Seção 3 — 10/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 129/2026

COMPRASGOV Nº 90129/2026 - IAPEN - SEI Nº 4005.014143.00081/2024-23

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de preparo, fornecimento contínuo e entrega de alimentação (Desjejum), nas Instalações físicas do Complexo Penitenciário da Capital, para atender as demandas do Instituto de Administração Penitenciária no Município de Rio Branco/AC.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 09/04/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 29/04/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco-AC, 8 de Abril de 2026.

Francisco Inácio

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/2026

COMPRASGOV Nº 90036/2026 - CPC - PROCESSO Nº 18/2026-DERACRE

Objeto: Contratação Integrada para elaboração e desenvolvimento dos projetos básico e executivo, bem como, a execução da obra de Construção de Casa de Apoio aos Ribeirinhos e ampliação e adequação da Rampa de Acesso no Porto do Rio Envira, no município de Feijó/AC.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 08/04/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 09/07/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco-AC, 7 de Abril de 2026.

Anselmo de MirandaPresidente

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2026

COMPRASGOV Nº 90047/2026 - ITERACRE - SEI Nº 53.011529.00035/2025-57

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado e continuado de apoio operacional e administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados no âmbito do Instituto de Terras do Acre - ITERACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 09/04/2026 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União Seção 3 e no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão da devolução do processo mediante solicitação do Órgão Demandante.

Rio Branco-AC, 8 de Abril de 2026.

Mário Jorge Moraes de Oliveira

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/2026

COMPRASGOV Nº 90036/2026 - PROCESSO Nº 18/2026-DERACRE

A COMISSÃO retifica o Aviso, publicado no Diário Oficial do Estado N° 14.242 Pág. 14, e nos sites: wwwlicitacaoacgovbr e wwwcomprasnet.gov.br, UASG: 927996, do dia 08 de Abril de 2026. ONDE SE LÊ: 02/07/2026 LEIA-SE: 09/07/2026

Rio Branco-AC, 8 de Abril de 2026.

Anselmo de Mirando

Presidente da Comissão

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2026

COMPRASGOV Nº 90050/2026 - SESACRE - 0019.004661.00206/2025-74

REABERTURA DE PRAZO

Objeto: Contratação de empresa para prestação contínua de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, acessórios e insumos, em MONITORES MULTIPARAMETRICOS, da marca PROLIFE, para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 09/04/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 30/04/2026, por meio dos sites e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de esclarecimentos/impugnação respondidos pelo órgão demandante.

Rio Branco-AC, 8 de Abril de 2026.

VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA

Pregoeiro

Pregões Eletrônicos

DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação

Processo: E:04105.0000000137/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.129/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza e Higiene - Data de realização: 29 de abril de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000136/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.130/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza e Higiene - Data de realização: 29 de abril de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000078/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.131/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Agulhas e Cateteres) - Data de realização: 29 de abril de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000106/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.132/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Sistema Respiratório e Tubos) - Data de realização: 29 de abril de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000014/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 92.038/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente; Data de realização: 29 de abril de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000757/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.169/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de EPI (Proteção de Mãos, Tronco e Membros Superiores) - Data de realização: 30 de abril de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000021/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.133/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Instrumentais - Data de realização: 29 de abril de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001966/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.134/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos - Data de realização: 29 de abril de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000204/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 92.032/2024; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Dietas (Enterais e Infantil); Data de realização: 29 de abril de 2026, às 09:00, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001955/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.136/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos - Data de realização: 29 de abril de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000905/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 93.141/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Diversos) - Data de realização: 30 de abril de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001274/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.274/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Comprimidos, Cápsulas e Manipulados) - Data de realização: 30 de abril de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000300/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 92.097/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos (Injetáveis); Data de realização: 30 de abril de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:05101.0000002987/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.137/2026; Tipo: Menor preço por Grupo de Itens; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Serviços Comuns de Engenharia com Coleta e Qualificação de Dados de Sinistro de Trânsito; Data de realização: 28 de abril de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Maceió, 8 de abril de 2026.

Ivan José Duda Filho Veloso

Assessor Especial

Pregão Eletrônico nº UNCISAL 90.005/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º UNCISAL 90.005/2026. Processo: 41010.25409/2025. Tipo: menor preço, por item.

Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de dedetização, desinsetização, desratização e controle de pragas. Motivo da suspensão: Alteração no Termo de Referência após pedido de impugnação. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107

Maceió, 8 de abril de 2026.

Bruno da Silva Bandeira

Pregoeiro

A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC, junto ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-Compras.AM, "https://www.e-compras.am.gov.br". CE 007/2026-CSC: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA DE TABATINGA/AM. Limite para Recebimento das Propostas da licitação: dia 08 de junho de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 08 de junho de 2026 às 09:30 horas. Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. O Edital e seus anexos poderão ser baixados no site do e-Compras e no site da UGPE -"www.ugpe.am.gov.br".

Manaus, 30 de março de 2026.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO

Coordenador Executivo

A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC, junto ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-Compras.AM, "https://www.e-compras.am.gov.br". CE 004/2026-CSC: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE NA ZONA NORTE DE MANAUS/AM. Limite para Recebimento das Propostas da licitação: dia 29 de maio de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 29 de maio de 2026 às 09:30 horas. Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. O Edital e seus anexos poderão ser baixados no site do e-Compras e no site da UGPE - www.ugpe.am.gov.br.

Manaus, 26 de março de 2026.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO

Coordenador Executivo

A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC, junto ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-Compras.AM, "https://www.e-compras.am.gov.br". CE 006/2026-CSC: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA DE MANAUS/AM. Limite para Recebimento das Propostas da licitação: dia 01 de junho de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 01 de junho de 2026 às 09:30 horas. Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. O Edital e seus anexos poderão ser baixados no site do e-Compras e no site da UGPE - www.ugpe.am.gov.br.

Manaus, 27 de março de 2026.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO

Coordenador Executivo