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Processo nº 08700.003023/2026-38
À UDP e CGOFL,
Autorizo cancelamento da viagem do Superintendente -Geral, Alexandre Barreto, nos termos do despacho SEI nº ( 1730969)
Para providências.
Gustavo Augusto Freitas de Lima
Presidente
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor:
CARLOS HUGO SUAREZ SAMPAIO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para participar da 48ª Reunião Consultiva do Tratado da Antártida - ATCM48 e 28ª Reunião do Comitê para Proteção do Meio Ambiente - CEP28, em Hiroshima, Japão, de 05 a 24 de maio de 2026 inclusive trânsito, com ônus.
MARIANA MOYA DE OLIVEIRA
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor:
CARLOS ROBERTO DE CARVALHO FONSECA, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para participar da 8ª Assembleia do Fundo Global para o Meio Ambiente - GEF, em Samarcanda, Uzbequistão, de 27 de maio a 8 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus.
MARIANA MOYA DE OLIVEIRA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora VÍVIAN MARIA DE FARIA NASSER VILELA, analista ambiental do Departamento de Florestas, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, para participar do Fórum Global para os Programas Integrados do GEF, em Nairóbi, Quênia, de 10 a 20 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do Processo Administrativo 02000.003443/2026-25.
GUILHERME BARBOSA CHECCO
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 12.254 de 19 de novembro de 2024, tendo em vista o disposto Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, com suas alterações, e considerando o que consta do Processo nº 02000.003676/2026-28, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE ao servidor ocupante de cargo efetivo relacionado abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Serviços Gerais - SISG, Nível Superior - NS:
1.1 Sammuel Alcântara Chaves - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1416522, em exercício na Coordenação de Administração Predial, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO SPINDOLA FIDELIS
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 10 de abril de 2026, THAIS EVANGELISTA COUTINHO, matrícula SIAPE n. 102****, da Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado da Paraíba, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 591, DE 1º DE ABRIL DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:
Designar LEONARDO TOMAZ DA SILVA, matrícula SIAPE n. 172****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado da Paraíba, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 592, DE 1º DE ABRIL DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 10 de abril de 2026, LEONARDO TOMAZ DA SILVA, matrícula SIAPE n. 172****, da Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.07, da Divisão de Proteção Ambiental, da Superintendência no estado da Paraíba, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 593, DE 1º DE ABRIL DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:
Designar GEANDRO GUERREIRO PANTOJA, matrícula SIAPE n. 157****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Proteção Ambiental, da Superintendência no estado da Paraíba, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar MATHEUS TAVARES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1500440, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Governança e Serviços de Tecnologia da Subsecretaria de Tecnologia e Inovação, da Secretaria Executiva, código FCE 1.13.
ALEXANDRE SILVEIRA
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar NUBIAN MENDONÇA AMORIM, matrícula SIAPE nº 1779924, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Governança e Serviços de Tecnologia da Subsecretaria de Tecnologia e Inovação, da Secretaria Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ALEXANDRE SILVEIRA
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação vigente e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FAGNER DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1247418, para atuar como substituto do responsável pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão, no que se refere aos atos e fatos da execução orçamentária, financeira e patrimonial incluídos no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - Siafi, no âmbito da Unidade Gestora nº 320010 - Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME ZANETTI ROSA
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDO JORGE RIOS DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3505675, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Assessoramento Jurídico em Matéria de Pessoal, da Gerência de Administração de Pessoal, da Superintendência de Gestão de Pessoas da ANM, código FCE 1.09, em seus afastamentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Dispensar ÁLVARO BARBOSA DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 1586114, da função de Chefe da Divisão de Gestão de Bens Apreendidos, da Divisão de Gestão de Bens Apreendidos, da Gerência de Combate à Atividade Mineral Não Autorizada, da Superintendência de Fiscalização, código FCE 1.09.
Art. 2º Dispensar RÔMULO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA PASSOS, matrícula SIAPE nº 1530244, da função de Coordenador de Inovação em Tecnologia da Informação, da Gerência de Projetos e Inovação em Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação da ANM, código FCE 1.10.
Art. 3º Designar HUGO SIMOES DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1421890, para a função de Chefe da Divisão de Gestão de Bens Apreendidos, da Divisão de Gestão de Bens Apreendidos, da Gerência de Combate à Atividade Mineral Não Autorizada, da Superintendência de Fiscalização, código FCE 1.09.
Art. 4º Designar ÁLVARO BARBOSA DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 1586114, para a função de Coordenador de Inovação em Tecnologia da Informação, da Gerência de Projetos e Inovação em Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação da ANM, código FCE 1.10
Art. 5º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
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