Seção 2 — 10/04/2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº 23110.009976/2026-43, resolve:

CONCEDER Pensão Vitalícia à CLENIR CORRÊA MENDES, cônjuge do servidor aposentado JULINEI BARBOSA MENDES, matrícula SIAPE nº 0419533, falecido em 30 de março de 2026, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23, da E.C. nº 103/2019.

Tais Ullrich Fonseca

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 485 - Dispensar, a pedido, MARIA JACINTA BOLA RAMOS, Professora do Magistério Superior, SIAPE n.º 1139985, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Música/CCE, a partir de 26/03/2026. (considerando o Processo n.º 23111.015400/2026-84)

Nº 486 - Designar DEBORAH MORAES GONÇALVES DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1449974, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenadora do Curso de Música/CCE, a partir de 26/03/2026. (considerando o Processo n.º 23111.015400/2026-84)

Nº 487 - 1. Efetivar a requisição de TÂNIA MARIA FONTES DE SOUSA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 3063063, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício no Cartório da 1ª Zona Eleitoral, em Teresina/PI, pelo período de 01 (um) ano.

2. O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

3. Caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias, tornar-se-á sem efeito o disposto no item 1 acima.

4. Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. (considerando a Lei n.º 6.999/1982; o art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto n.º 10.835/2021, publicado no D.O.U. de 15/10/2021; o Processo n.º 23111.007822/2026-20)

Nº 492 - 1. Autorizar o afastamento de REGINA LUCIA FERREIRA GOMES, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Fitotecnia/CCA, pelo período de 01/04/2026 a 30/09/2026, para realizar Estágio Pós-Doutoral, na Universidade da California.

2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria nº 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.014213/2026-26)

NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

473 - Dispensar, a pedido, ROSSANA MARIA MARINHO ALBUQUERQUE, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1585600, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso Ciências Sociais/CCHL (considerando o Processo n.º 23111.015192/2026-74)

476 - Designar EVERTON FARIA MEIRA, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Bacharelado em Administração do Campus "Amílcar Ferreira Sobral", Floriano - PI, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.012269/2026-37)

478 - 1. Autorizar o afastamento de LEONARDO SOUSA CARVALHO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1676522, lotado na Coordenação do Curso de Ciências Biológicas/CAFS, para realizar Treinamento Regularmente Instituído para participar do ''Genômica e sistemática filogenética '', a ser realizado na instituição Washington State University, 2425 Grimes Way, Pullman, WA 99164, Estados Unidos, no período de 07/06/2026 a 13/06/2026, considerando-se 2 (dois) dias antes e 2 (dois) dias após para trânsito.

2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.011767/2026-11)

NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA

A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.005056/2026-04, a RONILDA ZORZOLLI RAMIRES, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso III, art. 222 inciso VII, alínea b, 6), nova redação Lei nº 13.135/2015 c/c art. 23 e § 4º do art. 11 da E.C. 103/2019, em virtude do falecimento do servidor CARLOS WANDERLEY DA SILVA BARROS, matrícula SIAPE 408812, ocorrido em 26/03/2026.

Suzane da Rocha Vieira Gonçalves

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.004090/2025-52, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito o artigo 2º da Portaria n.º 170/2026/GR/UNIR, de 13 de março de 2026, publicada no DOU n.º 50, de 16 de março de 2026, seção 2, página 44.

Art. 2º Os demais artigos da Portaria permanecem inalterados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.004090/2025-52, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Rafael Fonseca de Castro, SIAPE n.º 2354721, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), com vigência até 31/12/2026, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.000147/2026-25, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA DE FATIMA DO CARMO ALVES, matrícula SIAPE n.º 0396463, ocupante do cargo efetivo de Operador de Máquina Copiadora, lotada na Coordenadoria de Esporte e Lazer - Campus Porto Velho, código de vaga nº 307274, com fundamento legal no art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos integrais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.005253/2026-03, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JUCELI REGINA ARAGÃO, SIAPE n.º 2106974, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Coordenadora de Apoio Acadêmico - Substituta do Campus de Cacoal, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar, a partir do dia 07/04/2026, a servidora Edileusa do Socorro Valente Belo, matrícula SIAPE nº 1578105, para exercer a função de Gestora de Projetos 1, (FG-01), do Centro de Ciências e Tecnologia (CCT) da Universidade Federal de Roraima.

José Geraldo Ticianeli

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 34/2026-CCLETRAS, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor Luiz Fernando Ferreira, matrícula SIAPE nº 1245890, para participação no evento Semantics ofUnderrepresented Languages of the Americas and Semantics ofUnderrepresented Languages of Africa, Asia, Australia and Oceania, comapresentação do trabalho intitulado "Epistemic and deontic markers in Wapichana" e"Wapichana's tense system: a first formal approach", na cidade de na cidade de Vancouver, Canadá, entre os dias 11 a 17 de maio de 2026, com ônus limitado para a UFRR.

Silvestre Lopes da Nóbrega

Portaria nº 171, de 8 de abril de 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico nº 23129.004555/2026-27, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor Douglas Verbicaro Soares, matrícula SIAPE nº3139294, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Roraima, para exercício de função comissionada (FCE 1.10) no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14de outubro de 2021.

Art. 4º Tornar-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Silvestre Lopes da Nóbrega

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os termos da Lei nº 9.192, de 21/12/1995, regulamentada pelo Decreto nº 1.916/96, de 23/05/1996, e CONSIDERANDO os documentos que compõem o Processo 23112.038885/2025-14, resolve:

Art. 1º - Fica designada Profa. Dra. Maria Walburga dos Santos para exercer a função de Diretora do Centro de Ciências Humanas e Biológicas-CCHB, campus Sorocaba, pelo período de quatro anos, a partir do dia 17/04/2026, no Cargo de Direção nível 3.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, observadas as disposições contidas no art. 1º.

Ana Beatriz de Oliveira