Seção 3 — 09/04/2026

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00108/2025 publicado no D.O de 2026-04-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 31/12/2025 a 01/07/2026. . Leia-se: Vigência: 08/04/2026 a 01/07/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 59400.003957/2023-42.

Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto é a repactuação de preços, ao montante estimado de aproximadamente 6,68% (seis vírgula sessenta e oito por cento centésimos), no valor mensal do contrato, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento.. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.959,92. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 533013

Nº Processo: 59004.001396/2025. Objeto: Contratação de Empresa especializada no ramo da engenharia para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos 04 elevadores de passageiros da Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia), com fornecimento de peças e de mão de obra e os insumos básicos pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por até 120 meses, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Antonio Baena Nº1.113 Bairro Marco, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/533013-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/04/2026) 533013-53202-2025NE000012

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 975415/2025 Processo 59800.000172/2025-77 Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Novo Horizonte do Sul/MS, CNPJ 37.226.644/0001-02. Objeto: Alteração da Cláusula Sétima - Do Valor e da Dotação Orçamentária, Valor Global: R$ 695.000,00, Concedente: R$ 600.000,00, Convenente: R$ 95.000,00; e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 8/4/2026, Luciana de Sousa Barros - Superintendente, Aldenir Barbosa do Nascimento - Prefeito.

PROCESSO Nº 59500.003985/2025-01

A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 2086ª Reunião Ordinária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 72 do Estatuto Social, resolve:

I - Autorizar, com base no Parecer Jurídico PR/AJ/MCSMG nº 170/2026 (peça 36) e na Nota Técnica nº 01/2026 - AR/GDT/UPA (peça 34), a utilização das Notas de Empenho 2025NE470883, 2025NE470884, 2025NE470885, 2025NE470886, 2025NE471949, 2025NE471950, 2025NE471951, 2025NE471952, 2025NE471953, 2025NE471954, 2025NE471956, 2025NE471957 e 2025NE472065 (peça 33), no valor total de R$ 63.400,00 (sessenta e três mil e quatrocentos reais), emitidas inicialmente no nome da empresa CORONARIO EDITORA GRAFICA LTDA, CNPJ nº 00.119.123/0001-46, constantes no processo nº 59500.003985/2025-01, para a contratação, liquidação e pagamento de novo instrumento a ser firmado pela Codevasf com a empresa POSITIVA GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ nº 37.980.687/0001-89, por meio de dispensa de licitação para impressão de 1.000 (mil) exemplares da publicação "Peixes da Bacia do Rio São Francisco".

II - Autorizar, nos termos da Resolução nº 530/2024, de 29/05/2024, da Diretoria Executiva, com base no Parecer jurídico nº 342/2024-PR/AJ, peça 3, do processo 59500.002016/2024-44-e, no Parecer Jurídico PR/AJ/MCSMG nº 170/2026 (peça 36), na Nota Técnica nº 01/2026 - AR/GDT/UPA (peça 34) e no Certificado de Disponibilidade de Restos a Pagar - CRP nº 016/2026 C.00 (peça 40) do processo nº 59500.003985/2025-01, no âmbito da Codevasf, o aproveitamento de restos a pagar das Notas de Empenho 2025NE470883, 2025NE470884, 2025NE470885, 2025NE470886, 2025NE471949, 2025NE471950, 2025NE471951, 2025NE471952, 2025NE471953, 2025NE471954, 2025NE471956, 2025NE471957 e 2025NE472065 (peça 33), conforme previsto na Lei nº 14770/2023, que decorreu do Projeto de Lei nº 3.954, de 2023, que altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para promover a gestão eficiente dos recursos relativos à aplicação dos recursos de convênios e providências, com especial destaque à inclusão dos parágrafos 8º e 9º, ao artigo 90, da referida Lei nº 14.133/2021. Os recursos correrão à conta dos seguintes Programas de Trabalho: 00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; 212M - Apoio e Estruturação de Projetos Aquícolas na Área de Atuação da Codevasf; 2819 - Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura; e 4786 - Capacitação, sob gestão da Codevasf-Sede. A disponibilidade orçamentária é comprovada pelas Notas de Empenho 2025NE470883, 2025NE470884, 2025NE470885, 2025NE470886, 2025NE471949, 2025NE471950, 2025NE471951, 2025NE471952, 2025NE471953, 2025NE471954, 2025NE471956, 2025NE471957 e 2025NE472065 (peça 33) e pelo Certificado de Disponibilidade de Restos a Pagar - CRP nº 016/2026 C.00 (peça 40), com valores de reaproveitamento no valor total de R$ 63.400,00 (sessenta e três mil e quatrocentos reais). Dotação a empenhar no exercício: R$ 0,00. Necessidade de dotação orçamentária para o exercício de 2026: R$ 0,00.

