Seção 3 — 10/04/2026

a) Espécie: Termo de Contrato nº 33/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90015/2026, celebrado em 08/04/2026 entre a HEMOBRÁS e a SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ 68.337.658/0001-27; b) Objeto: Aquisição de ponteiras laboratoriais padronizadas de marca Brand (Itens 1, 2, 3, 4 e 5); c) Valor: R$ 460.387,50 (quatrocentos e sessenta mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); d) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.113600.284.2204039000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Diretora de Produtos Estratégicos e Inovação; Contratada: Thaís Novais Peak e Marcio José Rosa - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.005793/2025-25.

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90006/2026, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor das empresas LOBOV CIENTIFICA, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO, CNPJ: 05.857.218/0001-80 (Itens 2, 3, 7, 16, 17 e 19); OGCP COMERCIAL LTDA, CNPJ: 56.340.616/0001-66 (Itens 4 e 5); INTERPRISE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA, CNPJ: 72.949.449/0001-01 (Itens 9, 10, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34 e 35); FASTLABOR COMERCIAL LTDA, CNPJ: 21.707.794/0001-06 (Itens 14 e 36); AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 04.880.181/0001-49 (Item 18); COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA, CNPJ: 40.392.813/0001-99 (Item 30); FERREIRA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 50.424.661/0001-12 (Item 41); restando os demais itens fracassados.

ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO

Diretor de Administração e Finanças

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026 - UASG 926171

Nº Processo: 25800.000696/2026-27. Objeto: contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica convencional, através de ambiente de contratação livre ACL para a unidade fabril da Hemobrás em Goiana/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Edital: 10/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.

SAULO BANDEIRA DURVAL

Gerente de Licitações e Contratações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2026 - UASG 926171

Nº Processo: 25800.004668/2025-06. Objeto: Contratação de serviço de qualificação de salas limpas/classificadas e de equipamentos que fornecem ar limpo para unidade fabril da Hemobrás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Edital: 10/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90019-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.

SAULO BANDEIRA DURVAL

Gerente de Licitações e Contratações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026 - UASG 926171

Nº Processo: 25800.000811/2026-63. Objeto: Aquisição de bateria estacionária para aplicação em nobreaks, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Edital: 10/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.

SAULO BANDEIRA DURVAL

Gerente de Licitações e Contratações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 926171

Reabertura.

Nº Processo: 25800.005688/2023. Objeto: Serviço de locação de Caminhão VUC - Veículo Urbano de Carga a Diesel, com implemento de Baú refrigerado que opere nas seguintes faixas de temperatura: 02°C a 08°C e de 15°C a 25°C, com sistema de refrigeração acoplado e fornecimento de todos os insumos necessários à perfeita realização do serviço, inclusive combustíveis, lubrificantes, conservação, operação, lavagem, lubrificação, manutenção, tributos, licenciamentos diversos, bem como seguro total. Edital: 10/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.

MIRELLA LIMA

Pregoeira

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000006/2025, assinado em 09/04/2026, ao Instrumento código 839802. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE RAUL SOARES, CNPJ nº 18836965000184. ALTERAÇÃO DO VALOR DO PLANO DE TRABALHO. Valor Total: R$ -4.629,79, Valor de Contrapartida: R$ -92,59, Vigência: 30/12/2016 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2016. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: SILVIO CLAUDIO SILVEIRA, CPF nº ***.712.836-**.

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 25295.000356/2020-68.

Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 11.933.418/0001-78 - SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar as tarifas do transporte coletivo, com supedâneo, no decreto municipal nº 28.860, de 31 de dezembro de 2025, cujo efeito financeiro a partir de 01/01/2026.

repactuar os postos de mão de obra do contrato n. 02/2021, com supedâneo na convenção coletiva de trabalho 2026 registrada no ministério do trabalho e emprego em 06/02/2026 - ( sc000202/2026), com vigência (data-base) a partir de 01.02.2026.. Vigência: 21/08/2025 a 21/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 635.185,44. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Nº 7 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1471/2017 - 857593 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA-MA, CNPJ: 06.096.655/0001-91. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 495.000,00. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2027. Data da assinatura: 09/04/2026. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 7 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 6316/2017 - 859542 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE BACURITUBA-MA, CNPJ: 01.612.534/0001-31. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 499.140,74. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/12/2017 a 07/06/2027. Data da assinatura: 09/04/2026. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373

Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0532/2022 - 936238 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO-MA, CNPJ: 01.612.347/0001-58. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 2.464.087,08. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 03/11/2022 a 13/05/2027. Data da assinatura: 09/04/2026. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373

Nº 8 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0019/2015 - 823400 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE-MA, CNPJ: 06.323.208/0001-28. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 984.788,97. Valor contrapartida: R$ 4.297,56. Vigência: 31/12/2015 a 17/06/2027. Data da assinatura: 09/04/2026. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373

Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0051/2018 - 864757 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO-MA, CNPJ: 01.612.346/0001-03. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 3.493.517,27. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 01/06/2018 a 07/06/2027. Data da assinatura: 09/04/2026. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373

Nº 7 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0139/2018 - 864408 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES-MA, CNPJ: 06.124.408/0001-51. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 3.780.512,61. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/06/2018 a 17/06/2027. Data da assinatura: 09/04/2026. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373

Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0528/2022 - 936233 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO-MA, CNPJ: 06.113.690/0001-71. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 1.452.024,72. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 08/12/2022 a 12/05/2027. Data da assinatura: 09/04/2026. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373

EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 580/2014

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Piumhi /MG, CNPJ: 16.781.346/0001-04, situado a Rua Padre Abel, nº 332 Centro - CEP 37925-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2027. Data de assinatura: 07/04/2026. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Paulo Cesar Vaz - Processo: 25100.007527/2014-71.

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 588/2014

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de São Roque de Minas/MG, CNPJ: 18.306.670/0001-04, situado a Praça Alibenides da Costa Faria, nº 10 Centro - CEP 37928-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2027. Data de assinatura: 09/04/2026. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Belchior dos Reis Faria- Processo: 25100.007535/2014-18.

EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 543/2014

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de SÃO Sebastião do Oeste/MG, CNPJ: 18.308.734/0001-06, situado a Praça Padre Altamiro de Faria, nº 178 Centro - CEP 35567-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/12/2027. Data de assinatura: 09/04/2026. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Romulo Roncally Beirigo - Processo: 25100.007490/2014-81.