Seção 2 — 10/04/2026

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00125675/2026, resolve:

1. Dispensar LUCIANE GREMMELMAIER BORGES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16456, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria de Processos Judiciais da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

2. Dispensar MARCELO DA CUNHA MELLO REISMAN, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21170, da função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Coordenadoria de Procedimentos da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

3. Nomear LUCIANE GREMMELMAIER BORGES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16456, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Elias Ribeiro da Silva, matrícula nº 22608, ocorrida em 5 de abril de 2026, publicada no DOU de 6 de abril de 2026.

4. Designar MARCELO DA CUNHA MELLO REISMAN, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21170, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria de Processos Judiciais da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00129889/2026, resolve:

1. Dispensar JADSON ANTONIO ALMEIDA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 29338, do encargo de substituto eventual da Subsecretária de Atendimento e Relacionamento, CC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.

2. Designar RICARDO RODRIGUES PEREIRA, Bacharel em Sistemas de Informação, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 27650, para exercer o encargo de substituto eventual da Subsecretária de Atendimento e Relacionamento, CC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00130438/2026, resolve:

1. Dispensar JEAN DHAFNY FELIX DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 17760, do encargo de substituto eventual do Supervisor de Operações Aéreas, CC-1, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal.

2. Designar JEFERSON VARELA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 11311, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Operações Aéreas, CC-1, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando indicação formulada pelo Coordenador de Administração, servidor Gabriel Raposo da Câmara Auler, por meio do memorando PR-AM-00026505/2026, encaminhado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) em 9/4/2026, resolve:

I - Exonerar o servidor Thiago Xavier Bitencourt Bezerra, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 26631, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador, CC-3, da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República no Amazonas;

II - Nomear a servidora Mônica Mota Aryce de Castro, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 26632, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenadora, CC-3, da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República no Amazonas.

LUÍS EDUARDO PIMENTEL VIEIRA ARAÚJO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Publico Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no artigo 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e tendo em vista o que consta no expediente MEMORANDO 458/2025/GABPR5-ARMS - PR-PR-PA-00075434/2025, resolve:

1. Dispensar o servidor EDGAR RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 28262, do encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC 4, do gabinete do 5º Ofício da Procuradoria da República no Pará.

2. Designar a servidora ANA LUIZA MORAES DA PONTE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 24052, para substituir a Assessora-Chefe Nível IV, CC 4, do gabinete do 5º Ofício da Procuradoria da República no Pará, no período de 06/04/2026 a 15/04/2026, por motivo de férias da titular.

3. Designar a servidora ANA LUIZA MORAES DA PONTE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 24052, para o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC 4, do gabinete do 5º Ofício da Procuradoria da República no Pará.

FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:

1. Nomear o servidor LUIZ AFONSO ROBALLO MARIANO, Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 3392, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte, código CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, no período de 08/04/2026 a 10/04/2026, por motivo de afastamento do titular e do substituto.

2. Dê-se ciência.

3. Publique-se.

FELIPE DA SILVA MÜLLER

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando que esta signatária participará da Reunião do Colégio de Procuradores-Chefes no período de 22 a 24 de abril de 2026, em Belo Horizonte/MG, e considerando as diversas atribuições inerentes ao cargo, resolve:

Art. 1° Designar a Procuradora da República MARISA VAROTTO FERRARI para exercer as funções inerentes à titularidade do cargo de Procuradora-Chefe da PR-RJ, no período de 22 a 24 de abril de 2026.

Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

CARMEN SANT ANNA

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e

Considerando o contido no MEMORANDO 12/2026 GABPC - PR-SE-00015221/2026, resolve:

Art. 1º Designar a servidora KESSY ANNE OLIVEIRA DE MORAIS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26709, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, no Gabinete do Procurador Regional da República Gilson Gama Monteiro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EUNICE ANDRADE DANTAS

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 382, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a servidora SUIARA PATRICIA LUZ COSTA RODRIGUES PORTILHO ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29125, para a função de confiança de Secretário Nível I (FC-1), da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Tocantins.

ALVARO LOTUFO MANZANO

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº 308/1996, considerando os dados e informações constantes do PGEA nº 20.02.2400.0000113/2026-84, resolve:

Art. 1º Aposentar, por incapacidade permanente, o Procurador do Trabalho JOSÉ DINIZ DE MORAES, matrícula n° 441-3, da Carreira do Ministério Público do Trabalho, com fundamento no artigo 10, § 1°, inciso II e § 4°, da Emenda Constitucional n° 103/2019, com proventos proporcionais, calculados na forma estabelecida no art. 26, § 2° da mesma Emenda Constitucional n° 103/2019.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0800.0000220/2026-11, resolve:

Art.1º Nomear THAYS DO ESPÍRITO SANTO ROCHA CORREA, bacharela em direito, para o cargo em comissão de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Marabá, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0802.0000034/2026-56, resolve:

Art.1º Exonerar, a pedido, a contar de 10/04/2026, a servidora JADE CRISTINA AGUIAR ALVES, matrícula 6010088-5, do cargo em comissão de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Marabá, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR