Seção 3 — 10/04/2026

Contrato nº 993.8. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: Locação de veículos. Conteúdo do aditivo: majoração quantitativa para inclusão de 1 veículo. Contratada: ESTRELA LOCACOES LTDA - CNPJ: 14.293.669/0001-23. Valor mensal majorado: R$ 4.089,56. Vigência: 31/03/2026 a 20/08/2026. Data de assinatura do aditivo: 31/03/2026.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 01/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A. - CNPJ sob o nº 26.135.105/0001-41. Objeto: atualização da apólice de seguro veicular, em razão da substituição dos veículos anteriormente segurados, com inclusão dos novos veículos da frota do CREFITO-13. Valor Total: 1.600,00. Vigência: 26/03/2026 a 13/09/2026.

CONTRATO Nº 03/2026 - UASG - 926820 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO. CONTRATADA: BEM STAR AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 23.434.114/0001-45, com sede na Rua Martin Afonso de Souza, 1270, bairro Nova Lima, Campo Grande - MS, 79017-32.

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 23/2026.

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado do tipo split (hi-wall ou equivalentes), incluindo, quando necessário, serviços de instalação, desinstalação e reinstalação de equipamentos, bem como o fornecimento de peças sob demanda, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região - CREFITO-13.

Id contratação PNCP: 13593943000117-1-000004/2026

VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses.

Campo Grande/MS, 09 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de veículos, de acordo com as especificações e características discriminadas no Termo de Referência. DATA DA SESSÃO: 24/04/2026. HORÁRIO: 14:00 horas. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasnet.gov.br/.

São Luís - MA, 8 de abril de 2026

Alexandre Santos Miranda

Pregoeiro

Termo de Fomento nº 002/2026 PAD nº 6646/2025 Contrato nº 007/2026 Dispensa de Licitação nº 009/2026 Proc. SEI nº 03.0360.000049/2025-09 Edital de Chamamento Público nº 002/2025 - Fomento Científico (Revista de Terapia Ocupacional da Universidade de São Paulo). Objeto: Seleção de organização da sociedade civil para firmar termo de fomento objetivando execução de projeto voltado ao desenvolvimento e à promoção da produção científica, incluindo a publicação e disseminação de conhecimento por meio de revistas, bases de dados e outras iniciativas de cunho científico. Fundamentação legal: Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016. Proponente: FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA - CNPJ nº 56.577.059/0001-00 Valor do repasse de recursos: R$ 55.382,40 Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação do extrato do presente instrumento no Diário Oficial da União Assinatura: 06/04/2026

CONVOCAÇÃO de candidatos - edital nº 1/2023

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4 ^a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público n ^o 01/2023, considerando a renúncia tácita da terceira classificada na lista de candidatos negros, bem como as disposições legais e regulamentares em vigor; convoca o candidato aprovado abaixo identificado para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação:

O convocado deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua Antônio de Albuquerque, 1041, Savassi, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 11 de maio de 2026, munido dos documentos exigidos, conforme mencionado no item 10.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail [email protected], sendo necessário apresentar os documentos originais e cópias autenticadas até a referida data.

O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação.

O(a) candidato(a) que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fase de convocação, conforme item 10.2 do Edital, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará para o final da lista classificatória, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Belo Horizonte, 7 de abril de 2026.

FLÁVIA MASSA CIPRIANI COELHO

Presidente Interina

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026

Pregão Eletrônico tipo: Menor preço do grupo. Processo Administrativo nº 053/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de rede e segurança da informação, incluindo a instalação e configuração de todos os ativos com o objetivo de se estruturar a rede cabeada e wi-fi, bem como o suporte técnico para o pleno atendimento das necessidades de conectividade de dados do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de Minas Gerais - CREFITO-4, localizado à Rua Antônio de Albuquerque, 1041/1043, no bairro Savassi, na cidade de Belo Horizonte/MG. Data e hora da abertura das propostas: 29/04/2026, às 08h30min no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível no site http://crefito-mg.implanta.net.br/portaltransparencia.

Belo Horizonte, 8 de abril de 2026.

FLÁVIA MASSA CIPRIANI COELHO

Presidente Interina

Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª REGIÃO - CREFITO 7. Contratada: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI EPP, CNPJ nº 18.876.112/0001-76.

Objeto: Serviços de publicações dos atos oficiais em jornais de grande circulação para atender as necessidades do CREFITO-7. Data da assinatura: 21/01/2026.

Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: R$ 4.576,16 (quatro mil quinhentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos). Rodrigo Medina Vasconcelos Lago Presidente

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7

Contratado: MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA, CNPJ: 12.900.948/0001-82.

Modalidade: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA - LEI Nº 14.133/2021.

