Seção 2 — 10/04/2026

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 06 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 25270000073/2026-90, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia à beneficiária ELIZABETH COLARES FERREIRA na qualidade de companheira do ex-servidor aposentado João Pedro do Nascimento, falecido em 09/03/2026, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, da Lei 8.112/1990, combinado com a EC 103/2019, efeito financeiro a partir da data do óbito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HAMILTON BRASIL FEITOSA

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Designar, CARLOS ROBERTO ALMEIDA VICENTE, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0212, no Serviço de Gestão Acadêmica do Departamento de Pós-graduação, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025 e pelo Decreto nº 12.810, de 07 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2026, resolve:

Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos ar gos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelos Editais de nº 17, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 313-316, de nº 18, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 316-321, e de nº 19, de 16 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 188-193 e pelas Retificações publicadas no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 163-164, e de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3 página 193, e de 23 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 169-170, e de 22 de janeiro de 2025 Seção 3 - página(s) 119-121, e de 21 de maio de 2025 - Seção 3 - página(s) 166-167, e de 06 de junho de 2025 - Seção 3 - página 126, e de 27 de junho de 2025 - Seção 3 - página(s) 114-115, e de 02 de julho de 2025 - Seção 3 - página(s) 103-104, para ocuparem os cargos de nível superior, abaixo mencionados:

Cargo: Analista de Gestão em Saúde

Perfil: AN06 - Analista de Sistema de Integridade - Rio de Janeiro

9º -- GABRIEL MONTEIRO CLEM

10º -- ANA BEATRIZ GONCALVES ROSA SILVA PAZ

Cargo: Pesquisador em Saúde Pública

Perfil: PE07 - Análise de Políticas e Sistemas de Saúde - Rio de Janeiro

1º -- PAULO RENATO FLORES DURAN

Perfil: PE20 - Educação profissional de nível médio na área de saúde mental - Rio de Janeiro

1º -- MELISSA DE OLIVEIRA PEREIRA

Perfil: PE21 - Educação profissional de nível médio com ênfase em produção e análise de informações - Rio de Janeiro

2º -- MICHELE NACIF ANTUNES

Perfil: PE61 - Pesquisador da Área das Ciências Humanas e Sociais - Rio de Janeiro

2º -- DANIEL DE SOUZA CAMPOS (**)

Perfil: PE71 - Epidemiologia Clínica - Rio de Janeiro

3º -- HELOISA FERREIRA PINTO SANTOS

4º -- CAMYLLA VELOSO VALENCA SAUCHA

Perfil: PE74 - Informação Científica e Tecnológica em Saúde I - Rio de Janeiro

2º -- ROBERTA MONTEIRO RAUPP

3º -- MIGUEL ENRIQUE SILVEIRA PAPI

Perfil: PE76 - Produção de informações por meio de inquéritos de saúde (dados primários), amostragem e análise dos dados - Rio de Janeiro

2º -- WANESSA DA SILVA DE ALMEIDA (**)

Cargo: Tecnologista em Saúde Pública

Perfil: TE06 - Auditorias em Sistemas de Gestão da Qualidade - Rio de Janeiro

3º -- PAOLA FERREIRA GIL

Perfil: TE20 - Infectologia - Rio de Janeiro

3º -- CLARISSE FILGUEIRA PIMENTEL

Perfil: TE26 - Educação profissional de nível médio na área de política, planejamento e gestão em saúde - Rio de Janeiro

2º -- DARA ANDRADE FELIPE (**)

Perfil: TE29 - Educação profissional de nível médio com ênfase em Prontuário Eletrônico em Saúde e Registro Eletrônico em Saúde na interface com Saúde Digital - Rio de Janeiro

2º -- LEANDRO MODOLO PASCHOALOTTE

Perfil: TE58 - Jornalista Web - Rio de Janeiro

3º -- PHILLIPPE SENDAS DE PAULA FERNANDES

Perfil: TE73 - Atenção domiciliar pediátrica - Rio de Janeiro

3º -- GABRIEL DEVEZA GOMES

Perfil: TE87 - Taxonomia e sistemática de microorganismos com ênfase em protozoários de importância em saúde e curadoria de coleções microbiológicas - Rio de Janeiro

2º -- TATIANA DA SILVA FONSECA DE OLIVEIRA

(**) Concorre a vaga de pessoa negra

Ficam a posse e o efetivo exercício do candidato habilitado condicionados a aprovação nos exames médicos admissionais.

