Seção 3 — 10/04/2026

Nº Processo: 63133.010464/2025-03.

Despesa n° 12/2026. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO.

Contratado: 51.065.405/0001-49 - COOPERATIVA DOS

PRODUTORES FAMILIARES ORGÂNICOS DO

NORDESTE-COOPAGRONORDESTE. Objeto: 1.1 É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na

modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administgração pública federal, de acordo com o edital do Chamamento Público nº 01/2026, o qual é parte

integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

1.2 Este instrumento de contrato tem como signatário a Escola de Aprendizes-Marinheiros de

Pernambuco, o qual incumbe, por ser Unidade Gestora do Chamamento Público, a assinatura deste

instrumento.

1.3 Para os atos de execução contratual, inclusive os discriminados nas cláusulas seguintes,

bem como para cômputo do limite individual de venda do agricultor familiar, considera-se CONTRATANTE e órgão comprador, individualmente, esta Unidade Gestora, a saber: UG 783602 -

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO.

Fundamento Legal: Lei 14.628/2023, Art. 4º. Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2027. Valor Total: R$ 109.085,00. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Nº Processo: 63064.010971/2023-38.

Não se Aplica Nº 37/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 07.399.787/0001-55 - NEURO VASCULAR CLINICA DE NEUROCIRURGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/03/2026 a 15/03/2027. Valor Total: R$ 63.590,31. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Nº Processo: 63064.010971/2023-38.

Não se Aplica Nº 37/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 40.806.705/0001-15 - ORTOPEDIA PETROPOLIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Nº Processo: 63064.010971/2023-38.

Não se Aplica Nº 37/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 02.773.714/0001-68 - PRONTO-RIM SERVICOS DE EMERGENCIAS RENAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total: R$ 262.538,81. Data de Assinatura: 21/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Nº Processo: 63064.010971/2023-38.

Não se Aplica Nº 37/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 50.914.934/0001-07 - DB CURITIBA - DIAGNOSTICOS E ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/03/2026 a 15/03/2027. Valor Total: R$ 264.518,09. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 91/2022.

Nº Processo: 63061.001599/2020-56.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 01.315.904/0001-79 - IKETANI DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 31/05/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 80/2022.

Nº Processo: 63061.001599/2020-56.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 23.056.667/0001-01 - CLINICA IKETANI LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência.. Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

TJIL nº 01/2025 - Edital da Saúde nº 01/2025, conforme art. 74, caput, da Lei 14.1.33/2021. Processo: 63143.001015/2025-47. Credenciada: Profissional de Saúde Autônoma MARIA ANITA MATTOS DA SILVA, valor: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), data da assinatura: 08/04/2026. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de assinatura do Ordenador de Despesas. Signatários: Sr. Maria Anita Mattos da Silva e CMG Leandro Ferreira de Almeida (Autoridade Autorizadora). Local de Disponibilidade do Edital: site na Internet da Capitania Fluvial de Porto Alegre e Seção de Licitações e Contratos da CFPA. CMG LEANDRO FERREIRA DE ALMEIDA Ordenador de Despesa

Processo Administrativo 63060.000776/2026-82. Adesão n° 10/2026, do PE n° 90027/2025, do Hospital das Forças Armadas, UASG, 112408, item 19, na quantidade de 2 (duas) unidades para a copa do Gabinete do Diretor do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 1.258,00 (um mil e duzentos e cinquenta e oito reais), com a empresa MD SOLUÇÕES LTDA., CNPJ 47.446.130/0001-16. CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas

Publicação no DOU dia 12/01/2026, Seção 3, página 20, Retifica o texto da publicação.

Onde se lê: Ata de Registro de Preços nº 09/2025, 08/2025, 07/2025 e 06/2025, oriunda do Pregão eletrônico nº 90006/2025, que tem como objeto o registro de preços para a eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado. Vigência: 07/01/2025 à 07/01/2026.

Leia-se: Ata de Registro de Preços nº 09/2025, 08/2025, 07/2025 e 06/2025, oriunda do Pregão eletrônico nº 90006/2025, que tem como objeto o registro de preços para a eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado. Vigência: 07/01/2026 à 07/01/2027.

Nº Processo: 62455.050659/2025-82.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANA.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado de gerenciamento do abastecimento de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel), por intermédio de um sistema informatizado integrado, com tecnologia de cartões eletrônicos (magnéticos, com chip ou soluções mais avançadas), smart via web, em tempo real, operado sobre rede credenciada nacional ou regional de postos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/04/2026 a 10/05/2027. Valor Total: R$ 25.681.500,00. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 63231.000148/2023-28.

Inexigibilidade. Nº 262/2023. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANA. Contratado: 47.666.638/0001-20 - PRANDO & BACIQUETTE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde, para usuários do sistema de saúde da marinha (ssm) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da delegacia fluvial de guaíra, incluídos a realização de exames laboratorial de análises clínicas.. Vigência: 31/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 740034

Nº Processo: 63983000217202661. Objeto: Aquisição de itens de sobressalentes destinados a manutenção dos Submarinos da Classe Riachuelo - Porcas e Parafusos A4L80.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 10/04/2026 das 09h00 às 15h00. Endereço: Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S/nº - Complexo Naval de, Ilha da Madeira - Itaguaí/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740034-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

THIAGO DOS SANTOS PEREIRA

Supervisor da Divisão de Obtenção

(SIASGnet - 09/04/2026) 740034-44210-2026NE999999

Nº Processo: 63056004159202534 Pregão Nº 90006/2025. Contratante: DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA. Contratado: 10.208.520/0001-48 - ANIMASERV CONSULTORIA EMPREENDEDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de contratação de agente de integração de estágios, no âmbito do comando da marinha (CM), visando à prestação de serviços continuados referentes ao recrutamento, à seleção, à administração da concessão e ao acompanhamento das atividades de estágios obrigatório e não obrigatórios de estudantes de ensino superior, ensino médio e profissionalizantes vinculados à estrutura do ensino público ou privado nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 184,20. Data de Assinatura: 01/04/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de gêneros de padaria. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 10/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020, Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

RONALDO BASTOS PARAQUETT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/04/2026) 752100-00001-2026NE090001