Seção 3 — 10/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026-SRP

O Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 450/2025 de 24 de setembro de 2025, torna público aos interessados que realizará no dia 20 de maio de 2026 às 09h31min, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA PARA REGISTRO DE PREÇOS, tipo menor preço global. Objeto: : Formação de registro de preço para a contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção e/ou reforma de prédios públicos e logradouros públicos, praças, pavimentações e canteiros do município de Jiquiriçá/BA e suas unidades administrativas, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional De Pesquisa De Custos E Índices Da Construção Civil - SINAPI, Orçamento De Obras De Sergipe - ORSE, Sistema De Custos Referenciais De Obras - Sicro E Sistemas E Consultoria De Custos - SBC. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Jiquiriçá, 9 de abril de 2026.

Leonardo Santos dos Reis

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho - BA informa aos interessados que o presente certame, foi devidamente homologado pelo Prefeito Municipal Sr. Flavio Brandão Santana, em 08 de abril de 2026, em favor da empresa: PARAISO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.199.990/0001-80. Para o item: 01 - no valor global de R$ 2.183.861,37 (dois milhões cento e oitenta e três mil oitocentos e sessenta e um reais e trinta e sete centavos).

Lafaiete Coutinho-BA, 8 de abril de 2026.

Flávio Brandão Santana

Prefeito

Objeto: Credenciamento de Pessoa Fisica e/Ou Juridica Para Prestação de Serviços de Borracharia e Serviços Mecânicos Em Geral, Com Fornecimento de Peças, Destinado Ao Atendimento da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Lapão. Edital disponível no site: link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e Portal Nacional de Contratações Publicas. Informações: Fone: (74) 99926-3809, e-mail: [email protected]. Período de recebimento de documentação de Credenciamento: a partir de 13 de Abril de 2026 à 13 de Abril de 2027; Local de Entrega Setor de Protocolo da Prefeitura de 08: as 12:00 horas de segunda a sexta exceto pontos facultativos Municipais e feriados, e para maiores Informações: Prefeitura Municipal de Lapão, Avenida Justiniano de Castro Dourado, 135, Bloco C, Centro Administrativo, Lapão - Bahia. Lapão - BA

VICTOR JOSÉ PEREIRA

Agente de Contratações

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026

O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 07-2026, pela Agente de Contratação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos, ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da Empresa: IREMIX CONCRETO, COMERCIO E SERVICOS LTDA (26907032000169) no valor total de R$ 738.900,00 (setecentos e trinta e oito mil e novecentos reais). Lapão - BA

MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA

Pregão Eletrônico nº 07/2026. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO BOMBEÁVEL, CLASSE DE RESISTÊNCIA C30 E C20, COM BRITA 0 E 1, SLUMP = 100 +/-20MM, INCLUINDO BOMBEAMENTO (NBR 8953), PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO. Empresa adjudicatária: Empresa vencedora: IREMIX CONCRETO, COMERCIO E SERVICOS LTDA (26907032000169) no valor total de R$ 738.900,00 (setecentos e trinta e oito mil e novecentos reais). Assinatura: 09/04/2026. Vigência: 09/04/2027. Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

A Comissão de Contratação informa a Suspensão do PE nº 019/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fretamento, por diária e com previsão de quilometragem excedente, utilizando ônibus, micro-ônibus e vans, para atendimento das demandas institucionais no perímetro dos municípios de Lauro de Freitas, Salvador, Simões Filho e Camaçari, bem como, quando necessário, em locais fora desse perímetro, mediante controle da quilometragem excedente. Lauro de Freitas/BA, 09/4/2026.

Erivana Braga de Souza

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2026

Republicação

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário em aço e móveis diversos, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Cidadania do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 24/04/2026. Data da sessão: 24/04/2026 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.    Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em 8 de abril de 2026.

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026

O MUNICÍPIO DE MAETINGA, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 24 de abril de 2026, às 09h00min, no endereço: https://bnccompras.com acontecerá disputa relativa ao Pregão Eletrônico Nº 003/2026 tendo como objeto: Registro de preço para aquisição de mobiliário para escola de 12 (doze) salas, situada no Bairro Alto da Boa Vista, através convênio nº 023/2026 tendo como concedente a Secretaria de Educação do Estado da Bahia, e de acordo as condições e exigências estabelecidas no edital. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Maetinga, no endereço Praça Naomar Alcântara, nº 41, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://maetinga.ba.gov.br/diario-oficial/

Maetinga - BA, 9 de abril de 2026.

Edmar Queiroz Leal

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Republicação

O Município de Maracás - BA torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de Limpeza industrial para higienização hospitalar para suprir as necessidades do Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 22/04/2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos.

Iram Souza São Paulo de Castro

Pregoeiro

Processo Administrativo: nº 017/2026 -Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 003/2026 - Contratantes: Município de Monte Santo - CNPJ nº: 13.698.766/0001-33, com coparticipação do Fundo Municipal de Educação - CNPJ nº: 47.609.012/0001-81 - Contratada: RMJ Empreendimentos LTDA - CNPJ nº: 36.580.768/0001-29 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra destinada à construção da Creche Municipal no Povoado Lagoa de Cima, localizada no Município de Monte Santo/BA, conforme projeto padrão FNDE - Creche Tipo 2 - Valor Total da Contratação: R$ 3.451.576,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, quinhentos e setenta e seis reais) - Fundamentação: Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores - Assinatura: 07/04/2026 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS

O Município de Mucuri/BA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a CHAMAMENTO PÚBLICO n°. 1-2026-3, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com o objetivo de Credenciar pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Mucuri/BA, nos termos e nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021. O recebimento dos envelopes ocorrerá a partir do dia 10 de abril de 2026, as 08h, Rua Canárias, nº. 190, Bairro: Malvinas -Mucuri-Bahia, CEP 45930-000, no período das 08h 00min ás 12h 00min - Aos cuidados da Comissão Especial de Credenciamento, na Secretaria Municipal de Saúde. Retirada edital: junto a CPL do município, 08h às 12h ou no site http://www.mucuri.ba.gov.br, "serviços_para_o_cidadão", "consulta pública", "editais". Mucuri/BA, 08 de abril de 2026 - Alan Rodrigues Pereira - Agente de Contratação.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP2-2026-2

AGRICULTURA FAMILIAR

O Município de Mucuri/BA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a CHAMADA PÚBLICA n° CP2-2026-2, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar das unidades de ensino do município de Mucuri-BA. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 10/04/2026 a 04/05/2026, às 09h30min, na sede da Prefeitura Municipal de Mucuri-BA, na Sala das Licitações, localizada á Av. Petrobrás, nº 258, Centro, Mucuri-BA. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município: www.mucuri.ba.gov.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. A Sessão Pública para verificação dos projetos de venda será realizada no dia 05/05/2026, às 09h30min, na Sala das Licitações, localizada na Prefeitura Municipal, na Av. Petrobrás, nº 258, Centro.

Mucuri-BA, 8 de abril de 2026.

Alan Rodrigues Pereira

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. Recebimento Das Propostas: Das 09:00 do dia 10/04/2026 às 08:30 do dia 05/05/2026. Abertura E Julgamento Das Propostas: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 05/05/2026. Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:00 horas do dia 05/05/2026. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Obras/Serviços de Construção da Escola Clementino Firmino de Oliveira, No Distrito de São Jose do Itaporã, No Município de Muritiba/BA. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparencia oficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected]

Muritiba - BA, 8 de abril de 2026.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão