Seção 3 — 10/04/2026

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos para o laboratório de Enfermagem deste Centro de Instrução Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 10/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020, Olaria RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

RONALDO BASTOS PARAQUETT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/04/2026) 752100-00001-2026NE090002

(Of. El. nº .)

Número do Contrato: 3/2026.

Nº Processo: 63079.000062/2023-22.

Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Formalizar o reajuste de preços conforme prevê o item 11.2 do termo de referência.. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.776,00. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Nº Processo: 63059.000083/2026-29.

Inexigibilidade Nº 19/2026. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA.

Contratado: 59.269.654/0001-68 - IMAGEM HEALTHCARE SOLUTIONS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para as digitalizadoras de raios-x modelo cr classic e drx-1 plus da marca carestream, instaladas no serviço de radiologia do Hospital Central da Marinha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2031. Valor Total: R$ 341.259,00. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 90022/2024.

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade. Nº 90022/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 10.859.217/0001-05 - CHRISTINE E ABREU SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 90023/2024.

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade. Nº 90023/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 10.859.217/0001-05 - CHRISTINE E ABREU SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 90030/2024.

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade. Nº 90030/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 08.453.929/0001-88 - LM FISIOFORMA SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Contratante: UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL, CNPJ 00.394.502/0162-29; Contratada: CLARO S/A. CNPJ 40.432.544/0001-47; Processo nº 63162.003207/2024-89, Pregão Eletrônico nº 90005/2024 do Centro Logístico do Material da Marinha (ClogMat); Espécie: Primeiro Termo Aditivo n.º 65705/2020-003/01 ao Contrato nº 65705/2020-003/00 oriundos do Centro Logistico do Material da Marinha Pregão nº 90005/2024 do ClogMat ; Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SERVIÇO DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE DADOS - MODO BIDIRECIONAL, para a Unidade Integrada de Saúde Mental; Valor mensal da contratação R$5.775,84 (cinco mil setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 92, parágrafo quarto, inciso "i" ; Prazo de vigência: 29/07/2025 a 28/07/2030; Data de Assinatura: 28/07/2025. CMG (Md) LEONHARD CHRISTIAN ROSSETTI OBRECHT Diretor

Nº Processo: 61001.000825/2025-75.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA.

Contratado: 01.312.680/0001-41 - FLEET CARDS GESTAO DE FROTAS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento de frotas, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, e o fornecimento de peças, em rede de estabelecimentos credenciados, utilizando-se de tecnologia da informação, na administração e controle das embarcações, em favor desta secretaria-geral.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total: R$ 92.038,81. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90018/2025 - UASG 771100

Nº Processo: 63343012001202501. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios Diversos para a Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 145. Edital: 10/04/2026 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TATIANA ESTEVES POLY BRANCO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 09/04/2026) 771100-00001-2026NE001574

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 60550.009309/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 31/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 14/2022 (id 5335364), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22 de julho de 2026 a 21 de julho de 2027, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.

2. Ratificar o direito da contratada ao reajuste de preços, de acordo com a cláusula sexta do instrumento original (id 5335364) c/c as regras estabelecidas nos itens 12.1 e 12.2 do projeto básico (id 5322338). Vigência: 22/07/2026 a 21/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 907.257,72. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

EXTRATO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E A EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS (EMGEPRON) Processo: 60072.000137/2025-17. Memorando de Entendimento nº 1/DIVFIN/DEPFIN/SEPROD/SG-MD, celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e a Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON). 1. Objeto: estabelecer os princípios gerais e compromissos de cooperação mutuamente benéfica no tocante à atuação dos PARTÍCIPES em operações comerciais de exportação e de prestação de serviço de interveniência técnica, no âmbito de relacionamento intergovernamental, referentes a produtos de defesa produzidos no Brasil. 2. Assinaturas: Pelo MD: Heraldo Luiz Rodrigues, Secretário de Produtos de Defesa e pela EMGEPRON: Vice-Almirante (RM1) Amaury Calheiros Boite Junior, Diretor-Presidente da Empresa Gerencial de Projetos Navais. 3. Vigência: de 31/03/2026 à 29/02/2036. 4. Data da assinatura: 31/03/2026.

EXTRATO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E A INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL (IMBEL) Processo: 60072.000137/2025-17. Memorando de Entendimento nº 3/DIVFIN/DEPFIN/SEPROD/SG-MD, celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e a Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON). 1. Objeto: estabelecer os princípios gerais e compromissos de cooperação mutuamente benéfica no tocante à atuação dos PARTÍCIPES em operações comerciais de exportação e de prestação de serviço de interveniência técnica, no âmbito de relacionamento intergovernamental, referentes a produtos de defesa produzidos no Brasil. 2. Assinaturas: Pelo MD: Heraldo Luiz Rodrigues, Secretário de Produtos de Defesa e pela EMGEPRON: General de Divisão R/1 Ricardo Rodrigues Canhaci, Diretor-Presidente da Indústria de Material Bélico do Brasil. 3. Vigência: de 30/03/2026 à 29/02/2036. 4. Data da assinatura: 30/03/2026.

EXTRATO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E A EMPRESA DE PROJETOS AEROESPACIAIS DO BRASIL S.A. (ALADA) Processo: 60072.000137/2025-17. Memorando de Entendimento nº 1/DIVFIN/DEPFIN/SEPROD/SG-MD, celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e a Empresa de Projetos Aeroespaciais d Brasil S.A. (ALADA). 1. Objeto: estabelecer os princípios gerais e compromissos de cooperação mutuamente benéfica no tocante à atuação dos PARTÍCIPES em operações comerciais de exportação e de prestação de serviço de interveniência técnica, no âmbito de relacionamento intergovernamental, referentes a produtos de defesa produzidos no Brasil. 2. Assinaturas: Pelo MD: Heraldo Luiz Rodrigues, Secretário de Produtos de Defesa e pela ALADA: Sergio Roberto de Almeida, Presidente da Empresa de Projetos Aeroespaciais d Brasil S.A. 3. Vigência: de 30/03/2026 à 29/02/2036. 4. Data da assinatura: 30/03/2026.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 02/04/2026, ao Instrumento código 969571. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: BANDA DE CONGO NOSSA SENHORA DO ROSARIO DE PAULA CANDIDO, CNPJ nº 37514950000144. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 23/12/2026. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/08/2026 a 23/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: SEBASTIAO AMBROSIO JERONIMO, CPF nº ***.783.978-**.