrônica para a Contratação de empresa para realizar reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), em consonância ao Cofinanciamento do Piso Especial (Programa Avançar Mais Suas) da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social do Estado do Rio Grande do Sul, Portaria nº 125/2025, a ser realizada no dia 28 de Abril de 2026, às 08:30 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected].

Vista Alegre-RS, 8 de Abril de 2026.

Rudinei Bridi

Prefeito

ESPÉCIE: Ata nº 008/2025-FMAS PROCESSO nº BJI-030207/000253/2026 OBJETO: Torno público que o Fundo Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, inscrito no CNPJ nº 30.962.228/0001-23, representada pela Secretária Municipal de Educação, MONICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL - Portaria nº 261/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LATICINIOS E DERIVADOS, A PEDIDO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, REQUISITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, firmada com a seguinte Empresa:BUBBLE BOX BJI SERVICOS LTDA - CNPJ nº 31.146.357/0001-06, no valor de R$ 93.566,00. Assinatura: 06/04/2026. Vigência: 12 (doze) meses.

Espécie: Ata nº 082/2026- PROCESSO nº BJI-030207/000253/2026 OBJETO: Torno público que o Fundo Municípal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, inscrito no CNPJ nº 30.962.228/0001-23, representada pela Secretária Municipal de Educação, MONICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL - Portaria nº 261/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO CARNES E DERIVADOS, A PEDIDO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, REQUISITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, firmada com a seguinte Empresa:BUBBLE BOX BJI SERVICOS LTDA - CNPJ nº 31.146.357/0001-06, no valor de R$ 9.608,00. Assinatura: 06/04/2026. Vigência: 12 (doze) meses.