Seção 3 — 10/04/2026

A FACULDADE CAMPOS ELÍSEOS, mantida pelo Instituto Educacional Campos Elíseos - IECE Ltda, sob o CNPJ: 09.231.470/0001-30, com sede à rua Doutor Guilherme Bannitz, 126 8Andar - Conj.81 CV: 10899 - Itaim Bibi - São Paulo, SP - CEP: 04532-060, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 348 (trezentos e quarenta e oito diplomas) no Livro nº 5, Registros nº 29997 em 23/07/2024, nº 39358 em 03/07/2025, nº 40504 em 07/08/2025, nº 41131 em 19/08/2025, nº 45428 a 45430,45432 a 45440, 45442 a 45446, 45449,45451 a,45465, 45468 a 45477,45479 a 45495,45497 a 45501, 45503, 45504,45506 a 45512, 45516, 45517 em 20/02/2026,nº 45586,45590,45595 a 45598,45600 a 45604,45606,45607,45609 em 23/02/2026, nº 45670 a 45673, 45675 a 45686, 45688 a 45700, 45702 a 45705, 45709 a 45714,45716 a 45738,45740 a 45744,45746 a 45754,45756 a 45766, 45769, 45771,45774 em 25/02/2026, nº 45778, 45782, 45784 a 45801 em 27/02/2026, nº 46024 a 46033,46035 a 46038,46040 a 46043,46045 a 46049,46051 a 46063, 46065 a 46081,46083 a 46085,46088 a 46094,46096 a 46113, 46115,46116,46118,46119,46120, 46121 a 46123 em 04/03/2026, nº 46133 a 46135,46137 a 46144, 46146 a 46159, 46160 46169, 46171 a 46175 em 05/03/2026, 46451 a 46454 em 12/03/2026, nº 46467 a 46470,46472 a 46474 em 17/03/2026.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.fce.edu.br (Consulta Pública de Registro de Diploma).

São Paulo, 9 de março de 2026.

Paulo Roberto Silva

Mantenedor

A FACULDADE CAMPOS ELÍSEOS, mantida pelo Instituto Educacional Campos Elíseos - IECE Ltda, sob o CNPJ: 09.231.470/0001-30, com sede à rua Doutor Guilherme Bannitz, 126 8Andar - Conj.81 CV: 10899 - Itaim Bibi - São Paulo, SP - CEP: 04532-060, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 50 (quarenta e nove diplomas) no Livro nº 1.26, Registros nº 3018,3034,3035 em 09/03/2026, nº 31101 em 10/03/2026, nº 3160,3269 a 3271, 3273 a 3278,3280 a 3307 em 12/03/2026,nº 3568 a 3570 em 16/03/2026, nº 3624,3625,3648 em 17/03/2026,nº 3667,3668 em 18/03/2026.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.fce.edu.br (Consulta Pública de Registro de Diploma).

São Paulo, 9 de março de 2026.

Paulo Roberto Silva

Mantenedor

Assembleia Geral De Fundação Do Sindicato Do Comércio Varejista De Balsas/MA E Região -SINCOMBALSAS Os membros da Comissão Pró-Fundação do Sindicato do Comércio Varejista de Balsas e Região - SINCOMBALSAS, convocam todos os membros da categoria do comércio varejista de Balsas/MA e região, compreendendo os municípios Riachão, Feira Nova, Carolina, Nova Colinas, Fortaleza dos Nogueiras, São Raimundo das Mangabeiras, Sambaíba, Loreto, Tasso Fragoso e Alto Parnaíba para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato do Comércio Varejista de Balsas e Região à ser realizada no dia 30 de abril de 2026, na Rua Inácio Parga, nº 2, Centro, na cidade de Balsas/MA, às 18h30 em primeira convocação, com a presença de metade mais um dos representantes da categoria do comércio varejista e às 19h, em segunda e última convocação, com a presença de qualquer número de participantes, para debater e deliberar sobre a ordem do dia: I - Aprovação da Fundação do Sindicato; II - Aprovação do Estatuto Social da Entidade; III - Eleições e posse da Diretoria, Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes; IV - Filiação da entidade de primeiro grau às Entidades Sindicais de grau superior e outros assuntos pertinentes à categoria.

Balsas/MA, de 9 de abril de 2026.

Márcio Ferreira Nunes

Presidente da Comissão Pró -Fundação

ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO - O Sr. GILSON FALCONI, CPF ***.706.688-**, na qualidade de subscritor e representante da comissão fundadora, convoca todos os membros da categoria econômica das empresas que atuam no segmento de remoção de pacientes, através de ambulâncias (transporte ambulatorial, suporte básico, suporte avançado, resgate em rodovias e empresas de HOME CARE), entre unidades Inter e Intra hospitalares, de caráter público ou privado, com base territorial em todo o Estado de São Paulo, para a Assembleia Geral de Ratificação de Fundação do SINDICATO DAS EMPRESAS DE AMBULÂNCIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINEMAM-SP, a realizar-se no dia 07 de maio de 2026, às 10h00 em primeira chamada e às 10h30 em segunda chamada com qualquer número de participantes, na Avenida Paulista, 777, Sala 102, Anexo 1080, Bairro Bela Vista, CEP 01311-914, São Paulo/SP, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Ratificação da fundação da entidade sindical ocorrida em 14/11/2025; 2. Ratificação da aprovação do Estatuto Social; 3. Ratificação da Eleição e Posse da primeira diretoria e conselho fiscal para o mandato vigente.

São Paulo, de 9 de abril de 2026

Gilson Falconi

Subscritor

ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO DO "SINDICATO DOS TRABALHADORES CELETISTAS EM COOPERATIVAS DAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO EM NOVA ARAÇA - RS"

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas das Industria da Alimentação de Nova Araçá - RS, neste ato representada pelo representante da Comissão, Sr. Daniel Rigo Demori, pelo presente edital, convoca toda categoria dos trabalhadores celetistas em cooperativas, agrícolas, agropecuárias e agroindustriais de fabricação de produtos de carne de reses - bovinos, ovinos, caprinos e bufalinos -, de suínos, de aves, de embutidos, de carne seca, salgada e defumada, e dos subprodutos do abate de reses - bovinos, ovinos, caprinos e bufalinos -, de suínos, de aves; de laticínios e seus derivados; de aviário e criação de aves para corte, produção de ovos e matrizes; de fabricação de rações e outros alimentos para animais; de abate de reses - bovinos, ovinos, caprinos e bufalinos -, de suínos, de aves; dos município de Nova Araçá - RS, Serafina Corrêa - RS, Guaporé - RS , Nova Bassano - RS , Dois Lajeados - RS , Vespasiano Corrêa - RS , Montauri - RS , Casca - RS , São Domingos - RS , Paraí - RS , Nova Prata - RS , União Da Serra - RS , Vanini - RS , Ciríaco - RS , Davi Canabarro - RS, Vista Alegre Do Prata - RS, Gentil-RS, Camargo-RS, Vila Maria - RS, Santo Antônio do Palma - RS e Marau - RS a participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas das Indústrias da Alimentação de Nova Araçá - RS, que terá como sede o município de Nova Araçá - RS e base territorial os municípios de Nova Araçá - RS, Serafina Corrêa - RS, Guaporé - RS , Nova Bassano - RS , Dois Lajeados - RS , Vespasiano Corrêa - RS , Montauri - RS , Casca - RS , São Domingos - RS , Parai - RS , Nova Prata - RS , União Da Serra - RS , Vanini - RS , Ciríaco - RS , Davi Canabarro - RS, Vista Alegre Do Prata - RS, Gentil-RS, Camargo - RS, Vila Maria - RS, Santo Antônio do Palma - RS e Marau-RS que será realizada no dia 30 de abril de 2026, as 13h30min em primeira chamada, e, as 14h, em segunda chamada, com qualquer número de participantes, os quais somente poderão ingressar na assembleia desde que munidos de documento oficial de identidade e carteira de trabalho, ou documento equivalente, que comprove ser integrante da categoria, no seguinte endereço: Est RS 324 nº 729 , cidade de Nova Araçá - RS, CEP 95350-000, para tratar da seguinte ordem do dia: a) Aprovação, ou não, da fundação do Sindicato dos Empregados Celetistas em Cooperativas das Indústrias da Alimentação de Nova Araçá - RS com sede no município de Nova Araçá-RS e base territorial nos municípios de Nova Araçá - RS, Serafina Corrêa - RS, Guaporé - RS , Nova Bassano - RS , Dois Lajeados - RS , Vespasiano Corrêa - RS , Montauri - RS , Casca - RS , São Domingos - RS , Paraí - RS , Nova Prata - RS , União Da Serra - RS , Vanini - RS , Ciríaco - RS , Davi Canabarro - RS, Vista Alegre Do Prata - RS, Gentil - RS, Camargo - RS, Vila Maria - RS, Santo Antônio do Palma -RS e Marau - RS que representará a categoria dos trabalhadores celetistas em cooperativas da alimentação no âmbito dos citados municípios; b) Aprovada a fundação do Sindicato, discussão, leitura, apreciação, votação e aprovação, do Estatuto Social; c) Eleição e posse da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados, Representantes e respectivos suplentes; d) Exame da possibilidade de filiação do Sindicato à Entidade de Segundo e/ou Terceiro Grau; e) Outros assuntos de interesse da categoria. A formação da mesa condutora dos trabalhos, os procedimentos referentes às discussões e deliberação da pauta serão decididos pelos presentes.

