Seção 2 — 10/04/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os termos da Lei nº 9.192, de 21/12/1995, regulamentada pelo Decreto nº 1.916/96, de 23/05/1996, e CONSIDERANDO os documentos que compõem o Processo 23112.038885/2025-14, resolve:

Art. 1º - Fica designada Profa. Dra. Maria Virginia Urso Guimarães para exercer a função de Vice-Diretora do Centro de Ciências Humanas e Biológicas-CCHB, campus Sorocaba, pelo período de quatro anos, a partir do dia 17/04/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, observadas as disposições contidas no art. 1º.

Ana Beatriz de Oliveira

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os documentos que compõem o Processo 23112.038885/2025-14, resolve:

Art. 1º - Fica designada Profa. Dra. Maria Virginia Urso Guimarães para exercer a função de Diretora da Divisão de Planejamento do Centro de Ciências Humanas e Biológicas-CCHB, campus Sorocaba, com atribuição de Função Gratificada nível 01 (FG-1), a partir de 17/04/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, observadas as disposições contidas no art. 1º.

Ana Beatriz de Oliveira

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora:

ANDREA SOARES DA COSTA FUENTES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Genética e Evolução/CCBS desta IFES, no período de 01/06/2026 a 31/05/2027, para realizar Pós-Doutorado no Department of Molecular, Cellular and Developmental Biology da Yale University, em New Haven, Estados Unidos, com ônus FAPESP Processo n° 2024/10713-9 (Processo SEI n° 23112.008166/2026-50).

Ana Beatriz de Oliveira

A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas - CECH, no uso de suas atribuições, expressas no Estatuto e Regimento Geral da UFSCar e no Regimento Interno do CECH, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23112.010556/2026-90, resolve:

Art. 1º - Fica designado o Prof. Dr. RONIBERTO MORATO DO AMARAL para exercer a função de Coordenador do de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Sociedade (PPGCTS), com atribuição de Função Comissionada de Coordenação de Curso de nível 1 (FCC-01), em caráter "pró tempore".

Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 667/2024 de 03/04/2024, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. nº 66 de 05 de abril de 2024, Seção 2, p. 36, que o designava para a função acima.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o disposto no Art. 1º.

Ana Cristina Juvenal da Cruz

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora MÍRIAM DE PAIVA VIEIRA, lotada no Departamento de Letras, Artes e Cultura, para participar da "8ª Conferência Bienal da Sociedade Internacional de Estudos Intermediais (ISIS), "A Política da Conectividade Intermedial", participar de reuniões com os membros do Conselho da Sociedade Internacional de Estudos Intermediais e com os membros do grupo de pesquisa CLIC (Centre for Literary and Intermedial Crossings) e ministrar workshop sobre o tema "Écfrase (arquitetônica): Teoria e Prática", na Vrije Universiteit Brussel, em Bruxelas, Bélgica, no período de 24 de maio a 4 de junho de 2026, com ônus para CNPq e ônus limitado para UFSJ. (Processo nº 23122.009188/2026-18)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o disposto no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 1. 387, de 07/02/1995;

o disposto no art. 56 da Portaria MEC nº 204, de 06/02/2020;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.015110/26-41/UFS, resolve:

Art. 1º - Autorizar a liberação da Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, RITA DE CASSIA ALMEIDA VIEIRA, matrícula SIAPE n.º 3253450, lotada no Departamento de Enfermagem do Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho - DENL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para realização de Visita Técnica na University of Texas Southwestern Medical Center, em Texas, EUA, durante o período de 13/07/2026 a 24/07/2026, sem prejuízos de suas atividades regulares nesta Instituição.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto no artigo 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/1997);

o disposto no art. 25, inciso I, do Decreto nº 9.991, de 28 agosto de 2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021;

o disposto na Resolução nº 28, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe, publicada em 12/11/2021;

o disposto na Portaria 1531 de 20/09/2023 do Gabinete do Reitor;

o quantitativo de servidores em exercício na UFS no dia 03/03/2026;

o que consta no processo nº no dia 23113.010922/2026-09, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país do servidor LUCINDO JOSE QUINTANS JUNIOR, Professor do Magistério Superior, Classe D - Titular, nível/padrão 1, matrícula SIAPE nº 1467719, lotado no Departamento de Fisiologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para realização de estágio acadêmico como Professor Visitante, pela La Rochelle Université, com sede em La Rochelle - França (Sede), pelo período de 01/05/2026 a 31/07/2026, com ônus limitado para UFS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto no artigo 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/1997);

o disposto no art. 25, inciso II, do Decreto nº 9.991, de 28 agosto de 2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021;

o disposto na Resolução nº 28, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe, publicada em 12/11/2021;

a Nota Técnica SEI nº 40457/2025/MGI;

o disposto na Portaria 1531 de 20/09/2023 do Gabinete do Reitor;

o quantitativo de servidores em exercício na UFS no dia 03/03/2026;

o que consta no processo nº no dia 23113.007862/2026-39, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país do servidor ARLUCIO DA CRUZ VIANA, Professor do Magistério Superior, Classe C - Associado, nível/padrão 4, matrícula SIAPE nº 1698551, lotado no Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para conclusão de pesquisa no curso Capes-Humboldt Research Fellowship for experienced researchers, pela Universidade Ülm, com sede na cidade de Ülm, Baden-Württemberg, Alemanha, pelo período de 02/05/2026 a 01/07/2026, com trânsito incluso e ônus limitado para UFS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, e considerando:

o que consta do Processo nº 23113.014441/2026-64, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JISSARA ALVES DIAS, CPF: 338.***.***-15, na qualidade de cônjuge do ex- servidor JOSE MAURICIO ALVES DIAS, ocupante do cargo de RECEPCIONISTA, Matricula Siape 425544, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado, falecido em 24/03/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art. 217 da Lei nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/03/2026 (data do óbito).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. em 12/12/1990;

o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.014877/26-53/UFS, resolve:

Art. 1º - Declarar vago, a partir de 10/04/2026, o cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 02, até então ocupado pelo Servidor JOSÉ NILTON DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 3429301, lotado na Coordenação de Redes da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação - CORED/STI, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o disposto no Art. 20, caput, I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;

Considerando o disposto no Art. 20, §2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;

Considerando o que consta do Processo nº 23113.050204/2025-86/UFS, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados na forma do art. 20, §2º, II, da EC103/2019, ao(à) servidor(a) RAQUEL LA CORTE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1821096, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, classe C - Associado, nível/padrão 2, lotado(a) no DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS, em jornada de trabalho de Dedicação exclusiva.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;

o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;

o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.015024/26-39/UFS, resolve:

Art. 1º - Designar, durante o período de 01/04/2026 a 30/03/2028, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 03, JOSE VIEIRA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 3332385, lotado no Departamento de História do Centro de Educação e Ciências Humanas - DHI/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História - PROHIS/POSGRAP.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza