Seção 2 — 10/04/2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.001898/2026-23, resolve:

Dispensar Fernando Cardoso Ferraz, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2149302, do encargo de substituto eventual do Gerente, da Gerência de Projeções e Estudos Fiscais de Estados e Municípios, da Coordenação de Relações Financeiras Governamentais, da Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07

NATHALIA BAENA OHANA

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.001898/2026-23, resolve:

Designar Acaua Brochado, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 2103953, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Gerência de Projeções e Estudos Fiscais de Estados e Municípios, da Coordenação de Relações Financeiras Governamentais, da Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07.

NATHALIA BAENA OHANA

O Presidente do BANCO DA AMAZÔNIA, em exercício, tendo em vista o Art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O Afastamento do País de Fábio Yassuda Maeda, Diretor de Controle e Risco, e da Gerente Executiva Ruth Helena Fernandes dos Santos Lima do Banco da Amazônia S/A, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, respectivamente, nos períodos de 09 a 15.05.2026 e 08 a 15.05.2026, inclusive trânsito, com ônus, a fim de representarem o Banco nos eventos "GRI Brazil Investment Summit 2026", no contexto da Brazilian Week 2026, e no "Fórum VEJA Brazil Insights" que serão realizados em Nova Iorque, Estados Unidos da América. Processo SECEX-COSUG 2026/006, de 06.02.2026.

ROBERTO SCHWARTZ

O PRESIDENTE DA BB SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de RAFAEL AUGUSTO SPERENDIO, Diretor da BB Seguridade Participações, no período de 10 a 15 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participação em reuniões com investidores (Conferência), organizadas pelo Itaú BBA, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.

DELANO VALENTIM DE ANDRADE

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de RAFAEL MACHADO GIOVANELLA, Diretor - DICOI, no período de 26 de maio a 04 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de visita/reuniões com Reguladores Americanos, Auditores Externos, Benchmark com IFs, GA-NY, BB-NY, Getin-NY, OSC - Orlando Service Center, BB-Miami, BB Américas e BB Securities. Participação da missão, além do Diretor da Dicoi, o Auditor Geral e os coordenadores do Coris e do Coaud. Visitas as cidades de Nova Iorque, Orlando e Miami, EUA.

FELIPE GUIMARAES GEISSLER PRINCE

A VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA, Vice-presidente - VIPAT, no período de 12 a 17 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Latin America Investment Forum 2026, a ser realizado no período de 13 a 15 de abril de 2026, em Miami, que reúne autoridades, especialistas e representantes do mercado financeiro internacional para discussão de cenários e tendências econômicas globais e da América Latina. No dia 16 de abril, participará de agendas institucionais e com clientes no BB Américas e BB Securities em Miami, EUA.

ANA CRISTINA ROSA GARCIA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegado pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País da servidora DENISE MARIA NEUMANN, Matrícula SIAPE nº 1326415, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Gabinete da Ministra deste Ministério, no período de 14 a 17 de abril de 2026, incluindo o trânsito, com ônus, para assessorar a Ministra de estado Esther Dweck, na missão de alinhamento e condução das tratativas iniciais para a implementação do projeto piloto de emissão da CIN - Carteira de Identidade Nacional no exterior, junto às repartições consulares brasileira em Lisboa, Portugal (Processo nº 18001.001009/2026-31).

CILAIR RODRIGUES DE ABREU

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegado pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País da servidora GERMANA GLADYS MARQUES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1258669, Coordenadora-Geral de Plataforma de Identidade Digital da Diretoria de Identidade Digital da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, com ônus, no período de 14 a 18 de abril de 2026, incluindo o trânsito, para participar da Sessão de Cidadania Digital da América Latina e Caribe - LAC Digital Citizen, em Washington, D.C, Estados Unidos da América (Processo: 19974.000424/2026-32).

CILAIR RODRIGUES DE ABREU

A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 39, caput, inciso III, do Anexo I ao Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no parágrafo 1º do art. 3º da Portaria SEST/MGI nº 5.911, de 22 de agosto de 2024, resolve:

Art. 1º Designar os membros do Comitê de Governança de Dados, representantes do Gabinete da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais com a indicação dos seguintes servidores:

Titular: Gabriel Coelho Squeff

Suplente: Henrique Mundim de Mattos Paixão

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 6.026, de 27 de agosto de 2024, publicada em: 29/08/2024/Edição: 167/Seção: 2/ Página: 37

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISA VIEIRA LEONEL

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 19973.003480/2026-39, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor CICERO GEORGE LAGO PORTELA, matrícula SIAPE nº 3146658, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério da Saúde, em Fortaleza/CE.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.004300/2026-36, resolve:

Art. 1º Conceder, a partir de 13 de abril de 2026, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, ficando dispensados das GSISTES atualmente ocupadas, aos seguintes servidores:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.004329/2026-18, resolve:

Art. 1º Autorizar a permanência da servidora PAOLA FACCINI, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1052873, em exercício na Agência Nacional de Transportes Terrestres, em Brasília/DF, para participação no projeto "Plano anual de fiscalização 2026", pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO