Seção 3 — 09/04/2026

QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 013/2022-UFRN; CEDENTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CESSIONÁRIO - EDILEIDE FAUSTINO DE MACEDO SILVA; OBJETO - O presente Aditivo tem como objeto prorrogar a cessão de uso de espaço público nas dependências da UFRN copiadora no CCHLA, com área de 12,99 M ² , , localizada no Campus Central na Cidade de Natal; PREÇO - O CESSIONÁRIO remunerará à CEDENTE a importância mensal de R$ 1.228,77 (mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos); VIGÊNCIA - a partir de 28 de Março de 2026 e vigorará pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93; ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e pelo CESSIONÁRIO, A Senhora EDILEIDE FAUSTINO DE MACEDO SILVA

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23077.022116/2019-20.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato de manutenção instalação e remoção de aparelhos de ar- condicionado para atender demandas da ufrn pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.324.619,77. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Número do Contrato: 30/2024.

Nº Processo: 23077.052636/2024-24.

Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação predial com dedicação exclusiva de mão de obra para atender demandas da ufrn pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 01/04/2026 a 03/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.382.952,47. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 155014

Nº Processo: 23527000378202617. Objeto: Aquisição de Medicamentos Parte I para o Hospital Universitário Ana Bezerra da Rede Ebserh.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JAIRO ETAILSON DA SILVA

Chefe da Umidade de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 08/04/2026) 155014-26443-2026NE800000

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO Economia, Finanças e Mercados Financeiros, da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS, aprovado pelo Parecer n.º 2301/2025, da Câmara de Pós-Graduação do CEPE. VIGÊNCIA: 31/03/2026 a 29/02/2028. VALOR: R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais). DATA E ASSINATURA: 31/03/2026. Nº DO PROCESSO: 23078.509532/2026-57.

Pregão Eletrônico Nº 90229/2026 - UASG 153114

Nº Processo: 23078541367202547. Objeto: Aquisição de impressora digital colorida para atender as necessidades da Gráfica Universitária da UFRGS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paulo Gama, 110 - 3.andar Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90229-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI

Diretora do Departamento de Compras

(SIASGnet - 08/04/2026) 153114-15235-2026NE008078

Pregão Eletrônico Nº 90240/2026 - UASG 153114

Nº Processo: 23078539756202511. Objeto: Concessão de Uso de Espaço Público a Título Oneroso, localizado na Faculdade de Ciências Econômicas (Av. João Pessoa, 52, Centro Histórico, CEP 90040-000, Porto Alegre, RS) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, para a prestação de serviços contínuos de fornecimento de alimentação para o público em geral e por este custeado, sob a forma de bar/lanchonete/cantina. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar, Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90240-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIOGO JOEL DEMARCO

Pró-reitor

(SIASGnet - 08/04/2026) 153114-15235-2026NE008078

Processo nº 23079.259977/2024-17

Espécie: Termo Aditivo 01/2026 ao Convênio Específico 22/2025.

Título: Desigualdades de Oportunidades Educacionais no Brasil: descrição de padrões de segregação escolar por raça e nível socioeconômico

Objeto: prorrogação da vigência deste Convênio de 17 de abril de 2026 para 31 de agosto de 2026.

Data de assinatura: 07 de abril de 2026.

Assinaram o Termo Aditivo: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho.

SUSPENSÃO DO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 03/2026 - Processo nº 23079.213619/2025-31

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 11.302, de 10 de outubro de 2023, publicada no Boletim Interno da UFRJ, de 11 de outubro de 2023, informa a quem possa interessar a suspensão dos efeitos do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 03/2026, publicado no Diário Oficial da União número 38, em 26 de fevereiro de 2026.

Sílvia Lhamas de Mello

Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos

Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.214207/2025-18

Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UZH.

Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes

Data de assinatura: 26/08/2025

Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Universität Zürich (UZH), o Presidente, Professor Michael Schaepman

Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.239773/2025-32

Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e BUAA.

Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes.

Data de assinatura: 05/07/2024

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Reitor, Professor Roberto de Andrade Medronho Beihang University (BUAA), o Presidente do Conselho da Universidade, Professor Zhao Changlu

Nº Processo: 23079.264891/2025-89.

Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.

Partícipes: CLAVIS BBR Consultoria em Informática S.A., CNPJ: 07.161.663/0001-37, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "PlatCiber: Plataforma Integrada de Inteligência para Resposta a Incidentes nas áreas de Segurança e Defesa Cibernética".

Valor Total: R$ 422.016,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e dezesseis reais).

Vigência: 1 (um) ano.

Data de Assinatura: 23/03/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

resultado do processo seletivo aberto para contratação

de Professor Substituto

referente ao Edital nº 191

Processo nº 23079.202514/2026-37

A Diretora do Instituto de Computação do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Anamaria Martins Moreira, nomeada pela Portaria nº 6.523, de 19 de julho de 2022, publicada no D.O.U. nº 137 - Seção 2, de 21 de julho de 2022, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de Professor Substituto, referente ao Edital n°191, de 06 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 27 de fevereiro de 2026, edição 39, seção 3, página 62, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados:

Instituto de Computação

Departamento: Computação - Setor/Área: Programação de Computadores - Código de Vaga: PSS-005

Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência, a pessoas negras (pretos ou pardos), a pessoas indígenas ou a pessoas quilombolas.

Anamaria Martins Moreira