Seção 3 — 09/04/2026

Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: BANHO ULTRASSOM 3,8L -7LAB (2 unid), valor de compra R$ 2.637,00 cada; AR CONDICIONADO SPLIT INVERTER 18.000 BTUS GREE 220V, valor de compra R$ 4.380,00; AGITADOR VORTEX - BIOSAN (3 unid), valor de compra R$ 2.650,00 cada.

Termo FAPED 31/2026. Data da assinatura: 08.04.2026; Signatários: Ana Paula Contador Packer; Chefe Geral; Margarete Esteves Nunes Crippa; Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio Ambiente; Robert Eugene Schaffert; Diretor Executivo - FAPED

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026

A Embrapa Meio-Norte torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90001/2026, Processo 21188.000290/2026-68. Empresa: Apolo Com. Pneumaticos e Peças Ltda, CNPJ 63.521.316/0001-49, Itens 4,7,8,14,15,17, 19 e 24 no valor total de R$ 84.170,00. Empresa: Curitiba Com. Pneumáticos e Tintas Ltda EPP, CNPJ: 47.270.248/0001-36, Itens 6 e 18 no valor total de R$ 4.728,00. Empresa: Silva Com. Rep. Ltda, CNPJ 56.121.231/0001-08, Itens 1,2,3,5,9,10,13 e 16 no valor total de R$ 168.289,30. Empresa: Ferramentas e Pneumáticos 1001 Ltda, CNPJ 54.152.070/0001-94, Itens 20,21,22,23, e 25.

ANTONIO DAS GRAÇAS LIMA FILHO

Pregoeiro

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento 2026 ao Contrato de Prestação de Natureza Continuada, com Dedicação Exclusiva, dos Serviços de Limpeza, Conservação e Copeiragem; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, e a empresa INTERATIVA FACILITIES LTDA, CNPJ nº: 05.058.935/0001-42; SAIC Nº 23600.22/0074-5; SEI Nº 21192.000324/2022-21; Objeto: Repactuação do preço a partir de 01/01/2026, consoante a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria para 2026/2026: Pregão Eletrônico nº 02/2022; Valor global: R$ 765.764,64; Vigência: até 01/07/2026; Data da assinatura: 08/04/2026; Signatários: Alexandre Berndt, Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa; Izaias Junior Vieira, pela Contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 90001/2026 - UASG 135024

Processo 21192.000280/2026-63. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento futuro e eventual de gases especiais e nitrogênio líquido, para uso nos laboratórios da Unidade, para atendimento das demandas referentes aos exercícios de 2026/2027, conforme especificações técnicas constantes da relação descrita do item 14 e demais condições de fornecimento contidas no Termo de Referência e Edital. Total de itens licitados: 9. Edital: 09/04/2026 das 08:00 As 11:30 e das 13:00 às 16:30. Endereço: Fazenda Canchim com acesso pelo Km 234 da Rod. Washington Luiz, Zona Rural-São Carlos/SP ou www.embrapa.br/pecuaria-sudeste. Entrega das propostas a partir de 09/04/2026 às 08:00 horas no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 27/04/2026 às 08:00 no site www.gov.br/compras.

MARCO AURÉLIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI

Chefe Adjunto de Administração

EXTRATOS DE DISTRATOS

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Fernando Segundo Teixeira Barreto; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 02/02/2026; Data da assinatura: 24/02/2026; SAIC Nº 26000.25/0158-2; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Fernando Segundo Teixeira Barreto, bolsista.

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Myria Katharinne Viana de Oliveira; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 05/02/2026; Data da assinatura: 24/02/2026; SAIC Nº 26000.25/0008-9; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Myria Katharinne Viana de Oliveira, bolsista.

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Gustavo Martins Coelho; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 05/02/2026; Data da assinatura: 24/02/2026; SAIC Nº 26000.25/0007-1; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Gustavo Martins Coelho, bolsista.

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Ana Luiza Xavier D Paula; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 04/02/2026; Data da assinatura: 24/02/2026; SAIC Nº 26000.25/0121-0; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Ana Luiza Xavier D Paula, bolsista.

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Rafael Vinícios Freire Costa; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 03/02/2026; Data da assinatura: 24/02/2026; SAIC Nº 26000.25/0019-6; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Rafael Vinícios Freire Costa, bolsista.

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Juliano Coutinho Oliveira; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 28/02/2026; Data da assinatura: 27/02/2026; SAIC Nº 26000.23/0063-6; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Juliano Coutinho Oliveira, bolsista.

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Rafael Carrilho Arantes Ribeiro; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 02/03/2026; Data da assinatura: 05/03/2026; SAIC Nº 26000.24/0125-2; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Rafael Carrilho Arantes Ribeiro, bolsista.

