Seção 3 — 10/04/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026-CPL/PMI/BA

O Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais torna público a homologação e adjudicação da empresa credenciada: PAULO ANDRADE DE SOUZA DO VALE, inscrito no CNPJ nº 36.131.675/0001-17, com o valor total estimado de R$ 199.100,00 (cento e noventa e nove mil e cem reais), cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de almoço/marmita, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados.

LAERCIO SILVA DE SANTANA

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026-CPL/PMI/BA

O Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais torna público a homologação e adjudicação das empresas credenciadas: VINICIOS TEIXEIRA CUNHA - HORTO BOM JARDIM, inscrito no CNPJ nº 50.919.726/0001-09 e MATHEUS MUNIZ DE ALBUQUERQUE GUEDES, inscrito no CNPJ nº 62.243.841/0001-87, com o valor total estimado de R$ 183.341,36 (cento e oitenta e três mil, trezentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos), cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de materiais de floricultura, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados.

LAERCIO S. DE SANTANA

CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

O MUNICÍPIO DE INHAMBUPE, ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Relações Institucionais, torna público que realizará Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para fornecimento de refeições para atender a demanda das diversas secretarias que compõem essa Administração Municipal de Inhambupe, Estado da Bahia. As documentações exigidas para habilitação, demais elementos constantes nos Editais de Chamada Pública deverão ser apresentados de forma contínua, a partir do dia 23/04/2026, na Sede da Prefeitura Municipal e/ou através do e-mail [email protected], em dias úteis, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h. O credenciamento terá caráter contínuo, permanecendo aberto enquanto houver necessidade da Administração. A cópia do edital estará à disposição dos interessados no site https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP).

Inhambupe-BA, 9 de abril de 2026.

Leandro Cavalcante Reis Simões

Secretaria Municipal de Administração e Relações Institucionais

Objeto: elaboração de projetos e execução dos empreendimentos habitacionais Residencial Vila Nobelino II, III e IV, no município, no âmbito do PMCMV - FAR, Faixa 1. Maior pontuação. Recepção das propostas: até as 9h do dia 29/04/26. Local: Prefeitura, Rua Lafaiete Coutinho, s/n. Edital e anexos: https://www.irece.ba.gov.br e no PNCP.

Irecê-BA, 9 de abril de 2026.

Joazino Alecrim Machado

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 - FMS

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para locação de veículos, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaberaba - Estado da Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 29/04/2026 - Horário: 09:00 horas. Local Sitio: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (SAI - Prefeitura Municipal de Itaberaba) e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] bem como na sede da Secretaria Municipal de Saúde, Travessa Zulmira Silvany, Nº.147, Bairro Caititu, Itaberaba - Bahia, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.

Laína Gabriele Ramos Passos Lôbo

Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026-SRP

O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 24/04/2026 às 09h00min, o PE 007/2026-SRP, PA 015/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Medicamentos, Remanescentes e Complementares, da Farmácia Básica, de Uso Geral, Especial e Controlado, Destinado A Atender Usuários dos Serviços de Saúde do Município de Itagibá-BA, através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.

Itagibá-BA, 9 de abril de 2026.

Joyce Rocha Lima

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2026, será realizado em 27/04/2026 às 09h:30min tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Licitação LicitaNet nº 180328, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras de Pavimentação Em Piso Intertravado Em Diversas Ruas do Bairro Gerson Varjão, No Município de Itaju do Colônia - BA. O edital à disposição dos interessados nos endereços: www.licitanet.com.br, https://www.itajudocolonia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Esclarecimentos e Duvidas no e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura, localizada na Avenida Zelito Brandão Fontes, s/nº, Novo Itaju, 9/04/2026.

Aline Santos Costa

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

A Pregoeira do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de 01 (um) trator plataformado, zero quilometro, destinado à manutenção, recuperação e conservação de estradas vicinais do município de ITAPICURU/BA. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço global". O Início da sessão pública será às 10h00min do dia 24/04/2026 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/ ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected].

PItapicuru, 8 de Abril de 2026.

Thania Correa Miranda

Pregoeira

Concorrência Eletrônica Nº 1/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUARA - BA informa que o objeto: contratação de Empresa especializada para Execução da Reforma e Ampliação da Escola Municipalizada Dr. Rômulo Galvão de Carvalho localizada no Município de Itaquara/BA, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, conforme as especificações constantes no processo licitatório, Concorrência Eletrônica Nº 001-2026, foi homologado sendo o objeto do certame adjudicado à empresa E. S. SILVA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 33.960.544/0001-54, foi julgada vencedora do certame com o valor global de R$ 1.144.175,93 (Um milhão, cento e quarenta e quatro mil cento e setenta e cinco reais e noventa e três centavos).

Itaquara - BA, 8 de Abril de 2026.

Rogério Rodrigues dos Santos

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2026

Torna público que realizará Licitação para Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Limpeza Urbana No Município de Iuiu-Ba, Abrangendo A Sede Municipal e O Distrito de Pindorama, Incluindo Coleta de Resíduos Domiciliares, Coleta de Resíduos Provenientes da Limpeza Pública, Apoio à Manutenção de Vias Públicas e Transporte de Resíduos Até A Destinação Final Adequada. Proc. Licitatório nº 022/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2026 - Tipo: Menor Preço por Lote. A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia 24/04/2026, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.

Iuiu-BA, 8 de abril de 2026.

Antônio Albérico dos Santos

Agente de Contratação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2026

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial para aquisições de uniformes escolares para alunos da rede municipal destinados a secretaria Municipal de Educação e Cultura de Jaborandi- Bahia, abertura no dia 29/04/2026 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail [email protected]. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.

Jaborandi - BA, 9 de abril de 2026.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº C004/2025

Processo Administrativo nº PA050-2025

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguarari (BA) torna público aos interessados e a população em geral a prorrogação da licitação na modalidade Concorrência nº C004-2025, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e Preço, a ser realizado no dia 11/05/2026, às 09h, de forma presencial, no Setor de Licitações localizado na Praça Alfredo Viana, nº 02, Centro Jaguarari - Bahia, tendo como objeto a Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade e comunicação. Justifica-se devido a retificações necessárias ao edital, sendo, então, PRORROGADO para o dia 03/06/2026, às 09h, de forma presencial, no Setor de Licitações. INFORMAÇÕES ADICIONAIS - Os interessados poderão obter o Edital no site oficial: www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Para maiores informações, entrar em contato através do correio eletrônico: [email protected].

Jaguarari-BA, 9 de abril de 2026

JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação

Pregão Eletrônico nº 6/2026

(Republicação)

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, comunica que realizará licitação em 27/04/2026, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças automotivas genuínas e/ou originais de fábrica, que atendam às recomendações dos fabricantes bem como a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores das categorias leves, médias e pesadas que compõem a frota da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaripe/BA, de acordo com as quantidades e especificações técnicas anexadas a este Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. Informações através do Portal da Transparência (https://diario.jaguaripe.ba.gov.br/ e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3642-2112 / 2114 / 2158.

Jaguaripe-BA, 9 de abril de 2026

Marivaldo Ramos dos Santos

Agente de Contratação