Seção 2 — 10/04/2026

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 618 - Dispensar MARIO ALEXANDRE DE ABREU, CPF nº XXX.916.508-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Geodésia e Cartografia, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal, FCE - 2.2, desta Fundação.

N° 619 - Designar MARIO ALEXANDRE DE ABREU, CPF nº XXX.916.508-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Geodésia e Cartografia, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal, FCE - 1.6, desta Fundação.

N° 620 - Designar CLARA ODETE DA SILVA SOUZA, CPF nº XXX.525.241-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Porangatu, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.2, desta Fundação.

N° 621 - Designar GERALDO BATISTA PEREIRA, CPF nº XXX.546.006-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Levantamento de Preços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Pará, FCE - 2.2, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 622 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, ARCHIMINIO DA SILVA CORREA FILHO, CPF nº XXX.434.337-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Levantamento de Preços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 01/04/2026.

N° 623 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, ROMESSI FERRAZ DOS SANTOS, CPF nº XXX.176.878-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Barueri, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 01/04/2026.

N° 624 - Dispensar DOUGLAS LIMA DA SILVA, CPF nº XXX.965.937-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em São João de Meriti, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 01/04/2026.

N° 626 - Dispensar, a pedido, BARBARA COBO SOARES, CPF nº XXX.914.267-XX, da atribuição de substituto de Coordenador, do(a) Coordenação de Pós-Graduação, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.11, desta Fundação.

N° 627 - Dispensar NATALIA BARREIRA ARARIPE, CPF nº XXX.824.513-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Produção Integrada de Geoinformação, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 628 - Designar NATALIA BARREIRA ARARIPE, CPF nº XXX.824.513-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção do Cadastro de Endereços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.3, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso II, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.001541/2026-32, resolve:

Dispensar, a pedido, ALESSANDRO ALENCAR XIMENES DO PRADO, CPF ***.980.781-**, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento Portuário, da Coordenação-Geral de Planejamento Portuário, do Departamento de Gestão e Modernização Portuária, da Secretaria Nacional de Portos, deste Ministério de Portos e Aeroportos, a contar do dia 31 de março de 2026.

THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do Processo SEI nº 50020.001687/2026-88, resolve:

Designar ALINE CARDOSO DÓRIA DANTAS, CPF ***050.597-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assuntos Judiciais, da Consultoria Jurídica do Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular ou na vacância da função.

THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares consignadas pela Portaria de Pessoal nº 57, de 24 de março de 2026, tendo por fundamento o comando legal e normativo indicado na Lei nº 12.815/2013, Lei nº 14.600/2023 e o Decreto nº 11.354/2023 c/c a Portaria nº 567, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, para o Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Santarém, PABLO VIÉGAS (Titular) CPF nº 122.***.***-20, RODOLFO FERNANDO BEZERRA DA SILVA (Suplente), CPF nº 080.***.***-20, representantes do Poder Público, indicados pela Receita Federal do Brasil - RFB.

REBECCA CAROLINE FONTOURA DA SILVA FERREIRA

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares consignadas pela Portaria de Pessoal nº 57, de 24 de março de 2026, tendo por fundamento o comando legal e normativo indicado na Lei nº 12.815/2013, Lei nº 14.600/2023 e Decreto nº 11.354/2023 c/c a Portaria nº 567, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Belém e Vila do Conde, PAULO CESAR FIGUEIREDO RIBEIRO (Titular), CPF nº 089.***.***-15, KAIO THADEU ESQUIVEL SANTOS (Suplente), CPF nº 009.***.***-00, representantes do Poder Público, indicados pela Prefeitura Municipal de Barcarena.

