Seção 3 — 10/04/2026

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Sem Peixe/MG, CNPJ: 01.625.189/0001-70, situado a Rua José Antônio do Nascimento, nº 89 Centro - CEP 35441-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 29/06/2027. Data de assinatura: 07/04/2026. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Eder Eloi Alves Pena - Processo: 25100.007313/2014-03.

EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 580/2014

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Piumhi /MG, CNPJ: 16.781.346/0001-04, situado a Rua Padre Abel, nº 332 Centro - CEP 37925-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2027. Data de assinatura: 07/04/2026. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Paulo Cesar Vaz - Processo: 25100.007527/2014-71.

A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará - SUBSTITUTA, convoca a Empresa ANTÔNIO NOÉ C. DE FARIAS -EPP - BETONARTEC CNPJ 04.895.262/0001-12 na pessoa do seu representante legal, Sr. ANTÔNIO NOÉ CARVALHO DE FARIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR pela EBCT de nº OV 24247678 5 BR, para retirar e atender à Notificação nº 526/2026/SOPRE-PA/SECOV-PA/SUEST-PA-FUNASA de 17/03/2026, CIENTIFICA essa Empresa, em solidariedade (Art. 264 da Lei 10.406/2002) com o Srª. MARIA ALDA AIRES COSTA, em 45 (quarenta e cinco) dias, contados da publicação deste, onde foram identificadas pelas áreas Técnica da Funasa várias irregularidades em sua execução, do Termo de Compromisso, TC/PAC nº 0109/2014, inscrito no Siafi sob nº o 679453, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de Curralinho/PA, que objetivou a execução de "Sistema de Abastecimento de Água" no Município de Curralinho/PA, processo nº 25100.007.055/2014-57, na Sala da Divisão de Convênios, sito a Avenida Visconde de Souza Franco, nº 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:00 às 17:00 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI; assim como, instauração de Tomada de Contas Especial com posterior encaminhamento do processo para julgamento das contas pelo TCU.

Dnair Marques de Oliveira

Chefa da Divisão de Convênios

Inexigibilidade 255023-11/2026. Objeto: licenciamento de frota de veículos da Funasa/Suest/RR. DETRAN/RR, CNPJ nº 22.900.328/0001-05. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores. Valor R$ 449,46.

EDITAL Nº 9, DE 9 DE ABRIL DE 2026

DIVULGAÇÃO DE ELIMINAÇÃO E DESISTÊNCIA

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025 e pelo Decreto nº 12.810, de 07 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2026, torna público a relação nominal dos candidatos eliminados, conforme item 18, seus incisos e alíneas dos Editais 1, 2 e 3/2023, por não comparecerem ao exame médico, dos que desistiram definitivamente da vaga, dos que renunciaram temporariamente à classificação inicial de suas vagas e requereram posicionamento em último lugar da lista de aprovados, dos eliminados por não comprovarem os pré-requisitos exigidos no ato da posse e dos que exercem outro cargo, emprego ou função pública que não atendam ao estabelecido no art. 37, inciso XVI, alíneas a, b e c da CF/88 e no art. 17, § 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT e a Resolução nº 218 - CNS/97.

Eliminação por Desistência

Cargo: Pesquisador em Saúde Pública

Perfil: PE63 - Pesquisa Clínica na Área da Mulher - Rio de Janeiro

1º -- ENIO LUIS DAMASO

Perfil: PE15 - Saneamento e Vigilância em Saúde Ambiental - Rio de Janeiro

2º -- DIEGO LACERDA DE SOUZA

Desistência Temporária

Cargo: Tecnologista em Saúde Pública

Perfil: TE16 - Tecnologia da informação e comunicação (TIC) com foco em segurança da informação - Rio de Janeiro

6º -- THIAGO DOS SANTOS MOTTA CARVALHO

(**) Concorre a vaga de pessoa negra

Mario Santos Moreira

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 254421

Nº Processo: 25382000485202581. Objeto: Aquisição de Nobreaks para o Instituto Aggeu Magalhães (IAM), unidade da Fiocruz em Pernambuco, por Sistema Registro de Preços (SRP), nos termos do Termo de Referencia, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe, Cidade Universitaria - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e anexos estao disponiveis nos sites www.cpqam.fiocruz.br e www.governanca.fiorcuz.br.

ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS

Pregoeira

(SIASGnet - 09/04/2026) 254421-25201-2026NE000005

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.006/2026

A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da presente licitação a empresas QUIMTIA S.A em todos os itens. Valor total desta licitação R$1.724.354,00

RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de cartilha, folders e capas de prontuários, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90036/2025-IFF. Processo: 25384.000319/2025-36, Ata nº 70/2026-IFF Bernagraf Artes Gráficas Ltda. CNPJ: 58.857.816/0001-16, nos itens 1,2,3,6,7,8,9,13,16,17,18,19,20,21,22,23, 24,25,26,27,28 e 29 no valor total de R$ 235.227,00; Ata nº 71/2026-IFF Gráfica Borges de Campo Grande Ltda. CNPJ:07.072.293/0001-61, nos itens 10,12,14 e 15 no valor total de R$ 11.999,52; Ata complementar nº 83/2026-IFF Unapack Embalagens Ltda- Porte EPP. CNPJ:52.845.262/0001-50, nos itens 4 e 5 no valor total de R$ 9.600,00; Ata nº 84/2026-IFF Bernagraf Artes Gráficas Ltda. CNPJ: 58.857.816/0001-16, no item 11 no valor total de R$ 1.155,00; Data da assinatura: 18/03/2026 e 06/04/2026. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para Insumos Farmacêuticos de ARTESUNATO e MEFLOQUINA, fabricante: OLON SPA . O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 16/04/2026. O Termo de Referência necessário para elaboração da proposta deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected].

THAIZ NERY DA COSTA

p/ Departamento de Administração

Pregão Eletrônico Nº 90072/2026 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000350202576. Objeto: Contratação da prestação dos serviços especializados de limpeza, conservação e higienização, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de mão-de-obra, materiais, acessórios e equipamentos, de forma contínua nos prédios e demais instalações que integram o Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Jacarepaguá / Curicica. - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90072-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONNATHAN FERREIRA PEREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/04/2026) 254420-25201-2026NE000005

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000180/2026-19, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição Reagentes de Alta Pureza e Meios de Cultura, de diversas marca. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 22/04/2026. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

Chefe do Serviço de Compras

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000179/2026-86, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição: Lâmpada de Deutério SPDM-20A D2, da Marca Shimadzu. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 22/04/2026. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

Chefe do Serviço de Compras

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000173/2026-17, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição: de Filtro de cânula UHMWPE, da marca DISTEK. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 22/04/2026. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

Chefe do Serviço de Compras

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000171/2026-10, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição: Meios de Cultura, da Marca Gibco. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 22/04/2026. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

Chefe do Serviço de Compras