Seção 3 — 10/04/2026

CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: RLS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.820.689/0001-99. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviço de capinação das escolas municipais, visando atender as necessidades do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. VALOR: R$ 109.634,86 (cento e nove mil seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 07/04/2026 a 31/12/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1 (PADRÃO FNDE), COM ÁREA TOTAL DE 2.950,00 M² E ÁREA CONSTRUÍDA DE 1.545,99 M², A SER IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE AIQUARA/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Plataforma: BNC (https://bnccompras.com/). Recebimento das propostas a partir do dia 10/04/2026. Abertura das propostas dia 28/04/2026 às 08h. Início da sessão de disputa de preços no dia 28/04/2026 às 10h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 03 (TRÊS) UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, SENDO ELAS: COLÉGIO MUNICIPAL AMÉRICO SOUTO (SEDE), ESCOLA MUNICIPAL ALMERINDA GALVÃO (DISTRITO DE PALMEIRINHA) E ESCOLA CRECHE MARIA LUIZA REIS MENDONÇA (SEDE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Plataforma: BNC (https://bnccompras.com/). Recebimento das propostas a partir do dia 10/04/2026. Abertura das propostas dia 28/04/2026 às 08h. Início da sessão de disputa de preços no dia 28/04/2026 às 14h.

VICTOR OTAVIO SOUZA LAURÊNCIO

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CC01-2026

Processo administrativo nº 032/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COM FORMECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, DA NOVA PACTUAÇÃO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA DO BAIRRO FAROL, COM 12 SALAS DE AULA, BLOCO ADMINISTRATIVO E PEDAGÓGICO, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS A ESTE EDITAL R$ 4.165.611,45 (quatro milhoes cento e sessenta e cinco mil seiscentos e onze reais e quarenta e cinco centavos). Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 20 de maio de 2026, às 09:00 horas. Início da disputa: às 10h:00min. do dia 20 de maio de 2026. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Alcobaça, na Praça São Bernardo, nº 330 - Centro - Alcobaça - BA, ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/.

Alcobaça - BA, 8 de abril de 2026.

Vinicius Albuquerque Garcia

Agente de Contratação

PA N° 2901007.00005721/2026-92

O Município de Amargosa-BA, por meio da Secretaria Municipal da casa Civil, torna público que realizará Chamada Pública nº 001/2026 para seleção de pareceristas e técnicos de apoio administrativo, cujos recursos são oriundos do percentual de até 5% destinado à operacionalização da PNAB, com inscrições a serem realizadas efetuadas preferencialmente por meio do sistema eletrônico disponível no endereço https://forms.gle/udSr721MdnFTmrBn9 no período de 10/04/2026 a 20/04/2026. Informações: [email protected] e/ou [email protected], ou (75)3512-7811 Ramal: 4143. Cópia do edital: http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ultimos-diarios/.

Amargosa-BA, 9 de abril de 2026.

CARLOS ANTONIO DAVILA MUNOZ

Superintendente de Cultura e Turismo - Superintendência Municipal de Cultura, Juventude e Turismo - SUPET

CHAMAMENTO PUBLICO CREDENCIAMENTO 003/2026 P.A 021/2026 -

O município de Aurelino Leal/BA, por meio de sua Agente de Contratação comunica aos interessados a abertura de Chamamento Público para o Credenciamento 003/2026, que tem por objeto o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas preferencialmente estabelecidas no Município de Aurelino Leal/BA ou em sua região, para prestação de serviços de manutenção e mecânica, eletroeletrônica, lavagem em geral, borracharia, tapeçaria, ar condicionado, lanternagem, funilaria e pintura automotiva, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, para atendimento à frota de veículos e máquinas pertencentes e/ou vinculados à Administração Pública do Município de Aurelino Leal BA. Com fundamento na Lei 14.133/2021, demais normas legais. PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÕES: 13/04/2026 a 28/04/2026, que deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico: [email protected], nos termos do edital. Os interessados poderão fazer a leitura/retirada do edital na Sala do Núcleo de Licitação e Contratos, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço eletrônico: PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Aurelino Leal-BA, 9 de abril de 2026.

KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO

Agente de Contratação

Processo SEI nº 25.16.000005899-4. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE GOIÂNIA - AGCMG, E O MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADA E TRÂNSITO. Objeto: doação definitiva de bens móveis classificados como armamento, conforme especificações constantes do processo administrativo. Data da assinatura: 18 de março de 2026. Gustavo Toledo da Silva Lima - Presidente Agência da Guarda Civil de Goiânia (Doador). Fábio Cruz e Silva de Santana - Secretário Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito (Donatário).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2026

Dia 27/04/26 às 9h, no www.compras.gov.br. Objeto: reforma e ampliação de diversas unidades escolares nos povoados, distritos e sede. Menor preço global. Edital: www.compras.gov.br, www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes. Informações: e-mail [email protected]. Outros atos: DOM.

Boa Vista do Tupim-BA, 10 de abril de 2026.

Ivan Bezerra Fachinetti

Agente de Contratação

Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de Modelagem e Confecção de Próteses Dentárias Removíveis para atender as necessidades dos Pacientes do Município, Período de Credenciamento: 13/04/2026 a 31/12/2026, das 08:00 às 12:00h. Informações: E-mail - [email protected].

Divulgação do Edital estará disponível no Diário Oficial do Município através do site https://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/site/diariooficial ou pelo e-mail. [email protected] ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra-Bahia, sito a Praça Vitorino Jose Alves, 112, centro na cidade de Bom Jesus da Serra-Bahia.

Bom Jesus da Serra-BA, 8 de abril de 2026.

WELTON SILVA ANDRADE

Prefeito

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n. 023/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a Construção da Quadra Poliesportiva do Povoado Arrecifinho (Lote I) e a Reforma da Quadra da Queimada Grande (Lote II), no Município de Brumado/BA, conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 30 de abril de 2026, às 08:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h ou pelo e-mail [email protected].

Brumado-BA, 9 de abril de 2026.

Fabricio Abrantes Pires de Souza Oliveira

Prefeito

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 018/2026. OBJETO: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de Telefonia VoIP (Voz sobre IP), incluindo fornecimento, configuração, suporte técnico, manutenção e, quando aplicável, fornecimento de infraestrutura lógica necessária, destinados ao atendimento das seguintes Secretarias Municipais: SEMAD, SESAU, SESOC, SEMED, bem como demais unidades administrativas da Prefeitura Municipal, conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 29 de abril de 2026 às 08:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.

Brumado-BA, 9 de abril de 2026.

Fabricio Abrantes Pires de Souza Oliveira

Prefeito

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 23/04/2026 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetro), devidamente licenciados e emplacados, destinados ao atendimento das demandas operacionais e administrativas das diversas Secretarias Municipais do Município de Caetité-B, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO/ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 9 de abril de 2026.

MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO

Pregoeira