EDITAL DE CHAMADA PUBLICA GERAL-CREDENCIAMENTO PRESENCIAL Nº 1/2026/CC- PROC. ADM. Nº 129/2026/FME/SEMED
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM torna pública a abertura da Chamada Publica Geral-Credenciamento Presencial nº 001/2026/CC, no dia 10 de abril de 2026 até o dia 30 de abril de 2026 às 10h00min, a recepção dos documentos de Credenciamento e o(s) Projeto(s) de venda(s) para a fase de Habilitação, durante o horário de funcionamento de 8h00min às 12h00min e 14h00min às 17h00min da Secretaria Municipal de Educação, e a abertura dos envelopes será no dia 30 de abril de 2026 às 11h00min, na forma presencial, tendo como objeto o Edital Chamada Pública Geral - Credenciamento Presencial nº 001/2026/SEMED, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme rege o §1º do ART.14 da Lei Federal nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/2023, e resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE, em atendimento aos alunos da zona urbana e ramais da rede pública municipal de ensino do município de São Paulo de Olivença/AM, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE 2026, conforme disposições deste Edital e informações constantes no Termo de Referência e seus Anexos. Local: Secretaria Municipal de Educação do Município de São Paulo de Olivença, Sala da Comissão Técnica, localizada na Rua Tiradentes, s/n, Bairro Campinas, CEP: 69.600-000, São Paulo de Olivença/AM. O Edital, e seus Anexos estarão disponíveis na Sede do Município, na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Paulo de Olivença, Sala da Comissão Técnica, localizada na Rua Tiradentes, s/n, Bairro Campinas, CEP: 69.600-000, São Paulo de Olivença/AM, horário de funcionamento de 8h00min às 12h00min e 14h00min às 17h00min. A mencionada documentação também poderá ser adquirida e enviada em arquivo único digitalizado para o endereço eletrônico [email protected] / [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 27/2026/CC
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA DOS POVOS TRADICIONAIS-CREDENCIAMENTO PRESENCIAL Nº 2/2026/CC- PROC. ADM. Nº 130/2026/FME/SEMED
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM torna pública a abertura da Chamada Publica dos Povos Tradicionais-Credenciamento Presencial nº 002/2026/CC, no dia 10 de abril de 2026 até o dia 30 de abril de 2026 às 13h00min, a recepção dos documentos de Credenciamento e o(s) Projeto(s) de venda(s) para a fase de Habilitação, durante o horário de funcionamento de 8h00min às 12h00min e 14h00min às 17h00min da Secretaria Municipal de Educação, e a abertura dos envelopes será no dia 30 de abril de 2026 às 14h00min, na forma presencial, tendo como objeto o Edital de Chamada Pública - Credenciamento Presencial nº 002/2026/SEMED, para Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente de Agricultores Familiares de Povos e Comunidades Tradicionais, conforme disciplinado no §1º, do ART.14 da Lei Federal nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/08/2023 e alterada pela Lei nº 15.226/2025, de 30/06/2025, regulamentada pela resolução CD/FNDE nº 06/2020, decreto nº 6.040, de 07/2007, Nota Técnica nº 3/2020/6ª CCR/MPF, Nota Técnica FNDE nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/ CGPAE/DIRAE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento específico de estudantes indígenas, quilombolas e/ou povos e comunidades tradicionais, da rede pública municipal de ensino do município de São Paulo de Olivença/AM, conforme disposições deste Edital e informações constantes no Termo de Referência e seus Anexos. Local: Secretaria Municipal de Educação do Município de São Paulo de Olivença, Sala da Comissão Técnica, localizada na Rua Tiradentes, s/n, Bairro Campinas, CEP: 69.600-000, São Paulo de Olivença/AM. O Edital, e seus Anexos estarão disponíveis na Sede do Município, na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Paulo de Olivença, Sala da Comissão Técnica, localizada na Rua Tiradentes, s/n, Bairro Campinas, CEP: 69.600-000, São Paulo de Olivença/AM, horário de funcionamento de 8h00min às 12h00min e 14h00min às 17h00min. A mencionada documentação também poderá ser adquirida e enviada em arquivo único digitalizado para o endereço eletrônico [email protected] / [email protected]. São Paulo de Olivença/AM, em 09 de abril de 2026.
CARMEM KARLA BALIEIRO ROCHA
Agente de Contratação