Mario Santos Moreira

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Nº 351 Dispensar, ALCIDEA RODRIGUES MANCO, Assistente Técnico, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.0497, do Laboratório de Biologia Molecular Aplicada do Departamento de Genética Médica, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 352 Dispensar, ALCIDEA RODRIGUES MANCO, do encargo de substituto eventual, do Serviço de Gestão Orçamentária, Contábil e Financeira, código 45.0456, FCE 1.05, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 354 Designar, MARCIO ROBERTO BEGAMI ESCARLATE, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0496, no Laboratório de Biologia Molecular Aplicada do Departamento de Genética Médica, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 355 Designar, MARCIO ROBERTO BEGAMI ESCARLATE, para o encargo de substituto eventual, de chefe, do Serviço de Gestão Orçamentária, Contábil e Financeira, código 45.0456, FCE 1.05, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.200153/2026-37, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 15 de dezembro de 2025, ALINE DIAS DE OLIVEIRA GALVAO, matrícula nº 1239013, da função de Chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.202410/2026-50, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 06 de abril de 2026, ELICIANO PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 0040481, da função de Coordenador de Patrimônio e Suprimentos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Logística, Orçamento e Contabilidade, da Secretaria-Executiva.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

Na Portaria SE/MTE nº 519, publicada no DOU nº 63, de 2/04/2026, seção 2, página 62

onde se lê:"... "código FCE 1.02,...",

leia-se: "..."código FCE 1.03,...."

Na Portaria SE/MTE nº 518, publicada no DOU nº 63, de 2/04/2026, seção 2, página 62,

onde se lê:"... "código FCE 1.02,...",

leia-se: "..."código FCE 1.03,...."

Na Portaria SE/MTE nº 523, publicada no DOU nº 64, de 06/04/2026, seção 2, página 57,

onde se lê: "Nomear FERNANDO DE OLIVEIRA LISBOA, matricula nº 1484688..." leia-se: "Nomear FERNANDO DE OLIVEIRA, CPF n° ***.539.288-**....".

Na Portaria SE/MTE nº 523, publicada no DOU nº 64, de 06/04/2026, seção 2, página 57,

onde se lê: "Nomear FERNANDO DE OLIVEIRA LISBOA, matricula nº 1484688...",

leia-se: "Nomear FERNANDO DE OLIVEIRA, CPF n° ***.539.288-**..."

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2º da Portaria SE/MTE nº 316, de 9 de abril de 2024, alterada pela Portaria SE/MTE nº 872, de 4 de junho de 2024, tendo em vista o Laudo Pericial expedido pelo Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS - INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO / IFSP / SP, e as demais informações constantes do Processo SEI nº 14021.012922/2025-92, resolve:

Art. 1º Reverter à atividade, no cargo efetivo de Agente Administrativo, o servidor Ricardo de Jesus Marçal, matrícula SIAPE nº 1802139, aposentado por invalidez por meio da /Portaria nº 222, de 9 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União em 19 de agosto de 2016;

Art. 2º Lotar o servidor na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo - SRTE/SP, observando-se o disposto no § 1º do art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por se tratar de reversão por cessação de invalidez.

Art. 3º O servidor deverá se apresentar para iniciar suas atividades no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta Portaria, sob pena de ser tornada sem efeito, nos termos do art. 7º do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DEBORA HERNANDES FIGUEIRA

O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES- DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.241, de 08 de março de 2024, alterada pela Portaria nº 3.079 de 20 de junho de 2024, bem como o constante no processo nº 50605.000556/2023-60, resolve:

Art. 1º Designar como agente de contratação, comissão de contratação e equipe de apoio, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia, os servidores: Andrea Coelho Cupertino Ruas, Agente Administrativo, matrícula DNIT nº 743-9 e SIAPE nº 1094101; Carlos Hamilton de Moura Pinho, Analista Administrativo/Administração, matrícula DNIT nº 2925 e SIAPE nº 1547098; Cassia Alessandra Bonfim de Andrade Xavier, Agente Administrativo, matrícula DNIT nº 67-1 e SIAPE nº 1168268; Nelson Ribeiro Lessa Júnior, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes matrícula DNIT nº 4555 e SIAPE nº 2061233; Anderson Sá Barreto, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4526 e SIAPE nº 1414353; Tiago Cardoso Botelho, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4923 e SIAPE nº 2063549; Maria das Candeias Simas Alves, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4193 e SIAPE nº 18916298; Manoel Martins de Oliveira Junior, Técnico em Edificações, matrículas DNIT nº 6239-1 e SIAPE 3313565; Maria Dolores Trabazo Caraballal Reis, Analista Superior IV - Engenheiro matrícula DNIT nº 6023; SIAPE nº 3160670; Vanessa Christine Ramos Green, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4196-3 e SIAPE nº 1891162 ; Lucas Freire de Lima e Souza, Analista em Infraestrutura, matrícula DNIT nº 4665-5 e SIAPE nº 2063352; Fabio Souza Andrade, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº5572-7 e SIAPE nº 2004606; João Evangelista do Sacramento Neto, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 5643 e SIAPE nº 366684 Gledson Diorgenes Santos Castro, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 5145-4 e SIAPE nº 2063880e Max Gil Leite de Sousa, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 2924 e SIAPE nº 1439929

Art. 2º Delegar ao Chefe do Serviço de Cadastro da Superintendência Regional no Estado da Bahia a indicação dos agentes de contratação, comissão de contratação e equipe de apoio, dentre os acima nomeados, para a condução de cada processo licitatório a ser realizado.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS