Seção 2 — 10/04/2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.002183/2026-66, resolve:

Conceder pensão à Companheira LILIANE NASCIMENTO DE LIMA , com fundamento nos artigos 217, inciso III, 218 e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 07/02/2026 do ex-servidor LUIZ CARLOS DA PURIFICAÇÃO ANSELMO, matrícula SIAPE 1.428.244, Agente de Combate as Endemias, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, Servidor Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/2 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.002189/2026-33, resolve:

Conceder Pensão ao filho menor LUIZ MIGUEL LIMA ANSELMO, com fundamento nos artigos 217, inciso IV, alínea A, 218 e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17/06/2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 07/02/2026, do ex-servidor LUIZ CARLOS DA PURIFICAÇÃO ANSELMO, Matrícula Siape 1.428.244, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, Servidor Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/2 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000417/2026-62, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ITER ROSADO BITTENCOURT, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) ANA MARIA PORTELA BITTENCOURT, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape 0543662, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 25/02/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/02/2026.

LUIZA DA SILVA COSTA

O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 26/03/2026 o servidor ISAAC NILTON ROCHA SILVA, matrícula 1735986, Tecnico em Radiologia, Classe S, Padrão I, código de vaga 142758, do Quadro de Pessoal deste Ministério. SEI Nº 33367.176723/2025-45.

LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS

O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Art. 1º Instituir o Núcleo Integrado de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e às Discriminações no Trabalho na Saúde - NIPEADTS na unidade INCA , conforme previsto no artigo 8o, inciso II c/c artigos 13, 14 e 15 da Portaria no 6.638/2025, descrita no caput deste ato.

Art. 2º Designar as (os) trabalhadoras (res) abaixo relacionados, pertencentes à unidade INCA do Ministério da Saúde, para constituírem o Núcleo especificado nos artigos precedentes.

TITULARES:

NOME/MATRÍCULA SIAPE/CPF:

CAMILLA ALLIEVI / 1961130/ 098.xxx.637-67

JEANE SAMPAIO SANTOS ROSSI / 037108/ 096.xxx.367-30

SUPLENTES:

NOME/MATRÍCULA SIAPE/CPF:

CRISTIANE SANCHOTENE VAUCHER /1288799 / 637.xxx.880-04

JULIANA DE MIRANDA E CASTRO ARANTES / 1868027/ 027.xxx.616-40

Art. 3º O NIPEADTS será indicado pelo titular da unidade, sendo composto por dois representantes da gestão na unidade, que o coordenará e dois representantes das trabalhadoras (res), preferencialmente com paridade de gênero e étnico-racial, devendo garantir, sempre que possível, a indicação de pessoas com deficiência, idosas e LGBTQIA+, sendo que para cada pessoa indicada deverá conter um suplente, em conformidade com os §1o, 2o e 3o do artigo 14 da Portaria GM/MS no 6.638/2025;

Art. 4º O NIPEADTS deverá executar as ações de prevenção ao assédio, à discriminação e todo tipo de violência, promover a cultura de paz no trabalho na saúde, por meio de estratégias de formação, de educação permanente, de sensibilização e de promoção à saúde das trabalhadoras e trabalhadores, desenvolver ações de acolhimento no âmbito da Rede de Acolhimento e monitorar a implementação do PEADTS em sua unidade, conforme artigo 13 da Portaria GM/MS no 6.638/2025.

Art. 5º Esta designação entra em vigor na data de sua assinatura.

ROBERTO DE ALMEIDA GIL

A SECRETÁRIA DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve:

Art. 1º Designar EVALDO BATISTA LEITE, matrícula SIAPE: 504355, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial, FCE1.04, código 36.0102, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins, da Secretaria de Saúde Indígena.

MARIA LUCILENE MARTINS SANTOS

A eventual substituta do Coordenador Distrital da Saúde Indígena do DSEI Alagoas e Sergipe, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria SAA Nº 350 de 19 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2026, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 01, de 07 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 09 de abril de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

TAMARA RITA DE FREITAS SOBRAL

Nº Processo: 25209.003130/2025-55

A Diretora do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de A Diretora do Instituto Evandro Chagas, órgão subordinado à Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, designada pela Apostila/SAA/SE/MS, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Ministério da Saúde, Edição Extraordinária nº 09 de 24 de janeiro de 2023, no uso das competências, que foram atribuídas pela Portaria nº 1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009 e de acordo com o previsto no art. 117 da Lei nº 14.133, 1º de abril de 2021, e legislação correlata, resolve:

Art. 1º - Designar, conforme disciplinado no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, os servidores abaixo relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato 8/2026 - VALENTY ESCOLA DE APRENDIZAGEM (0054293238), celebrado entre o INSTITUTO EVANDRO CHAGAS e o consórcio VALENTY ESCOLA DE APRENDIZAGEM HUMANATIVA LTDA, cujo objeto é a Contratação de serviços de capacitação de lideranças intitulada "Jornada de Aprendizagem Humanativa", composta por 07 (sete) módulos presenciais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. (NUP: 25209.003130/2025-55). (NUP: 25209.003130/2025-55).

FUNÇÃO NOME

Gestor Titular: Nelson Duarte Faro Júnior - SIAPE nº 1700083;

Gestora Substituta: Luciana de Figueiredo Lobato - SIAPE nº 2028861.

Art. 2º - Para efeito desta Portaria, considera-se:

I - A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

II - O Gestor e o fiscal técnico do contrato deverão acompanhar a execução do contrato, para que sejam cumpridas todas as condições estabelecidas no contrato, de modo a assegurar os melhores resultados para a Administração. (Decreto nº 11.246, de 2022, art. 22, VI.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

LIVIA CARICIO MARTINS

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe confere o art. 19, inciso I, do Estatuto aprovado pelo Decreto Nº 1.1.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 1.142 - Designar a servidora DEUSIMAR FERREIRA CASTRO, para exercer no período de 06 a 17.04.2026, a substituição do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora da Coordenação de Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de Convênios, da Diretoria Executiva da Fundação Nacional de Saúde, CCE-1.10, código 500056, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25100.001414/2026-04.

Nº 1.143 - Art. 1º Designar o servidor RAMIRO TEODORO DE CASTILHO, para exercer no período de 06 a 10.04.2026, a substituição da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Execução Orçamentária e Financeira - CGOFI, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.13, código 500141, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25100.000930/2024-41).

Nº 1.144 - Designar a servidora SANDRA REGINA ARAUJO GOES DE OLIVEIRA, para exercer no período de 06 a 10.04.2026, a substituição da função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação de Programação e Execução Orçamentaria (COPEO), da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira (CGOFI), do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde, (Funasa), FCE 1.10, código 500143, por motivo do substituto da função vaga estar substituindo no mesmo período a função de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira (CGOFI), necessária a segregação de função. (NUP 25100.000930/2024-41).

CLAUDIO TORQUATO

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUDA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art.20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, designada pela Portaria nº 1.424, de 19/10/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 23 subsequente, e tendo em vista o que consta do processo nº 25235.000080/2026-18, resolve:

Art. 1º - Aposentar voluntariamente, o servidor JOSÉ DE ARIMATÉA SILVA, Matrícula SIAPE 6474414, ocupante do cargo de Auxiliar de Saneamento, NI, Classe "S" Padrão V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com base no art. 4º, §6º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAIMUNDA NONATA DA CRUZ OLIVEIRA