Processo nº: 07.0713.000012/2025-40

PREGÃO ELETRÔNICO: 90005/2026

Objeto: Contratação de ferramenta para atendimento via WhatsApp. ITEM 01

Valor Global: R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais).

Vigência da Contratação: 24 meses, a partir de 09/04/2026

Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.011 - Serviços de Internet Data da Assinatura Contrato: 07/04/2026. Rodrigo Medina Vasconcelos lago Presidente

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: W NET SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 22.546.702/0001-08. Modalidade: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA - LEI Nº 14.133/2021. Processo nº: 07.0716.000072/2025-32

PREGÃO ELETRÔNICO: 90001/2026

Objeto: Contratação contratação de Link de internet banda larga de 500Mb. Itens 01(INTERNET BARREIRAS) e 02 (INTERNET FEIRA DE SANTANA).

Valor Global (24 meses): R$ 5.835,36 (Cinco Mil, Oitocentos e Trinta e Cinco Reais e Trinta e Seis Centavos). Vigência da Contratação: 24 meses, a partir de 10/04/2026

Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.011 - Serviços de Internet Data da Assinatura Contrato: 09/04/2026. Rodrigo Medina Vasconcelos lago Presidente

Processo nº 07.0712.000025/2026-18 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ: 61.600.839/001 55. Objeto: Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes. Data da assinatura: 09/04/2026. Vigência: até 04.05.2027. Valor global: R$ 5.323,20 (cinco mil trezentos e vinte e três reais e vinte centavos) Rodrigo Medina Vasconcelos Lago Presidente

Processo SEI nº 08.0807.000141/2025-42, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região. Contratada: Ambrac Segurança e Medicina do Trabalho, CNPJ 56.153.790/0001-08. Objeto: Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho. Vigência 12 (doze) meses contados do dia 10/04/2026. Valor total de R$12.900,00. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Serviços de Medicina do Trabalho. Dr. Bruno Gil Aldenucci Presidente

Pregão Eletrônico nº 90021/2026

Processo SEI nº 08.0816.000243/2025-59. Objeto: Insumos para bebidas. Item 4 - Café. Empresa: VB Comercio de Produtos Alimentícios Ltda., CNPJ 72.131.402/0001-36. Valor R$ 9.048,00.

Monica Mello de Macedo Ignacio

Vice-Presidente

Pregão Eletrônico nº 90024/2025

Processo Sei nº 08.0818.000004/2025-89. Objeto: Equipamentos de Informática. Empresa Item I - Microcomputador: Peke Soluções Ltda., CNPJ: 34.197.944/0001-12. Valor total: R$181.920,00.

Monica Mello de Macedo Ignacio

Vice-Presidente

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025

A Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região - CREFITO-9, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e em conformidade com o Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível superior e de nível médio, Edital Nº 01, de 08 de Setembro de 2025, resolve:

Art. 1º - Tornar público que a candidata convocada ANDREIA ANDRADE BAZILICHE, classificada em 1º lugar para o cargo de Agente Fiscal-Terapia Ocupacional, convocada por meio do Edital Nº 01, de 08 de Setembro de 2025, requereu formalmente sua reclassificação para o final da lista de aprovados, mediante assinatura de termo de ciência e renúncia. Dessa forma, a referida candidata passa a ocupar a última posição na lista de classificação do certame. Em razão disso, fica convocado o candidato subsequente: FERNANDO HENRIQUE MODOLO, para assumir a vaga de AGENTE FISCAL - TERAPIA OCUPACIONAL - 2º lugar (Ampla Concorrência);

Art. 2º - Tornar público que, em razão da desistência formal da candidata convocada TAISA TREVIZANI ALVES, classificada em 1º lugar para o provimento do cargo de Agente Fiscal - Fisioterapeuta, convocada por meio do Edital Nº 01, de 08 de Setembro de 2025, torna-se sem efeito sua convocação e CONVOCA-SE a candidata JEMIMA MIRANDA DA COSTA, para assumir a vaga de Agente Fiscal - Fisioterapia (1ª colocação da cota PPP);

Art. 3º - Convocar MARCUS VINICIUS NOVO DE OLIVEIRA, para assumir a vaga de AGENTE ADMINISTRATIVO (1ª colocação da cota PPP);

Parágrafo único. Os convocados terão o prazo até o dia 08/05/2026 as 17h00 para de forma presencial apresentar os documentos previstos no item 18 do Edital Nº 01, de 08 de Setembro de 2025, na sede do CREFITO-9, localizada no endereço Rua H Lote 02 Quadra 04 Setor A - Centro Político Administrativo - Cuiabá-MT, para posse e exercício.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIANA DALVA RODRIGUES CAOBIANCO