Seção 2 — 10/04/2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº 1.171/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.009390/2026-53, resolve:

Contratar LUANA ÁVILA GIORGIA DIMACHE, como Professor (a) substituto (a), na área de Produção Animal I e Produção Animal II, do Departamento de Produção Animal, do Instituto de Zootecnia, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo simplificado, de que trata o Edital 54/2025, DOU de 04/08/2025, durante o período de 08/04/2026 a 30/06/2026, em decorrência da Redistribuição do (a) professor (a) Adenílson José Paiva.

MARCELO DA CUNHA SALES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo nº 23083.011583/2026-74, resolve:

Conceder pensão à ADENÉIA NUNES DOS SANTOS, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GERMANO JOAQUIM DOS SANTOS, ocupante do cargo de auxiliar de agropecuária, matrícula 0387199, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido em 12.02.2026, nos termos do Art. 3º, inciso I da Portaria nº 4645/2022 combinado com o Art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art.18 da Portaria 4645/2022, incidindo os redutores do Art. 24 da EC nº 103/2019, com efeitos financeiros a partir da data do óbito.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo nº 23083.011576/2026-72, resolve:

Conceder pensão à RITA DE CASSIA ÁVILA DA CRUZ SILVA, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MARCO AURELIO PAIVA DA SILVA, ocupante do cargo de médico, matrícula 1755325, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido em 28.01.2026, nos termos do Art. 3º, inciso I da Portaria nº 4645/2022 combinado com o Art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art.18 da Portaria 4645/2022, com data dos efeitos financeiros a partir da data do óbito.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.013139/2026-93, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor MIGUEL HENRIQUES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n° 3229065, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Econômicas/ICSA, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.074200/2025-98, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor MARCEL WILLIAM ROCHA DA SILVA ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1980786, da função de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar Em Humanidades Digitais/IM, para a qual foi designado através da Portaria GABREI nº 7752 de 13/12/2024, FUC-0001.

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.074200/2025-98, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor MARCEL WILLIAM ROCHA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n° 1980786, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Humanidades Digitais/IM, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.013228/2026-30, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor RAPHAEL CARVALHO DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1567817, lotado no Departamento de Direito, Humanidades e Letras/ITR, durante o período de 12/04/2026 a 17/04/2026, para participar da "International Scientific and Practical Conference on Monitoring and Expert Evaluation of Electoral Processes", promovida pelo Center for International Interaction and Cooperation, que será realizado em Moscou - na Federação da Rússia, com ônus limitado para a UFRRJ.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.013139/2026-93, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor MIGUEL HENRIQUES DE CARVALHO ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3229065, da função de Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Ciências Econômicas do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, designado por meio da Portaria nº 7944/2025-GABREI, FUC-0001.

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa; a Portaria nº 569, de 30 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 85, de 3 de maio de 2024, seção 2, pág. 31; a Portaria nº 106, de 6 de fevereiro de 2026; o Ofício nº 38/2026 - PROPPG, de 6 de abril de 2026, resolve:

Prorrogar, a partir de 3 de maio de 2026, até a designação da nova coordenação, o mandato dos servidores docentes Maria de Fatima de Lima das Chagas e Andre Duarte Lucena, enquanto Coordenadora e Vice-Coordenador, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições - PPGCTI da Ufersa. Fica prorrogado, até a designação da nova coordenação, o mandato da servidora docente Maria de Fatima de Lima das Chagas, matrícula Siape nº 3331865, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições - PPGCTI da Ufersa, código FG-1. O Vice-Coordenador, o servidor docente Andre Duarte Lucena, ocupante do cargo de Professor de Magistério de Superior, matrícula Siape nº 1866814, poderá substituir a Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições - PPGCTI da Ufersa, em seus impedimentos legais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 3 de maio de 2026.

