Seção 3 — 10/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 389422

PROCESSO N°: 33534/2026

OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), na modalidade pós-paga, incluindo serviço de dados móveis, fornecimento de SIM CARDs (chips) e fornecimento de smartphones em regime de comodato, para utilização pelos servidores do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, em atividades de fiscalização, administração e operação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço do Grupo

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/04/2026 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas), www.gov.br/compras e www.creago.org.br.

Goiânia, 8 de abril de 2026.

Victor Augusto A. Aguiar

Agente de Contratação

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS

Extrato do Termo de Acordo de Cooperação nº 006/2026

Concedente: Crea-GO. Convenente: Ipog. Processo nº: 32733/2026. Objetivos: estabelecer parceria institucional entre o Crea-GO e o Ipog, visando viabilizar a concessão de descontos nos cursos de pós-graduação, graduação e extensão universitária ofertados pelo Ipog aos beneficiários deste Acordo. Vigência: a partir desta publicação no DOU por 36 (trinta e seis) meses. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Ronan Maia de Assis Carvalho Neto - Procurador Outorgado do Ipog. Goiânia, 23/03/2026.

a- Processo Administrativo: P2026/010194-2, oriundo do processo licitatório nº P2025/037415-8; b- Espécie: Contrato Administrativo nº 003/2026; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: MR Travel & Tours Ltda; e- Modalidade: Pregão eletrônico 011/2025; f- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), terrestres, compreendendo bilhetes de passagens rodoviárias, seguro assistência em viagem nacional e internacional, bagagem extra e/ou assento bem como, a prestação de informações necessárias para subsidiar o respectivo processo; g- Valor global estimado anual é de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e taxa de agenciamento R$ 0,0 (zero virgula zero); h- Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do Contrato.

RESULTADO CONSOLIDADO DO PROCEDIMENTO DE CONFIRMAÇÃOCOMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso - CREA/MT, Estado de Mato Grosso, por meio do seu Presidente no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com responsabilidade técnica do INEPAM, DIVULGA os resultados consolidados do procedimento de confirmação complementar à autodeclaração do Concurso Público nº 001/2025. Encontra-se disponível na íntegra no endereço eletrônico oficial da banca organizadora: www.inepam.org.br.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.

Juares Silveira Samaniego

Presidente

6ª RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso - CREA/MT, Estado de Mato Grosso, através do seu Presidente no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com responsabilidade técnica do INEPAM, resolve RETIFICAR os itens do Anexo VI e RATIFICAR os demais itens do edital: Disponibilizado no site da INEPAM.

Ihttps://app.inepam.org.br/concurso/concursoPaginaInterna.do?idInstituicao=

65&idConcurso=1

E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.

Cuiabá, 7 de abril de 2026.

Juares Silveira Samaniego

Presidente

O conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA/PA informa que conforme Portaria 102/2026 ad referendum, de 08 de abril de 2026, da desincompatibilização e licenciamento do cargo efetivo da profissional Engenheira Civil ADRIANA FACONERI REBELO BOY, para concorrer Pleito Eleitoral 2026, conforme Art. 87 do Regimento Interno do CREA/PA que prevê o afastamento do Presidente e a sua substituição pelo Vice-Presidente, neste caso, a Engenheira Florestal TANIA MARA DE AZEVEDO GIUSTI como 1ª Vice-Presidente no exercício da Presidência do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA para o período de Mandato Provisório com início em 03 de abril de 2026 e término em 04 de outubro de 2026. Ordenador Responsável:

TANIA MARA DE AZEVEDO GIUSTI

Vice-Presidente do CREA-PA.

CONTRATO n° 001/2026 - DISP-001/2026 - SAJ ADV SISTEMAS S/A. OBJETO: A contratação de licença de uso, em regime de Software como Serviço (SaaS), do sistema PROJURIS ADV. VIGÊNCIA: 19/03/2026 à 18/03/2027. VALOR: R$ 12.088,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.

