Seção 3 — 10/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2026

MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote. OBJETO: Registro de preços destinado à futura e eventual Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios Para A Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados No Ensino Fundamental, Pré-Escola, Creches, Eja e Aee (Atendimento Educacional Especializado) Para O Ano Em Curso No Município de Nazaré, Bahia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de referência (TR) anexo ao edital e seus demais anexos, com amparo na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 153/2022 de 19.10.2022, 017/2025 de 03.01.2025 e 020/2025 de 06.01.2025. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24 de abril de 2026 às 11h00min. UASG: 932210 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site: https://nazare.ba.gov.br/transparencia/licitacoes

Nazaré-BA, 9 de abril de 2026

Sara Jesus de Freitas da Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026

O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 005/2026, tendo como objeto Registro de Preços para fornecimento parcelado, sob demanda, de soluções parenterais com sistema fechado de transferência, especificadas por denominação e descrição técnica, destinadas à Rede de Atenção à Saúde municipal., através de sua secretaria e fundos, conforme especificações constantes no termo de referência - Anexo I do edital, com abertura do certame no dia 24/04/2026, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia) e na plataforma https://bnc.org.br, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. 09/04/2026.

Wadson Oliveira Rocha

Prefeito

O Excelentíssimo Senhor Alan Camilo Barreto Reis, Prefeito Municipal de Nova Soure/BA, em cumprimento a Lei 14.133/2021, torna público o Contrato nº 039/2026, do dia 09/04/2026, o Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2026, objetivando a a contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem em diversas vias do bairro de Fátima, Município de Nova Soure - Bahia, autorizando assim a contratação em nome da empresa TRIGONO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 33.584.064/0001-36, com sede na cidade de Salvador - Bahia, à Edif Salvador Shopping Business Torre Europa Sala 402, Caminho das Árvores, Cep: 41.820- 790, no valor global de R$ 1.850.625,94 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil, seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos). Dotação: 10 - 1.012 - 449051 - 500 - 701. Nova Soure, 09 de abril de 2026 - Alan Camilo Barreto Reis - Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

Contratante: Município de Olindina/BA. Objeto Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais Vencedora: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA inscrito no 40.500.706/0001-37, valor R$2.422.398,39 Homologado em 07/04/26.

Olindina-BA, 9 de abril de 2026

Luiz A. A. D. Filho

Prefeito

A CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Chamada Pública n° 001/2026 Processo Administrativo: 055/2026, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, tais como hortifrutigranjeiros, polpas de frutas, iogurtes e demais itens alimentícios correlatos, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Local e horário de entrega das propostas: Prefeitura Municipal de Ourolândia, Av. José Ferreira da Silva, s/n, centro, Ourolândia - Bahia, CEP: 44.718-000, período de entrega: 10 de abril de 2026 das 08:00h às 12:00h ao dia 06 de maio de 2026 as 09:00h. Sessão de abertura: 06 de maio de 2026, às 09:30h. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 12:00hrs, das 14:00 às 17:00hrs ou através do e-mail: [email protected].

Antônio Moreira de Souza Neto

Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Ourolândia/BA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2026 Processo Administrativo: 054/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material de Expediente, Destinado A Atender às Necessidades Administrativas, Operacionais e Institucionais das Diversas Secretarias, Órgãos e Setores do Município de Ourolândia - BA, acolhimento das propostas: às 17:00h do dia 10/04/2026, abertura de proposta às 09:00h do dia 24/04/2026, início da disputa às 09:30h do dia 24/04/2026. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 14:00. Os interessados poderão obter o Edital através do e-mail: [email protected], Site BLL e no site www.ourolandia.ba.gov.br.

Alexsandra Silva De Santana

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Manifestação de Interesse de Compra Direta| Processo Administrativo Nº 141/2026

O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA torna público aos interessados que nos termos do art. 75, I (Para R$ 130.984,20 (Cento e trinta mil, novecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos)contratação que envolva valores inferiores a, no caso de caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 10/04/2026 ás 8h a 15/04/2026 ás 09:00, as proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado para PAVIMENTAÇÃO EM PISO CIMENTADO NAS TRAVESSAS LOCALIZADAS NAS RUAS DAS CASINHAS, INCLUINDO A TRAVESSA DE INTERLIGAÇÃO ENTRE A RUA SÃO PEDRO E O BECO DO CEMITÉRIO. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail [email protected], conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.

Paratinga-BA, 9 de abril de 2026.

Vitor Ferreira de Santana

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico nº 008/2026. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES NOVOS, A SEREM UTILIZADAS NA FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICIPIO. Sessão de Abertura: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DIA 10 DE ABRIL DE 2026, ÀS 08H00MIN AO DIA 24 DE ABRIL DE 2026 E DISPUTA DE LANCES DIA 24 DE ABRIL DE 2026, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https:// bllcompras.com, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected].

Paratinga-BA, 8 de abril de 2026.

Jeferson Brito Teles

Agente de Contratação

Procedimento: Credenciamento nº 03/2026, Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados, nas diversas áreas: Pediatria, Ortopedia, Ginecologia e Obstetrícia, Ultrassonografia, Cirurgia Geral, Geriatra, Endoscopia, Psiquiatria, Medico Plantonista 24h, Medico Plantonista 12h, Medico Visitador 6h, Diretor Medico Geral, Medico Autorizador, Medico da Estratégia Saúde da Família atuação nas unidades de saúde da sede e zona rural, visando o atendimento integral da população de Piritiba/BA. O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 10 de abril de 2026, das 8:00 às 12:00 hs, em dias úteis, no setor de Licitações e contratos, localizado à Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia. Os interessados poderão obter esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Piritiba no setor de licitações e contratos no endereço: Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, Fone (0xx74) 3628-2153.

Piritiba (BA), 9 de abril de 2026.

Rafaela da Silva Sampaio Souza

Secretária Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026

INVERSÃO DE FASES. Processo Administrativo Nº 110/2026

O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para A Construção de 01 (Uma) Unidade Básica de Saúde No Distrito de Riacho da Onça, No Município de Queimadas - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 055/2026. A ser realizado no dia 04/05/2026 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site: www.bll.org.br e no PNCP.

Queimadas-BA, 9 de abril de 2026.

ANDRÉ LUIS DE AMORIM RODRIGUES

Secretário Municipal de Saúde

Processo Administrativo nº 024/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: NOLASCO CONSTRUCOES, SERVICOS & ENTRETENIMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para remanescente da construção de uma creche padrão FNDE tipo 1 no Município de Rafael Jambeiro - BA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 25/02/2026 A 25/06/2026. Valor: R$ 545.689,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil seiscentos e oitenta e nove reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21. Rafael Jambeiro- BA, 25 de fevereiro de 2026. Marinalvo Fernandes serra - Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2026

O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 010/2026. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução de Pavimentação de Vias Públicas Na Localidade de Maracanã No Município de Rafael Jambeiro-BA. Data da sessão: 27/04/2026, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Largo da Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro/BA - CEP 44.520-000, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro/BA.

Marinalvo Fernandes Serra

Prefeito