Seção 3 — 09/04/2026

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0021.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Prefeitura Municipal de Coruripe, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.264.230/0001-47, como donatária. OBJETO: 1 (um) Amassadeira para massa semi-rápida, capacidade mínima 5kg, Tombamento: 352.321-8; 1 (um) Armário Estufa para Panificação com esteiras, material epoxi, capacidade 20 assadeiras com telas alumínio perfuradas, espaçamento 9 cm entre assadeiras, medidas externas 63x74x1,93, Tombamento: 352.217-6; 1 (uma) Balança com capacidade para 30 kg, Tombamento: 352.269-5; 1 (um) Forno industrial, duplo, a gás, queimador com sistema de gaveta, sistema de abertura de vidro tipo guilhotina, bandeja coletora de resíduo, termômetro, Tombamento: 352.331-1; 1 (um) Liquidificador industrial em aço inoxidável, baixa rotação com capacidade de 6 litros, 220V, Tombamento: 352.259-2; 1 (uma) Mesa de preparo aço inox tipo AISI -304 dimensões 2,00 x 0,70 x 0,85 m, pés em tubo de aço inox 50mm, com sapatas, roscas para regulagem de nível, Tombamento: 351.741-1, no valor total R$ 16.429,24 (dezesseis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/04/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Marcelo Beltrão Siqueira. Processo n. 59550.000287/2026-31.

PROCESSO: 59560.002068/2024-14 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0029.00/2024. Construtora Gonçalo Ltda., CNPJ: 17.480.342/0001-59. OBJETO: 1) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de vigência e de execução do Contrato ora aditado são acrescidos mais 6 (seis) meses, contados a partir do dia 19 de abril de 2026, passando seu vencimento para o dia 19 de outubro de 2026. 2) APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovada o novo cronograma físico financeiro, constante à peça 155, do processo administrativo nº 59560.002068/2024-14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 06/04/2026.

PROCESSO: 59560.001446/2023-53

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em virtude da inexecução parcial do Contrato nº 6.0501.00/2022 que tem como objeto a contratação de Serviços de execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias urbanas e rurais em diversos municípios localizados na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, no valor total de 9.927.225,00, torna pública: I - A Aplicação de multa no valor total de R$ 992.722,50; II - Penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf pelo período de 13 (treze) meses e 15 (quinze) dias com base no art. 83, incisos II e III, da Lei nº 13.303/2016, à empresa TC ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 09.497.417/0001-86, conforme Resolução nº 398/2026 - da Diretoria Executiva de 30/03/2026, constante no referido processo, nos termos do Procedimento para Aplicação de Sanções ao Contratado. Juazeiro BA, 08 de abril de 2026.

PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA

Superintendente

PROCESSO: 59560.001444/2023-64

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em virtude da inexecução parcial do Contrato nº 6.0500.00/2022 que tem como objeto a contratação de Serviços de execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias urbanas e rurais em diversos municípios localizados na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, no valor total de 9.274.642,95, torna pública: I - A Aplicação de multa no valor total de R$ 927.464,29; II - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf pelo período de 13 (treze) meses e 15 (quinze) dias, com base no art. 83, incisos II e III, da Lei nº 13.303/2016, à empresa TC ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 09.497.417/0001-86, conforme Resolução nº 396/2026 - da Diretoria Executiva de 30/03/2026, constante no referido processo, nos termos do Procedimento para Aplicação de Sanções ao Contratado. Juazeiro BA, 08 de abril de 2026.

PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA

Superintendente

Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90029/2025 - OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais, destinados a ações de apoio às atividades de bovinocultura, na área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, localizado no estado do Piauí, distribuídos em 09 (nove) itens. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90029/2025 - 7ª SR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/16 e nº 123/2006; Decretos nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 25/03/2026, seção 3, página 119, e homologado pela Resolução nº 350, de 18/03/2026, da Diretoria Executiva. ASSINATURA: 08/04/2026, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: OBJET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 18.917.693/0001-47, para os itens 1 e 2, pelo valor total de R$ 160.200,00; AGROMAP MAQUINAS AGRICOLAS PASSOS LTDA, CNPJ 17.278.847/0001-35, para os itens 3 e 4, pelo valor total de R$ 292.500,00; REFRIGERADORES DE LEITE GELA BRASIL LTDA, CNPJ 07.347.114/0001-51, para os itens 5 e 6, pelo valor total de R$ 124.000,00; e WALMOR HENRICH, CNPJ 09.488.932/0001-08, para os itens 7 e 8, pelo total de R$ 247.500,00, perfazendo um valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 824.200,00. Estas Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br.

Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90001/2026 - OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais para ações de estruturação e apoio à avicultura caipira na área de atuação da 7ª SR da CODEVASF, no Estado do Piauí, distribuídos em 12 (doze) itens, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90001/2026 - 7ª SR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/16 e nº 123/2006; Decretos nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 02/04/2026, seção 3, página 111, e homologado pela Resolução nº 376, de 23/03/2026, da Diretoria Executiva. ASSINATURA: 08/04/2026, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: INOVAR COMERCIO E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ 42.177.750/0001-83, para os itens 1 e 4, pelo valor total de R$ 108.650,00; J C FARIAS PEREIRA LTDA, CNPJ 32.936.252/0001-13, para o item 5, pelo valor total de R$ 989,50; PABLO LUIS MARTINS, CNPJ 09.138.326/0001-54, para o item 6, pelo valor total de R$ 23.996,00; e EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO LTDA, CNPJ 32.005.178/0001-11, para o item 8, pelo total de R$ 41.919,00, perfazendo um valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 175.554,50. Estas Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br.

PROCESSO: 59570.000046/2024-92-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0004.00/2024. DOADOR: 7ª Superintendência Regional - CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DA COMUNIDADE PEDRINHAS, CNPJ: 00.919.418/0001-05 com sede em Comunidade Pedrinhas, Zona Rural, Redenção do Gurgueia - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria MADEIRA ABERTA carga 5.263kg, potência 170 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 318.051-4, Placa(s): SLQ1F75, Chassi: 95PGA18FPPB001589; pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliado no valor total R$ 308.000,00. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2026. SIGNATÁRIOS: JOSÉ OCELO ROCHA CAMPOS JUNIOR, matrícula 782904, Superintendente Regional da 7ª Superintendência Regional Substituto; Edivaldo Rodrigues Dias, Presidente da Associação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 195012

Processo nº 59570.001184/2025-70-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de Equipamentos para atender demanda da Universidade Federal do Piauí - UFPI (Laboratório de reprodução animal) e, eventualmente, outras instituições parceiras no estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF/7ª SR, distribuídos em 29 (vinte e nove) itens. Publicação do Edital nº 90006/2026: 09/04/2026, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.

O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/04/2026. SESSÃO PÚBLICA: 23/04/2026 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o capital social mínimo de 10% do valor orçado para cada item, não sendo de forma acumulativa.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente Regional - 7ª SR

PROCESSO Nº 59506.000128/2026-72 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0027.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Lagoa do Tocantins/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a Prefeitura Municipal de Lagoa do Tocantins/TO, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$ 681.575,00 (seiscentos e oitenta e um mil e quinhentos e setenta e cinco reais): 1 (uma) Motoniveladora potência 193 HP, Tombamento: 407.095-5. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000165/2026-09-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0047.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BURITI ALEGRE/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) escavadeira - Hidráulica sobre esteira, tombamento nº 402.753-1, avaliada em R$ 625.800,00 (seiscentos e vinte e cinco mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000229/2026-63-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0125.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de CAMPESTRE DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 402.514-4, 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 402.091-2, 01 (uma) plantadeira e adubadeira, tombamento nº 402.703-6 e 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 402.642-0, avaliados no valor total de R$ 179.320,00 (cento e setenta e nove mil e trezentos e vinte reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000429/2025-35-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0137.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 02 (dois) caminhões basculantes, tombamentos nº 385.468-0 e nº 385.469-7, avaliados em R$ 891.000,00 (oitocentos e noventa um mil reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000300/2026-16-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0153.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BURITI DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) caminhão basculante, tombamento nº 402.746-9, avaliado em R$ 445.500,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000309/2026-19-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0148.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CAÇU/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) caminhão-pipa, tombamento nº 385.104-1, avaliado em R$ 489.056,38 (quatrocentos e oitenta e nove mil e cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000301/2026-52-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0156.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) caminhão basculante, tombamento nº 402.749-0, avaliado em R$ 445.500,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.