Nova Araçá/RS, de 9 de abril de 2026.

Daniel Rigo Demori

Representante da Comissão Pró-Fundação

A Comissão pró-fundação do Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Fonoaudiologia no Estado do Acre, através de sua subscritora a Senhora Raiane Soares do Ó Dias, CPF:533.***.***-15, residente na Rua do Sol, 163 CEP:69.912-022, convoca toda categoria dos Trabalhadores em Fonoaudiologia do Estado do Acre, para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO ESTADUAL DOS TRABALHADORES EM FONOAUDIOLOGIA NO ESTADO DO ACRE , que será realizada no seguinte horário e local: No dia 09 de maio de 2026 às 09h00min, em 1ª convocação e em 2ª convocação as 10h00min com qualquer número de presentes, sito à Rua Rio Grande do Sul, nº 182, , Bairro Dom Giocondo, CEP: 69.900-324, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: 1) Fundação do Sindicato; 2) Leitura e aprovação de seu estatuto social; 3) Eleição e posse da diretoria, Conselho fiscal e suplentes; 4) Discursão e Aprovação de Filiação a Central Única dos Trabalhadores - CUT; 5) Assuntos gerais. As decisões tomadas pelos presentes na assembleia prevalecerão para todos os fins.

Rio Branco/AC, de 8 de abril de 2026.

Raiane Soares do Ó Dias

Subscritora/Presidente da Comissão Pró-Fundação

CNPJ: 03.605.739/0001-15

AVISO DE LICENÇA

A 3R Pescada S.A., torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença de Operação n° 1611/2021, com validade até 09/12/2029, referente a atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás nos Campos de Arabaiana, Pescada e Dentão, Bacia Potiguar

CARLOS JOSÉ DO NASCIMENTO TRAVASSOS

Diretor de Operações Offshore

DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA

O DISTRITO FEDERAL, representado pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF, no uso de suas atribuições legais, torna público a convocação para seleção de empresas do ramo da construção civil, construtoras/incorporadoras, com comprovada capacidade técnica, interessadas em formar parcerias e viabilizar plano de negócio com a CODHAB/DF, para contratação de empreendimento habitacional junto ao agente financeiro, no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas, em áreas urbanas, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV, que satisfaçam os requisitos definidos pela CODHAB/DF, em terreno de propriedade do Distrito Federal, com vistas a atender famílias que satisfaçam os critérios da Lei Distrital nº. 3.877 de 26 de junho de 2006, e suas alterações, e conforme condições constantes no Edital de Convocação nº 01/2026: Edital de Convocação nº 01/2026, Processo SEI nº 00392-00010574/2025-31 - Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV, Quadra 117 Conjunto 27 Lotes 01 e 02, para construção de 302 (trezentos e dois) unidades habitacionais, conforme tratado no Edital.

As empresas interessadas poderão obter o Edital em epígrafe no endereço eletrônico https://www.codhab.df.gov.br, aba "Editais", campo "Empresas - Convocação", ou diretamente pelo link https://www.codhab.df.gov.br/pagina/436.

As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via sistema eletrônico de Convocações no endereço eletrônico http://extranet.codhab.df.gov.br/dipro/novainscricao.

Abertura das inscrições: 13 de abril de 2026 às 08h00min - horário de Brasília;

Encerramento das inscrições: 08 de maio de 2026 às 23h59 - horário de Brasília.

MARCELO FAGUNDES GOMIDE

Diretor Presidente