Seção 2 — 10/04/2026

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, obedecendo à decisão exarada no processo judicial nº 5027299-81.2026.4.02.5101, resolve:

Contratar ANA MARIA CHAPARRO CASTAÑEDA na vaga de professor substituto do/a Instituto de Matemática, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Doutorado, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 10/04/2026 à 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.200518/2026-81.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Declarar vago, a partir de 09/04/2026, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, ocupado pelo (a) servidor (a) PEDRO RAFAEL OLIVEIRA PINTO, matrícula SIAPE n° 1164877, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.216505/2026-23.

Neuza Luzia Pinto

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 27 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, e o processo SEI nº 23853.000256/2026-29, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, por motivo de desistência, a Portaria Reitoria/UFR nº 48, de 05 de março de 2026, que trata da nomeação da candidata Leila Bitencourt Reis da Silva, habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Professor do Magistério Superior na área de Direito Privado, classe A, nível de vencimento 1, denominação professor Assistente - A, vaga de ampla concorrência, em regime de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, registrado no código de vaga 1022791, publicada no Boletim de Serviços no dia 5 de março de 2026 e no Diário Oficial da União, no dia 6 de março de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em nove de abril de dois mil e vinte e seis.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 27 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, e o processo SEI nº 23853.000256/2026-29, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, por motivo de não cumprimento das etapas necessárias à efetivação do provimento no prazo legal de trinta dias, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990, a Portaria Reitoria/UFR nº 49, de 5 de março de 2026, que trata da nomeação do candidato Ademos Alves da Silva Júnior, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Professor do Magistério Superior na área de Direito Privado, classe A, nível de vencimento 1, denominação professor Assistente - A, vaga de ampla concorrência, em regime de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, registrado no código de vaga 1022790, publicada no Boletim de Serviços no dia 5 de março de 2026 e no Diário Oficial da União, no dia 6 de março de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em nove de abril de dois mil e vinte e seis.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI nº 23853.013195/2025-89, resolve:

Art. 1º Ficam nomeados os servidores relacionados para substituir a Pró-Reitora de Extensão, Claudinéia de Araújo, SIAPE 151****, em suas ausências ou impedimentos legais:

I - Glaucie Bianchi Neves, SIAPE 157***, como primeira substituta; e

II - Fabio de Lima Muniz, SIAPE 128****, como segundo substituto.

Parágrafo único. O segundo substituto responderá pela Pró-Reitoria de Extensão na ausência da titular e da primeira substituta.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria/UFR nº 231, de 15 de setembro de 2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor em nove de abril de dois mil e vinte e seis.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, a Resolução CONSUNI/UFR nº 107, de 11 de julho de 2024 , e o processo SEI 23853.001609/2026-16, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o afastamento do país, na modalidade com ônus limitado, da servidora Professora do Magistério Superior da Universidade Federal de Rondonópolis, Alice de Carvalho Lino Lecci, SIAPE 142****, no período de 6 de maio de 2026 a 12 de maio de 2026, para participação na 61ª Bienal de Veneza - 2026/Pavilhão do Brasil, que ocorrerá na cidade de Veneza, Itália.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em nove de abril de dois mil e vinte e seis.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA

O Secretário de Arte, Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 40, de 1º de fevereiro de 2024 e a Portaria Reitoria/UFR nº 209, de 28 de fevereiro de 2024,

Torna público o Edital SACEL/REITORIA/UFR Nº 05/2026, para o Chamamento Público de Apoio Institucional e Atividade Comercial Temporária ao Evento "2º CORRIDA CELEBRA UFR - 8 ANOS"

CONSIDERANDO o princípio da autotutela administrativa, conforme a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal;

CONSIDERANDO a possibilidade de revogação do edital por motivo de interesse público devidamente justificado;

CONSIDERANDO que, no período estabelecido para manifestação de interesse, não houve adesão por parte de pessoas jurídicas interessadas;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.002387/2026-41

resolve:

Art. 1º Cancelar, por motivo de interesse público decorrente da ausência de manifestações de interesse, o Edital SACEL/REITORIA/UFR nº 05/2026, que trata do Chamamento Público para Apoio Institucional e Atividade Comercial Temporária ao evento "2ª Corrida Celebra UFR - 8 anos".

Art. 2º O cancelamento não gera direito à indenização ou compensação aos interessados.

Art. 3º Poderá ser publicado novo chamamento público, a critério da Administração, com eventuais adequações técnicas e operacionais.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rafael Gonçalves Cuissi

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.026938/2022-14, resolve:

Art. 1º ALTERAR, a partir de 22/03/2024, a Portaria GR/UFRPE nº 1.256/2022, de 14/10/2022, que designou o(a) servidor(a) DIJACI ARAUJO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1420869, para exercer Encargos de Coordenador(a), nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 17224/2026-REITORIA-UFRPE, de 07/04/2026, constante no processo mencionado:

Onde se lê: 

[...] Art. 1º DESIGNAR para exercer os Encargos de Coordenador(a) do Laboratório de Pesca Sustentável e a Estação Piscicultura Continental Johei Koike do Departamento de Pesca e Aquicultura [...]

Leia-se: 

[...] Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-04) de Coordenador(a) do Laboratório de Pesca Sustentável e a Estação Piscicultura Continental Johei Koike do Departamento de Pesca e Aquicultura [...]

MARIA JOSÉ DE SENA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 08/04/2026, o cargo de Auditor, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade EMANUEL LUCAS MATIAS DE AGUIAR, Matrícula SIAPE nº 3334752, código de vaga nº 978758, lotado(a) no(a) Auditoria Interna - Audin, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1688, de 27/03/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo, página 10. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP. (Processo UFRPE nº 23082.008437/2026-71):

MARIA JOSÉ DE SENA

Na portaria PROGEP nº 8.784 de 09/12/2025, publicada no D.O.U de 10/12/2025, Seção II, pág. 31, onde se lê:

Leia-se:

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº. 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº. 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta no Processos nº. 23083.007078/2026-25 e 23083.021301/2025-66, resolve:

Contratar MARCELO SILVA ALVES, como Professor(a) substituto (a), na área de Administração geral, tecnologias, qualidade e operações, do Departamento de Ciências Administrativas, do. Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 50/2025, DOU de 14/07/2025, durante o período de 01/04/2026 a 30/06/2026, na vaga do professor Ayala Liberato Braga, em razão de sua exoneração.

MARCELO DA CUNHA SALES