Seção 3 — 09/04/2026

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 02070.001736/2022-11.

Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a repactuação dos valores fixados no contrato n° 39/2022 (sei nº 11046638), firmado entre o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio) e a empresa med mais soluções em serviços especiais ltda, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de mão de obra exclusiva de enfermeiro, salva-vidas e técnico em enfermagem, a serem a serem executadas na dependência do parque nacional de brasilia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.772.204,88. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 02129.000393/2022-54.

Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a repactuação dos valores fixados no contrato nº 40/2022 (sei nº 11639900), firmado entre o instituto chico mendes de conservaçãoda biodiversidade - icmbio e a empresa r2 radiodifusao e telecomunicacoes ltda, cujo objeto é a contratação de empresa remanescente para prestação de serviços continuados com mão de obra exclusiva de apoio administrativo e gerente de frota, a serem executados nas dependências do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio), no estado de goiás, conforme as condições, quantitativos, exigências e especificidades estabelecidas no contrato, no termo de referência e na proposta vencedora.. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.364,08. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

Número do Contrato: 29/2024.

Nº Processo: 48340.001895/2023-70.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 26.673.492/0001-70 - SEMEAR CONSULTORIA E CAPACITACAO LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 29/2024-MME, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2026 a 01/04/2027, nos termos do art. 57, §1º, Inc. II, da Lei nº 8.666/1993.

O Cronograma Fisico-Financeiro dos acréscimos de serviços consta disposto nos autos conforme documento (1212063). Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.590,80. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 323028

Nº Processo: 48500.028545/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de editor de mídia audiovisual e operadores de mídia audiovisual, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e de serviços de manutenção de equipamentos de áudio e vídeo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis até o limite de 10 (dez) anos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 603 Modulo j, Asa Norrte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/323028-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OPERAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: em dias úteis, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00, horário de Brasília - DF. ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS: em caso de discordância entre as especificações dos itens no CATMAT/CATSER e as especificações do Edital, prevalecerão as últimas. ALERTAMOS QUE DEIXAR DE ENTREGAR OU DESISTIR DA PROPOSTA, ENSEJAR O RETARDAMENTO DA LICITAÇÃO, OU NÃO APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA, PROVOCARÁ A ABERTURA DE PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE..

ANDERSON VIERA MARTINS

Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios

(SIASGnet - 08/04/2026) 323028-00001-2026NE800006

Nº Processo: 48051.007699/2025-26.

Dispensa Nº 101/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: 1 certificados digitais são documentos eletrônicos que permitem a troca de informações entre duas partes, em meios digitais com a garantia, da identidade do emissor, da integridade e, opcionalmente, da confidencialidade da mensagem. Os certificados digitais são comumente utilizados para realizar a autenticação de pessoas físicas ou jurídicas no mundo digital, funcionando como uma carteira de identidade virtual e garantindo a segurança e a confiabilidade de transações online.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 06/04/2026 a 06/04/2027. Valor Total: R$ 117.839,26. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Número do Contrato: 43/2025.

Nº Processo: 48051.002917/2023-74.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato 43/2025, nos termos da clásula sétima, em razão dos seguintes fatos reajuste da folha de salários homologado na convenção coletiva de trabalho 2026/2026 celebrada entre o sindicato dos emp.em emp.de asseio e cons. Do est.do am, cnpj n. 23.006.562/0001-48 e o sindicato das empresas de asseio e conservacao do estado do amazonas, cnpj n. 34.501.213/0001-19, registrada no ministério do trabalho e emprego sob nº am000038/2026 em 23 janeiro de 2026: reajuste de preços dos insumos em razão da elevação do ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo, do instituto brasileiro de geografia e estatística, no período de janeiro a dezembro/2025. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 655.983,36. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

DECISÃO TAH SEM DEFESA APRESENTADA

A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público competente decide em manter integralmente a Notificação Administrativa nº 394/2025/PROTOCOLO DIGITAL, conforme certidão de não apresentação de defesa lavrada nos autos.

Informo que lhe resta pagar ou parcelar o débito apurado da TAH em 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta decisão, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc-site/servico/pagar-debito.

Para parcelamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc-site/servico/termo-parcelamento.

Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa pública de processos e documentos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/processo_eletronico_sei.

O processo na íntegra poderá ser acessado através da identificação do interessado no Protocolo Digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.

INTERESSADO: SEKAI IMPORT E EXPORT LTDA

CPF/CNPJ: 28.313.***/****-**

PROCESSO DE COBRANÇA: 48051.701112/2025-79

EUTIQUIA LÚCIA DO VALE RAMOS

Coordenadora de Autuação e Fiscalização da TAH

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público competente comunica do lançamento da Notificação Administrativa nº 1168/2025/PROTOCOLO DIGITAL no valor de R$ 42.315,05 (quarenta e dois mil, trezentos e quinze reais e cinco centavos), referente ao não pagamento da Taxa Anual por Hectare - TAH vencida em 31/05/2024 e atinente ao Alvará de Pesquisa contido no processo minerário nº 864091/2021, prevista no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração.

Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta notificação para apresentar defesa.

Qualquer defesa a ser interposta contra o referido ato somente será processada se apresentada, através do serviço disponível no seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/conad-site/protocolar/lista-defesa no processo de nº 48051.701739/2025-20.

Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc-site/servico/pagar-debito.

Para parcelamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc-site/servico/termo-parcelamento.

Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa pública de processos e documentos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/processo_eletronico_sei.

O processo na íntegra poderá ser acessado através da identificação do interessado no Protocolo Digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.

INTERESSADO: LSR COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA

CPF/CNPJ: 18.090.***/****-**

PROCESSO DE COBRANÇA: 48051.701739/2025-20

EUTIQUIA LÚCIA DO VALE RAMOS

Coordenadora de Autuação e Fiscalização da TAH

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público competente comunica do lançamento da Notificação Administrativa nº 649/2026/PROTOCOLO DIGITAL no valor de R$ 8.518,45 (oito mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos), referente ao não pagamento da Taxa Anual por Hectare - TAH vencida em 31/05/2024 e atinente ao Alvará de Pesquisa contido no processo minerário nº 870962/2022, prevista no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração.

Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta notificação para apresentar defesa.

Qualquer defesa a ser interposta contra o referido ato somente será processada se apresentada, através do serviço disponível no seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/conad-site/protocolar/lista-defesa no processo de nº 48051.701941/2026-32.

Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc-site/servico/pagar-debito.

Para parcelamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc-site/servico/termo-parcelamento.

Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa pública de processos e documentos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/processo_eletronico_sei.

O processo na íntegra poderá ser acessado através da identificação do interessado no Protocolo Digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.

INTERESSADO: AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA

CPF/CNPJ: 39.822.***/****-**

PROCESSO DE COBRANÇA: 48051.701941/2026-32

EUTIQUIA LÚCIA DO VALE RAMOS

Coordenadora de Autuação e Fiscalização da TAH

DECISÃO TAH SEM DEFESA APRESENTADA

A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público competente decide em manter integralmente a Notificação Administrativa nº 270/2025/PROTOCOLO DIGITAL, conforme certidão de não apresentação de defesa lavrada nos autos.

Informo que lhe resta pagar ou parcelar o débito apurado da TAH em 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta decisão, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc-site/servico/pagar-debito.

Para parcelamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc-site/servico/termo-parcelamento.

Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa pública de processos e documentos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/processo_eletronico_sei.

O processo na íntegra poderá ser acessado através da identificação do interessado no Protocolo Digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.

INTERESSADO: F R BRAUNA REZENDE LTDA

CPF/CNPJ: 05.287.***/****-**

PROCESSO DE COBRANÇA: 48051.701067/2025-52

EUTIQUIA LÚCIA DO VALE RAMOS

Coordenadora de Autuação e Fiscalização da TAH