Seção 3 — 09/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Proc. Adm. nº 7529/2025

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: ATÉ 30 DE ABRIL ÀS 09H59MIN.

DATA DE ABERTURA: 30 de ABRIL DE 2026.

ABERTURA DA SESSÃO: 10H00MIN.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios de origem animal (carnes bovinas), destinados a atender as unidades socioassistenciais vinculadas à Proteção Social Básica e à Proteção Social Especial de média e alta complexidade, bem como às demandas do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).

O Aviso completo para apreciação e retirada encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://transparencia. betha.cloud/#/VZIcw3tEQSz63QIK2HkQw==*/consulta/31197.https://www.licitanet.com.br

Maiores informações podem ser solicitadas junto ao Departamento de Compras Governamentais, através do endereço eletrônico: [email protected] no horário das 10:00 às 16:00 horas.

Cachoeiras de Macacu-RJ, 8 de abril de 2026.

Gilvana Azevedo Miranda

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2026

OBJETO: Ref. a contratação de empresa para montagem, organização e apresentação de RODEIO durante o evento 82ª Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Cordeiro - 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 30 de abril de 2026, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2026, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 09 de abril de 2026. Valor estimado/máximo: R$ 506.427,96.

Cordeiro, 6 de abril de 2026.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 14/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, na plataforma do Portal de Compras Públicas - http://www.portaldecompraspublicas.com.br, cuja licitação será dirigida pela Agente de Contratação, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, conforme adiante especificada:

Processo: 1384/2026

Objeto: Aquisição de materiais permanentes hospitalares, odontológicos, mobiliário e equipamentos de apoio administrativo e de informática, destinados à estruturação e modernização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município.

Abertura da sessão: 29/04/2026

Horário: 11:00h (Horário de Brasília)

Local: http://www.portaldecompraspublicas.com.br

Retirada do Edital: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados no endereço acima e no site da Prefeitura Municipal de Rio Bonito - https://riobonito.rj.gov.br/.

Rio Bonito, 7 de abril de 2026.

Carla Gabriele de Azevedo Sardinha Alves

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2026 COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI Objeto: Aquisição de cortador de grama em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Modo de disputa: aberto Critério de Julgamento: Menor Preço. Recebimento das propostas: dia 29/04/2026 às 10:00 horas. Retirada do Edital: Poderá ser feita no Núcleo de Licitação, localizado à Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - Trajano de Moraes RJ, pelo sítio eletrônico www.trajanodemoraes.rj.gov.br, portal da transparência ou http://www.comprasnet.gov.br, Informações: Horário de atendimento:10:00 às 16:00 horas.

Trajano de Moraes, 8 de Abril de 2026.

MANUELA GENUNCIO DE MORAES

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2533/2025, Objeto: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BOSQUE ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEMTUR". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Valor total estimado: R$ 82.192,54 (Oitenta e dois mil, cento e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Início da sessão pública dia 29/04/2026 às 10h00min (horário de Brasília).

O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Celular/Whatssap (69) 99974-9293 ou através do e-mail: [email protected].

Alto Paraíso - RO, 8 de abril de 2026.

BRUNA QUINAIA

Pregoeira/Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2025, Objeto: "AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE (APARELHO ULTRASSOM), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde CNES (7614489), juntamente com o Hospital de pequeno porte Oswaldo Cruz do município de Alto Paraíso RO". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 216.425,15 (Duzentos e dezesseis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e quinze centavos). Início da sessão pública dia 24/04/2026 às 10h00min (horário de Brasília).

O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 99974-9293 ou através dos e-mails: [email protected], [email protected].

Alto Paraiso - RO, 8 de abril de 2026.

ELIENE DA SILVA

Pregoeira/Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 542/2026, Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES, PROJETOS E COMPETIÇÕES PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES." Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 79.998,50 (Setenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Início da sessão pública dia 27/04/2026 às 10h00min (horário de Brasília).

O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Celular/Whatssap (69) 99974-9293 ou através do e-mail: [email protected].

Alto Paraíso - RO, 8 de abril de 2026.

BRUNA QUINAIA

Pregoeira/Agente de Contratação

PROCESSO Nº 26173/2026/SEMED

A Secretaria Municipal de Educação, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n°.18.106/2021, e com base na IN n° 16/2022 com base resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Inexigibilidade de Licitação n° 90016/26, referente ao Processo Administrativo nº 26173/2026, amparado pelo Art. 74, Inciso I da Lei nº 14.133/2021 com razões remissivas ao Relatório - SML 90016 de 30/03/2026 (ID 3887182) e Parecer 291 de 01/04/2026 (ID 3893006), cujo objeto é: Aquisição de Kits de alfabetização e Reconhecimento Fonético em Inglês, desenvolvida pela Inglês Fácil Express, utilizando o processo neurolinguístico de aprendizado por meio da métrica de sons, para atender estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação de Ariquemes através da Transferências Especial da União (EMEMDA PARLAMENTAR 202539450011-CORONEL CHRISÓSTOMO), em favor da empresa: BRITANICA EDUCACIONAL BRASIL LTDA (NOME DE FANTASIA - INGLES FACIL EXPRESS, CNPJ: 04.710.655/0001-04, item: 1, valor total homologado: R$ 709.240,00 (Setecentos e nove mil e duzentos e quarenta reais).

Ariquemes-RO, 5 de fevereiro de 2026.

SANDRA MARCIA NEVES

p/ Secretaria Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2026/PREGÃO/SML/PMA

PROCESSO ADM. Nº 27458/2025/SEMSAU SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO 2026/2027 MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇÃO

Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos Constantes na Portaria 344/98-MS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes por um período de 12 (doze) meses. Valor estimado em R$ 1.908.506,26. A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 23.384 de 07 de janeiro de 2026, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 90031/2026 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 09/04/2026 até às 09h00min do dia 23/04/2026. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 23/04/2026 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: [email protected].

Ariquemes-RO, 6 de abril de 2026.

Valdesir Suhre

Pregoeiro

A Prefeitura de Chupinguaia (RO), baseado no resultado apontado pelo Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Proc. Adm. nº2364/2024, conforme Concorrência Eletrônica nº 1/2025, Após a tramitação legal, foi declarada vencedora pelo Pregoeiro, a empresa CONSTRUTORA TRIPLO LTDA - CNPJ: 40.230.475/0001-99, vencedora dos itens licitados, perfazendo o valor total de R$ 2.141.851,00 (dois milhões, cento e quarenta e um mil, oitocentos e cinquenta e um reais). Cumpridas as exigências do Pregão Eletrônico apresentado os menores preços para o item de acordo com a Ata Final do Pregoeiro, em anexo

Chupinguaia, 31 de março de 2026.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES

Prefeito

A Prefeitura de Colorado do Oeste retifica o Anexo I - Termo de Referência - Item 11.5.3, IV, onde se lê: "Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, comprovando(...)", leia-se: "Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, exceto para MEI, comprovando (...)". Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99362-2803 e 69 3341-3421.

Colorado do Oeste, 7 de abril de 2026.

Eliene Medeiros Felix da Cruz

Pregoeira