Seção 3 — 10/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2026

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 052/2026

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA DESTINADA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO/BA, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 27/04/2026 às 08h10min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected]

Dom Basílio - BA, 9 de abril de 2026.

Nilson Bonfim Neves

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2026

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 050/2026

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, A SEREM DISTRIBUÍDAS GRATUITAMENTE ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 27/04/2026 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected]

Dom Basílio - BA, 9 de abril de 2026.

Nilson Bonfim Neves

Agente de Contratação

Republicação. INVERSÃO DE FASES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026

O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, Decretos Municipal, e, demais legislações aplicáveis e das exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS BAHIA, OBJETO DO PROCESSO 043.4125.2026.0001705-49. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09 horas do dia 24/04/2026. OBS: Os demais prazos e datas constarão no Sistema de Pregão Eletrônico LINK PARA CADASTRO DAS PROPOSTAS INICIAIS E DISPUTA: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL (https://bllcompras.com) REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL MODO DE DISPUTA: ABERTO VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$ 3.912.246,92 (três milhões novecentos e doze mil duzentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos). REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF. O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Município de Entre Rios https://diario.entrerios.ba.gov.br/outras-opcoes/diario-oficial no Setor de Licitações do Município de Entre Rios ou pelo site do BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL (https://bllcompras.com). Informações adicionais podem ser obtidas junto, a Comissão Permanente de Licitação, através do email: [email protected].

Entre Rios-BA, 8 de abril de 2026.

MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JÚNIOR

Prefeito

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 093/2026 CREDENCIAMENTO: 003/2026.

A Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará o credenciamento de pessoas jurídicas do ramo de alimentação, notadamente restaurantes e estabelecimentos congêneres, localizados nos Municípios de Érico Cardoso/BA e Paramirim/BA, visando à prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas, coffee break, salgados e bebidas, destinados ao atendimento das demandas institucionais do Município de Érico Cardoso/BA. Os interessados deverão apresentar a documentação completa de habilitação, conforme pede no edital, as propostas de credenciamento serão recebidas no setor de licitações, a partir do dia 10 de abril de 2026, das 14h00min às 17h00min, demais dias das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso/BA. Edital e anexos estarão à disposição dos interessados no diário oficial do município de Érico Cardoso, estado da Bahia, a partir do dia 09 de abril de 2026. https://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial, sede da Prefeitura situada na Praça da Matriz, nº 66, Centro, Érico Cardoso - BA.

Érico Cardoso-BA, 9 de abril de 2026.

GERFFESON DE PAULA BATISTA

Agente de Contratação

LEILÃO nº 1/2026 - ON LINE

Objeto: Alienação de bens móveis na modalidade on-line, classificados como inservíveis e desafetados do patrimônio público do Município de Feira de Santana, no estado em que se encontram, separados em lotes. DATA: 08 de maio de 2026. Horário: 13:00 horas. LOCAL: www.jonasleiloeiro.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior lance. Os interessados poderão obter informações na Divisão de Regulação de Tombamento da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, situado à Avenida Sampaio, nº 344, Centro, Feira de Santana, Bahia, no horário das 08h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00 de segunda-feira a sexta-feira. Tel: (75) 3617-0669. A íntegra do Edital estará disponível nos sites www.feiradesantana.ba.gov.br, www.jonasleiloeiro.com.br ou plataforma www.mgl.com.br.

Feira de Santana, 9 de abril de 2026.

Jonas Gabriel Antunes Moreira

Leiloeiro Oficial Credenciado

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 68-2026-09I

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1075-2025. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DIDÁTICO ESPECÍFICO PARA SUBSIDIAR O ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA E INDÍGENA AOS ALUNOS DO 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS LEIS Nº 10.639/2003 E Nº 11.645/2008. CONTRATADA: OPETUS EDITORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.539.509,52. Amparo legal: Art. 74, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 09/04/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Gestor do Fundo Municipal de Educação - FME.