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Alexandre Faria Silveira; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 02/03/2026; Data da assinatura: 04/03/2026; SAIC Nº 26000.25/0154-1; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Alexandre Faria Silveira, bolsista.

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: João Vitor D'Alessandro Gomes; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 04/03/2026; Data da assinatura: 04/03/2026; SAIC Nº 26000.25/0054-3; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e João Vitor D'Alessandro Gomes, bolsista.

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Joyce Resende Albuquerque; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 03/03/2026; Data da assinatura: 04/03/2026; SAIC Nº 26000.23/0061-0; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Joyce Resende Albuquerque, bolsista.

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Raffaella Gabriely Ferreira de Abreu; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 06/02/2026; Data da assinatura: 13/02/2026; SAIC Nº 26000.25/0140-0; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Raffaella Gabriely Ferreira de Abreu, bolsista.

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Giulliana Barbosa Soares; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 28/02/2026; Data da assinatura: 24/02/2026; SAIC Nº 26000.25/0105-3; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Giulliana Barbosa Soares, bolsista.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de comodato de equipamento celebrado entre a BS Diagnóstica e a Embrapa Pesca e Aquicultura. Objeto: EMPRÉSTIMO por meio de comodato à COMODATÁRIA dos equipamentos descritos no ANEXO I - Nota Fiscal referente ao Comodato parte integrante do presente Contrato, doravante designadas simplesmente como "Equipamentos", de propriedade da COMODANTE. - SAIC 26000.26/0041-9. Data da assinatura: 07/04/2026. Signatários: Luciano do Carmo Rocha e Eduardo Sousa Varela, pela Embrapa, e Lauro de Castro Paz, pela comodante.

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.26/0015-7; Processo SEI 21197.000126/2025-61; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, o Bolsista Ignácio Lund Gabriel da Silva Carmo, CPF: ***.679.702-**; e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16. OBJETO: Permitir o Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 07/04/2026 à 31/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 07/04/2026; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa, Ignácio Lund Gabriel da Silva Carmo, pelo Bolsista, e Luiz Clovis Belarmino, pela FAPEG.

Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS; Código SAIC 22400.26/0030-7; Partes: Embrapa Semiárido (EMBRAPA) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, a FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (FUNDAÇÃO) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51 e a Empresa CULTIVA BRASIL LTDA (CONTRATANTE) CNPJ/MF 59.772.264/0001-06; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A EMBRAPA, em conjunto com a FUNDAÇÃO, obriga-se a executar para a CONTRATANTE os trabalhos qualificados como serviços técnicos especializados consistentes em "Definir estratégia de manejo, incluindo doses, frequência e fases fenológicas, para aplicação dos produtos Parka® e Kalur®, em uvas de mesa das cultivares Cherry Crush® e Arra 15®, e mangas das cultivares Kent e Keitt, para melhoria de aspectos de qualidade, tolerância a estresses e desempenho produtivo", conforme plano de atividades aprovado pelas partes, parte integrante do Contrato sob a forma de Anexo I; Valor Global: R$ 83.763,65 (oitenta e três mil, setecentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos); Data da assinatura: 02/04/2026; Vigência: 02/04/2029; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Reginaldo Alves Paes, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela Fundação e Luis Fernando Hernandez Aguilar, pela Contratante.

Espécie: Extrato de Termo de Cessão e Reconhecimento SAIC nº 20900.26/0029-8 : Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Edison Ulisses Ramos Junior e Fernando Storniolo Adegas. Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre o curso: MANEJO DO CAPIM-PÉ-DE-GALINHA; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 23/03/2026; Vigência: conf. art. 41 da Lei 9610/98; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de TT&I - ambos pela Embrapa Soja; e Edison Ulisses Ramos Junior e Fernando Storniolo Adegas, autores.

Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de Bens

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, Processo: 21202.000416/2026-79; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85, e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ n.º. 03.438.169/0001-16; Objeto: Transferência de bens patrimoniais para a Embrapa Suínos e Aves, Termos de entrega e recebimento de bem patrimonial nrs. 1160 a 11165, em caráter definitivo; Valor Global: R$ 399.253,16; Data de assinatura: 08/04/2026; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Pela FAPEG: Luiz Clóvis Belarmino, Presidente.

EXTRATOS DE DISTRATOS

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Trigo e Matheus Almeida Martins -PF, CPF 060.xxx.xxx-22; Objeto: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 08/04/2026; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mércio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo; e Matheus Almeida Martins.

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Trigo e Guilherme George Marques do Amarante -PF, CPF 024.xxx.xxx-08; Objeto: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 02/04/2026; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mércio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo; e Guilherme George Marques do Amarante.