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES

PORTARIA N° 297, DE 9 DE ABRIL DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; os §§7º e 8º do art. 197 do Regimento da Universidade; as Portarias nºs 314 e 315, de 27 de março de 2025; a Portaria nº 1.796, de 26 de novembro de 2025 e a Portaria nº 287, de 6 de abril de 2026, resolve:

Dispensar, a partir de 18 de março de 2026, o servidor docente Joao Batista de Souza Neto, matrícula Siape nº 1227821, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Software do Campus Pau dos Ferros, código FCC - nível único. Designar o servidor docente Kennedy Reurison Lopes, matrícula Siape nº 1205246, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Software do Campus Pau dos Ferros, código FCC - nível único. O Coordenador, ora designado, deverá cumprir o mandato previsto na Portaria nº 314, de 27 de março de 2025, conforme determina o § 7º do art. 197 do Regimento da universidade. Deve ser realizada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a eleição para o cargo de Vice-Coordenador, para término do mandato, conforme o §8º do art. 197 do Regimento da Universidade. Fica revogada a Portaria nº 315, de 27 de março de 2025.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar LILIANE JANETE GRANDO, matrícula SIAPE 1189968, código de vaga nº 641279, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 3% (três por cento) de adicional de tempo de serviço (Processo nº 23080.006603/2026-15).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:

MARIA MEDIANEIRA PADOIN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do GABINETE DO REITOR, de 24 de maio de 2026 à 04 de junho de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Arouca Geoparque UNESCO, em Arouca/Portugal Com ônus limitado (Processo Nº 23081.047969/2026-34).

DESIRÉE PRATI RIBEIRO, Assistente em Administração do COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO, de 16 de maio de 2026 à 24 de maio de 2026, para participar de Programa PILA Gestores 1-2026 em Mar del Plata/Argentina com ônus para UFSM (Passagens) 16/05/2026 - 24/05/2026; (Processo Nº 23081.046000/2026-46).

MARTHA BOHRER ADAIME

PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 8 DE ABRIL DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.046960/2026-14, resolve:

Nº 756 - DISPENSAR Caroline Tomazetti Canheski, Matrícula SIAPE 3341868, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo-Orçamentário da Corregedoria Setorial da UFSM da Reitoria, Código FG1.205, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 1.965, de 15/08/2023.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 759 - DESIGNAR Simone Souza Baptista, Matrícula SIAPE 3143876, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo-Orçamentário da Corregedoria Setorial da UFSM da Reitoria, Código FG1.205.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTHA BOHRER ADAIME

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal N. 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e considerando o Art. 211 da Lei N. 15.141, de 02 de junho de 2025, resolve:

Nº 760 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, SILVINO SASSO ROBALO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital UFSM N. 296/2024, classificado em 1º lugar, na ampla concorrência, na área de Ciências Agrárias/Ciência e Tecnologia de Alimentos (ênfase em Tecnologia de bebidas e de leites), para exercer o cargo de Professor da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no Departamento de Ensino/Colégio Politécnico, na Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0293511, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 047606/2026-07)

TIAGO BANDEIRA MARCHESAN

PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 9 DE ABRIL DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.048281/2026-71, resolve:

Nº 776 - DISPENSAR Vinicius Kuchinski, Matrícula SIAPE 1267398, ocupante do cargo de Engenheiro-Area, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Resíduos e Produtos Químicos da Diretoria de Gestão Ambiental da Reitoria, Código FG2.010, para a qual foi designado pela Portaria de Pessoal UFSM N. 687, de 30/03/2026.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 777 - DESIGNAR Marcela Bromberger Soquetta, Matrícula SIAPE 2994900, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Resíduos e Produtos Químicos da Diretoria de Gestão Ambiental da Reitoria, Código FG2.010.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 778 - DISPENSAR Nicolli Reck, Matrícula SIAPE 3087068, ocupante do cargo de Engenheiro-Area, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Licenciamento Ambiental e Saneamento da Diretoria de Gestão Ambiental da Reitoria, Código FG1.128, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 685, de 30/03/2026.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 779 - DESIGNAR Régis Villanova Longhi, Matrícula SIAPE 1208159, ocupante do cargo de Engenheiro-Area, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Licenciamento Ambiental e Saneamento da Diretoria de Gestão Ambiental da Reitoria, Código FG1.128.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTHA BOHRER ADAIME

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM nº 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, o que consta no Art. 211 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, e considerando o Processo nº 23081.048976/2026-53, resolve:

Nº 775 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, CLEDIANE LUIZA VANZIN CUNHA , habilitada em concurso público, regido pelo Edital N. 045/2023-PROGEP/UFSM, classificada em 2º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, no campus de Santa Maria, o cargo de Médico/Psiquiatria , Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 20 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 296353.

TIAGO BANDEIRA MARCHESAN