REBECCA CAROLINE FONTOURA DA SILVA FERREIRA

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares consignadas pela Portaria de Pessoal nº 57, de 24 de março de 2026, tendo por fundamento o comando legal e normativo indicado na Lei nº 12.815/2013, Lei nº 14.600/2023 e Decreto nº 11.354/2023 c/c a Portaria nº 567, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Natal e Areia Branca, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA (Titular), CPF nº 357.***.***-87, GIRESE OLIVEIRA DA SILVA (Suplente), CPF nº 046.***.***-73, representantes do Poder Público, indicados pela Receita Federal do Brasil - RFB.

REBECCA CAROLINE FONTOURA DA SILVA FERREIRA

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares consignadas pela Portaria de Pessoal nº 57, de 24 de março de 2026, tendo por fundamento o comando legal e normativo indicado na Lei nº 12.815/2013, Lei nº 14.600/2023 e Decreto nº 11.354/2023 c/c a Portaria nº 567, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Ilhéus, NASCIARA NASCIMENTO SOUZA (Titular), CPF nº 918.***.***-04, ROBERTO MATIAS PEREIRA (Suplente), CPF nº 799.***.***-68, representantes do Poder Público, indicados pela Marinha do Brasil.

REBECCA CAROLINE FONTOURA DA SILVA

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares consignadas pela Portaria de Pessoal nº 57, de 24 de março de 2026, tendo por fundamento o comando legal e normativo indicado na Lei nº 12.815/2013, Lei nº 14.600/2023 e Decreto nº 11.354/2023 c/c a Portaria nº 567, resolve:

Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Ilhéus, IOHANA SANCHES (Suplente), representante do Poder Público, indicada pela Marinha do Brasil.

REBECCA CAROLINE FONTOURA DA SILVA

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares consignadas pela Portaria de Pessoal nº 57, de 24 de março de 2026, tendo por fundamento o comando legal e normativo indicado na Lei nº 12.815/2013, Lei nº 14.600/2023 e Decreto nº 11.354/2023 c/c a Portaria nº 567, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Ilhéus, SAULO FILINTO PONTES DE SOUZA (Titular), CPF nº 096 .***.***-00, GERALDO DE SENNA LUZ (Suplente), CPF nº 144.***.***-49, representantes do Poder Público, indicados pelo Governo do Estado da Bahia.

REBECCA CAROLINE FONTOURA DA SILVA

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares consignadas pela Portaria de Pessoal nº 57, de 24 de março de 2026, tendo por fundamento o comando legal e normativo indicado na Lei nº 12.815/2013, Lei nº 14.600/2023 e Decreto nº 11.354/2023 c/c a Portaria nº 567, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itaguaí, MARCELO DA SILVA LIMA (Titular), CPF nº 013.***.***-23, ERNANI FLORÊNCIO DUARTE (Suplente), CPF nº 438.***.***-53, representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Estivadores - FNE.

REBECCA CAROLINE FONTOURA DA SILVA FERREIRA

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares consignadas pela Portaria de Pessoal nº 57, de 24 de março de 2026, tendo por fundamento o comando legal e normativo indicado na Lei nº 12.815/2013, Lei nº 14.600/2023 e Decreto nº 11.354/2023 c/c a Portaria nº 567, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itaguaí, RONALDO FUCCI (Titular), CPF nº 548.***.***-04, FELIPE PINHEIRO CASTRO E SILVA (Suplente), CPF nº 115.***.***-50, representantes do Poder Público, indicados pela Prefeitura Municipal de Itaguaí.

REBECCA CAROLINE FONTOURA DA SILVA FERREIRA

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares consignadas pela Portaria de Pessoal nº 57, de 24 de março de 2026, tendo por fundamento o comando legal e normativo indicado na Lei nº 12.815/2013, Lei nº 14.600/2023 e Decreto nº 11.354/2023 c/c a Portaria nº 567, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, para o Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado do Rio de Janeiro, MARCELO DA SILVA LIMA (Titular), CPF nº 013.***.***-23, ERNANI FLORÊNCIO DUARTE (Suplente), CPF nº 438.***.***-53, representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Estivadores - FNE.

REBECCA CAROLINE FONTOURA DA SILVA FERREIRA