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 68-2026-09I - CONTRATO N° 126-2026-09C. Processo Administrativo Nº 1075-2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DIDÁTICO ESPECÍFICO PARA SUBSIDIAR O ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA E INDÍGENA AOS ALUNOS DO 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS LEIS Nº 10.639/2003 E Nº 11.645/2008. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.539.509,52. Assinatura do Contrato: 09/04/2026, Feira de Santana, 09/04/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Gestor do Fundo Municipal de Educação - FME.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 015/2026. Objeto - Contratação de empresa para fornecimento de materiais didáticos pedagógicos complementar para atender as escolas da rede municipal de ensino infantil e fundamental, por meio Secretaria Municipal de Educação. Contratada - LIVRARIA E DISTRIBUIDORA RIO NILO LTDA. Valor Global do Contrato - R$ 1.514.008,00 (Um milhão, quinhentos e quatorze mil e oito reais). Fundamentação Legal - Art. 74, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021. Período de Vigência - 12 (doze) meses.

Objeto - Contratação de empresa para fornecimento de materiais didáticos pedagógicos complementar para atender as escolas da rede municipal de ensino infantil e fundamental, por meio Secretaria Municipal de Educação. Contratada - LIVRARIA E DISTRIBUIDORA RIO NILO LTDA. Valor Global - R$ 1.514.008,00 (Um milhão, quinhentos e quatorze mil e oito reais). Fundamentação Legal - Art. 74, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº038/2026 -

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI-BA, com sede na Rua Dom Eduardo Herberold, 17, Centro, Gongogi- BA inscrito(a) no CNPJ sob o nº 14.235.048/0001-93, através do seu Agente de Contratação, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, torna público, a abertura do CREDENCIAMENTO, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, por meio do empreendedor familiar rural e de suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/2026, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Gongogi-Bahia, nos termos da Lei 14.133/2021, de acordo as condições e especificações contidas no edital de CREDENCIAMENTO DE Nº001/2026. Apresentação da documentação para habilitação e o Projeto de Venda: A partir do dia 14 de abril de 2026. Interessados deverão encaminhar Projeto de Vendas, juntamente com Documentos referente a Habilitação (especificadas no edital em anexo), para o endereço eletrônico [email protected], ou protocolando no Departamento de Licitações, sitauado no anexo a Prefeitura Municipal, localizada na Rua Dom Eduardo Herberold, 17, Centro-Gongogi, Bahia, de segunda a sexta das 08:00h ás 14:00h. Demais informações poderão ser obtidas também nos endereços acima.

Gongogi-BA, 9 de abril de 2026.

CRISTIANO SANTOS MACHADO

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026CE

O Município de Iaçu, Estado da Bahia, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 03/2026, cuja objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de ampliação e reforma da Creche Municipal Iolanda Peixoto de Souza, localizada no Distrito de Lajedo Alto, no Município de Iaçu-BA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, com data e a hora da disputa no dia 28/04/2026, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/ site/editais , site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs ou pelo e-mail: [email protected]. Iaçu-Ba, 09 de abril de 2026.

Luciano Kleber Braga

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 SRP

O Município de Ibicuí/BA comunica a abertura do Pregão Eletrônico n.º 006/2026, a Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Limpeza e Higiene, Descartaveis, Destinados às Secretarias Municipais. Início do acolhimento das propostas a partir do dia 10/04/2026 às 09:00 - Abertura das Propostas 24/04/2026 às 08:00. Início da Sessão de Disputa de Preços 24/04/2026 às 08:15. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações do Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/ bem como por consulta ao diário oficial do município e no site oficial da prefeitura (www.ibicui.ba.gov.br ou [email protected]. Informações adicionais poderão ser obtidas, pessoalmente, ou pelo telefone 73.3272.2294, ou e-mail [email protected].

Ibicuí-BA, 7 de abril de 2026.

Alfredo Ruy Santos Costa

Pregoeiro