CONTRATO n° 004/2026 - INEX-001/2026 - J D NUNES E CIA LTDA. OBJETO: A locação de imóvel não residencial, para instalação e funcionamento da Inspetoria Regional do CREA-PE, em Garanhuns-PE. VIGÊNCIA: 25/03/2026 à 24/03/2027. VALOR: R$ 63.600,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.

4º TA AO CONTRATO nº 008/2022 - DISPENSA nº 002/2022 - A2M TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 21/03/2026 à 20/03/2027. VALOR GLOBAL: R$ 51.731,78. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.

2º TA AO CONTRATO nº 005/2024 - DISPENSA nº 003/2024 - A2M TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, e reajuste contratual com acréscimo de 2,75% correspondente ao IPCA/IBGE. VIGÊNCIA: 22/03/2026 à 21/03/2027. VALOR GLOBAL: R$ 5.156,99. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.

3º TA AO CONTRATO nº 042/2022 - DISPENSA nº 027/2022 - NORTH WAY SHOPPING EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 01/02/2026 à 31/01/2027. VALOR GLOBAL: R$ 89.491,80. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200280643-73/2025

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de readequação e retomada das obras de implantação da nova Inspetoria de Salgueiro do CREA-PE, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro que integram o Edital e seus anexos. Edital disponível no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e no portal do Crea-PE https://www.creape.org.br/licitacoes-abertas/ - Id contratação PNCP: 09795881000159-1-000001/2026. Sessão Disputa de Preços: 15/04/2026 às 10h. Horário de Brasília-DF.

Adriano Antonio de Lucena

Presidente CREA/PE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200265854-41/2025

Objeto: Sistema de Registro de Preços visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância armada patrimonial, ostensiva, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades de segurança das instalações do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco - CREA /PE, localizadas em diversas cidades do Estado de Pernambuco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital disponível no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e no portal do Crea-PE https://www.creape.org.br/licitacoes-abertas/ - Id contratação PNCP: 09795881000159-1-000002/2026. Sessão Disputa de Preços: 22/04/2026 às 10h:30min. Horário de Brasília-DF.

Adriano Antonio de Lucena

Presidente CREA/PE

Contratada: ATHER SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, em regime de empreitada por preço global, para reforma da Inspetoria do Crea-RS em Novo Hamburgo/RS. Modalidade: Concorrência Eletrônica (CE90002/2026). Contrato: PS009/2026. Processo: 2026.000000736-1. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Valor materiais: R$ 217.999,06; Valor de mão de obra: R$ 92.998,88. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.001. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Alex dos Santos Belarmino pela ATHER SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.

Contratada: CASCUDO POTIGUAR NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA. Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULAS DE CONTROLE SOLAR NOS VIDROS DA SEDE DO CREA-RS, LOCALIZADA NA RUA SÃO LUÍS Nº 77, PORTO ALEGRE/ RS - deste Aditivo: reitera o compromisso de concluir o serviço contratado no prazo de até 30 (trinta) dias após ser comunicada, por escrito, pelo CREA-RS de que os vidros foram substituídos e estão aptos a receberem a película, tendo em vista que a conclusão do fornecimento e instalação das películas nos 19 vidros restantes do CREA-RS depende de êxito em licitação específica para a substituição desses 19 vidros quebrados. Processo: 2024.000017566-9. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE90007/2025. Contrato: PS011/2025. Data da assinatura: 30/03/2026. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Evelyne Maria de Lima Galvão pela CASCUDO POTIGUAR NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA.

Contratado: IMOBELL ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. por BRAS ASSESSORIA EM EXPORTAÇÕES LTDA. - ME. Espécie: 11° Termo Aditivo. Objeto: Locação de imóvel para sediar a Inspetoria do CREA-RS no município de Santa Cruz do Sul/RS. Processo: 2015037849. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato n° LI001/2016. Vigência prorrogada: 1° de abril de 2026 à 1° de abril de 2027. Valor: R$4.907,76 mensais + taxas. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários: Eng. Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Roque Dick pela Imobell Administração de Imóveis Ltda.