Em 6 de março de 2026.

LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA

Diretor-Presidente

PROCESSO Nº 59500.002676/2025-14

A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 2083ª Reunião Ordinária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 72 do Estatuto Social, resolve: Autorizar, com base na Nota Técnica nº 23/2025-AA/GPA/UAL (peça 3), no Despacho nº 421/2025 - PR/SLC/UGL (peça 19) e no Parecer Jurídico - PR/AJ/LSL- nº 1393/2025 (peça 22), a celebração de contrato entre a Codevasf e a Neoenergia Distribuição Brasília S/A, inscrita no CNPJ nº 07.522.669/0001-92, por inexigibilidade de licitação, que tem por objeto regular o fornecimento de energia elétrica pela Distribuidora ao Contratante nas instalações do edifício Sede da Codevasf em Brasília/DF, por prazo indeterminado, com um valor Estimado anual de R$ 1.288.760,75 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, setecentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos). As despesas correrão à conta da classificação funcional programática 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Plano Orçamentário 0002, Custeio Administrativo da Codevasf, Categoria Econômica 3 - despesas correntes, sob gestão da Área de Administração e Tecnologia, cujo Atestado de Disponibilidade Orçamentária é dispensado, conforme Instrução Técnica nº 01/2024 - AE, que disciplina e orienta as Áreas e Superintendências Regionais quanto à emissão de Atestados de Disponibilidade Orçamentária (ADO) e Declarações de Previsão Orçamentária (DPO) na Codevasf. Dotação a empenhar anualmente: R$ 1.288.760,75 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, setecentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos).

Em 12 de fevereiro de 2026.

LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA

Diretor-Presidente

CREDENCIAMENTO nº 1/2026

Processo nº 59500.003491/2025-19-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Credenciamento nº 1/2026 - que tem por objeto o Credenciamento para contratação de empresas operadoras, autorizadas a produzir, comercializar e prestar os serviços de implementação, gerenciamento, administração e fornecimento do vale-cultura, de acordo com as legislações que normatizam e regulamentam o Programa de Cultura do Trabalhador - PCT (Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012), para atender aos empregados e comissionados da Codevasf." conforme Relatório de Julgamento, peça 84, que declarou vencedora a empresa: LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA (CNPJ 19.207.352/0001-40) (para o item 1, no valor de R R$ 501.000,00 (quinhentos e um mil reais), conforme documentos de realização do processo de credenciamento, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 7 de abril de 2025.

LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA

Diretor-Presidente

Processo nº 59510.001305/2025-98-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0081.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO FORMOSO, CNPJ nº 29.308.652/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 9.547,66. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS ROBERTO RICARDO PEREIRA DOS ANJOS SOUZA.

Processo nº 59510.002130/2025-36-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0084.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO FORMOSO, CNPJ nº 29.308.652/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 5.096,00. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS ROBERTO RICARDO PEREIRA DOS ANJOS SOUZA.

Processo nº 59510.002660/2025-84-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0089.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE DONANA, CNPJ nº 21.371.596/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 23.035,01. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA.

Processo nº 59510.000097/2026-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0090.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PADRE PARAÍSO/MG, CNPJ nº 18.404.764/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 17.983,11. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DIEGO FERDINANDO MENDES OLIVEIRA.

Processo nº 59510.003324/2024-78-e ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO nº 01.0276.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIA/MG, CNPJ 01.612.887/0001-31 Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 85, seção 3, fl. 115, ocorrida em 08/05/2025, ONDE SE LÊ: "R$ 30.594,69" LEIA-SE: " 30.485,49".

ESPÉCIE: A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados, que na publicação do extrato de termo aditivo, publicado no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2026, Seção 03, página 100, que onde se lê: "59520.002411/2024-98-e "Leia-se: "59520.002411/2024-99-e" JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL