Seção 3 — 10/04/2026

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Republicação.

Publicada no dia 02/04/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 63 e página 226. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CAFARNAUM/BA, conforme condições, estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Valor Por Item. 10h00min do dia 24/04/2026, informações no endereço eletrônico: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br, e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Republicação.

Publicada no dia 02/04/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 63 e página 226. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E UTENSÍLIOS DE HIGIENE E CONSERVAÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, conforme condições, estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Valor Por Lote. 11h00min do dia 24/04/2026, informações no endereço eletrônico: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br, e-mail: [email protected].

Cafarnaum-BA, 9 de abril de 2026.

Igor Gabriel de Souza

Agente de Contratação

O Município de Camamu - Bahia torna publico para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, destinado a contratação de empresa do ramo para aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, tipo Pick-Up, cabine dupla, tração 4x4, zero quilômetro, destinado ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Camamu-BA. A licitação ocorrerá no dia 27 de abril de 2026 (segunda-feira), às 09:00h (nove horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

Camamu - BA, 8 de abril de 2026.

Sayonara Cruz Mendes Passos

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SRP

Processo Administrativo Nº PA011603/2026.

O Município de Canarana - Estado da Bahia, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ 13.714.464/0001-01, torna público Pregão Eletrônico Nº 8/2026, do tipo menor preço por lote. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (carnes diversas, congelados e embutidos) com o objetivo de atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Canarana-Ba. Início da sessão de disputa: as 09hs00min (Horário de Brasília) do dia 23/04/2026. Local: www.bnc.org.br. Informações e Edital: Diário Oficial www.canarana.ba.gov.br, e-mail [email protected], BNC e PNCP.

Canarana - BA, 9 de abril de 2026.

LEONARDO BROTAS COSTA

Agente de Contratação/Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 018/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE SAÚDE VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE CANDEIAS/BA, que estava SUSPENSO será realizado na data a seguir: data de sessão: 28/04/2026 às 09:00 horas. O Edital Reformulado está disponível no site: https://licitanet.com.br/ e https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected] . Telefone para contato: (71) 3599-0011 RAMAL 3006.

Candeias-BA, 9 de abril de 2026.

REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA

Pregoeira

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para pessoas jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para prestação de serviços de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, jardineiro, serralheiro, mestre de obras e pintura artística, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: 62.944.564 Otacilio Antonio da Cunha, CNPJ Nº: 62.944.564/0001-30, Valor: R$ 54.200,00 -

Capim Grosso - BA, 8 de abril de 2026.

José Sivaldo Rios de Carvalho

DISPENSA Nº 20/2025 - TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO

Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 053/2025 A Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva torna público, o seguinte Aditamento Contratual. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA. CONTRATADA: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO, CNPJ. 20.682.667/0001-29: DO OBJETO: Contratação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Norte e Agreste Baiano, pelo Município Consorciado, Cardeal da Silva-BA, para execução dos serviços de engenharia de Implantação de melhorias sanitárias domiciliares, na zona rural, conforme Contrato de Repasse nº 969723/2024, firmado com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. DA VIGÊNCIA: As partes entram em total concordância em aditar o Contrato de prestação de serviço Nº. 053/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva e o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO, CNPJ. 20.682.667/0001-29: DA VIGÊNCIA. Por período de 12(doze) meses, ficando seu prazo de vigência de 14/04/2026 até 14/04/2027. Com base na Lei 14.133.

DISPENSA Nº. 21/2025 - TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO

Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 054/2025 A Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva torna público, o seguinte Aditamento Contratual. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA. CONTRATADA: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO, CNPJ. 20.682.667/0001-29: DO OBJETO: Contratação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Norte e Agreste Baiano, pelo Município Consorciado, Cardeal da Silva-BA, para execução dos serviços de engenharia de Implantação de melhorias sanitárias domiciliares, na zona rural, conforme Contrato de Repasse nº 969669/2024, firmado com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. DA VIGÊNCIA: As partes entram em total concordância em aditar o Contrato de prestação de serviço Nº. 054/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva e o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO, CNPJ. 20.682.667/0001-29: DA VIGÊNCIA. Por período de 12(doze) meses, ficando seu prazo de vigência de 14/04/2026 até 14/04/2027. Com base na Lei 14.133.

A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que realizará CD n° 011/2026 PA nº 092/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM SONORIZAÇÃO E PALCO MÓVEL OU FIXO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 10/04/2026 ás 11:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.

Castro Alves - BA, 9 de abril de 2026.

ÍCARO ARAGÃO

Presidente da CPL

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2026

A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, através da Secretaria de Esporte e Lazer, torna público aos interessados que realizará CD n° 012/2026 PA nº 093/2026. Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços de Arbitragem Esportiva, para a realização de eventos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer constantes no calendário de eventos de 2026. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 10/04/2026 ás 11:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.

Castro Alves - BA, 9 de abril de 2026.

ÍCARO ARAGÃO

Presidente da CPL

A Agente de contratação do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Espaço Esportivo Comunitário no Município de Cipó/BA, Conforme Termo de Compromisso n° 988380/2025/MESP/CAIXA, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Cipó, conforme especificações constantes no edital. O limite de acolhimento das propostas será até as 10h00min do dia 24/04/2026. A abertura das propostas será às 10h00min do dia 24/04/2026. O início da sessão pública será às 10h01min do dia 24/04/2026. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected].

Em 8 de abril de 2026.

LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS

Agente de Contratação

O Pregoeiro da PM de Coaraci-Ba torna público, que realizará em 24.04.2026, às 09h no site www.bll.org.br, por meio de Pregão Eletrônico, Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, visando atender às demandas das diversas secretarias, incluindo o fornecimento de alimentos, bebidas, materiais, utensílios e equipe de apoio, para realização de eventos institucionais, reuniões, capacitações, solenidades e demais atividades promovidas pelo município de Coaraci-Ba. O Edital completo e demais atos, bem como quaisquer outras informações encontram-se disponíveis nos sites: https://coaraci.ba.gov.br/ ou www.bll.org.br ou junto ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal.

WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL

A Prefeita Municipal de Conceição do Almeida, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com espeque no art. 71 inciso IV da lei nº 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº. 002/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de construção de Unidades Habitacionais através do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV, no âmbito do Novo PAC, na localidade de Canta Galo, Zona Urbana do Município de Conceição do Almeida - Bahia, Termo de Compromisso com o Ministério das Cidades nº. 974318/2024 e 986952/2025, Operação Caixa 1100085-62 e 1105069-75, respectivamente. Adjudicatária: Paralela Engenharia e Empreendimentos Ltda, para ambos os Lotes. CNPJ Nº :.677/0001-02. Valor do Lote 1: R$ 3.207.022,78 (três milhões, duzentos e sete mil, vinte e dois reais e setenta e oito centavos). Valor do Lote 2: 2.729.991,56 (dois milhões, setecentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos).

Conceição do Almeida - BA, 7 de abril de 2026.

RENATA SUELY NOGUEIRA DE SANTANA BARROS