Seção 3 — 10/04/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025

O Prefeito Municipal de Santa Inês - BA, no uso das atribuições e com fundamento na Lei Federal 14.133/21, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2025, tipo Menor Preço Global cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS - BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES Nº 974437/2025, tendo como vencedora a empresa: CONTRATU'S SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 04.032.302/0001-00, com o valor estimado global de R$ 2.891.436,30 (dois milhões, oitocentos e noventa e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e trinta centavos). Ratificando todos os atos praticados pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio, para que produza seus efeitos jurídicos e legais e convocação das empresas vencedoras do certame para contratação. Santa Inês - BA, 08 de abril de 2026.

Sandro Santos Silva

Prefeito

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026.

Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 008/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, A SER PROCESSADO POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, EM SUA FORMA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO E VÍDEO, INCLUINDO COMPUTADORES, NOTEBOOKS, ACESSÓRIOS, IMPRESSORAS, SMARTPHONES, TABLETS, CÂMERAS DE SEGURANÇA E CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 24/04/2026, no www.licitanet.com.br.

Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

Santaluz-BA, 10 de abril de 2026.

IRAIDE CABRAL CALADO

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026-SRP

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 24/04/2026, às 08H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento do material necessário para o serviço de serralheria, bem como a mão de obra metalúrgica, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Agricultura e Meio Ambiente, Saúde, Cultura e Turismo, Esporte e Lazer, Infraestrutura, Assistência Social e Administração, pertencentes ao Município de Santa Teresinha - BA., na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: [email protected].

Santa Teresinha - Ba, 9 de abril de 2026.

João Bastos da Silva Junior

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 24/04/2026, às 10H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras/serviços para instalação de fachada de ACM em Santa Teresinha/Ba, descritos neste instrumento de projeto básico, segundo o regime de Pregão Eletrônico de licitação. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: [email protected].

Santa Teresinha - Ba, 9 de abril de 2026.

João Bastos da Silva Junior

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026-SRP

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 24/04/2026, às 14H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Aquisição de materiais destinados à manutenção e limpeza da frota de veículos do município, incluindo óleos, insumos, filtros e produtos de limpeza automotiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência., na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com).

Informações: [email protected].

Santa Teresinha - BA, 9 de abril de 2026

João Bastos da Silva Junior

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 -srp

A Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Bahia, comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Pública SRP nº 0002/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA VOLTADOS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS URBANAS E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA, compreendendo a execução de pintura de ligação, imprimação, fornecimento e aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), transporte de materiais e execução de serviços complementares. Data de abertura da sessão: 28/04/2026 ás 10:00min. Edital disponível no site https://pmsantoamaro.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e no sitio de disputas https://bllcompras.com/ - Santo Amaro. Maiores informações através do e-mail: [email protected].

Santo Amaro/BA, 8 de abril de 2026.

Julio Cezar de Jesus Pinho

Secretário Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2026

A Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Bahia, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico SRP nº 0008/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO SOB DEMANDA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, corretiva e diagnóstico em equipamentos de informática, com remuneração por hora técnica, incluindo o fornecimento eventual de peças, bem como a execução de serviços correlatos, como implantação de parque técnico e soluções de monitoramento, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Data da sessão: 24/04/2026 ás 09:30h. Edital disponível nos sites https://pncp.gov.br/, https://bllcompras.com/ (Município de Santo Amaro/BA). Maiores informações através do e-mail: [email protected].

Santo Amaro/BA, 9 de abril de 2026.

Jucimaro Damasceno Muniz

Secretário Municipal de Gestão Administrativa - SEGAD

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026/SRP

O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 23 de abril de 2026 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de kits de fardamento escolar e kits pedagógicos, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de São Felipe/BA, com ênfase na Educação Infantil, visando à padronização do vestuário escolar e ao apoio às práticas pedagógicas, assegurando conforto, segurança, identificação institucional, promoção da igualdade, bem como contribuindo para o desenvolvimento educacional e a inclusão dos estudantes, sob o Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.

São Felipe-BA, 9 de abril de 2026.

Maria Das Dores Bispo Da Cruz Silva

Secret. Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Processo Adm: Nº 34/2026

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de adequação do centro de abastecimento Ministério da Agricultura e Pecuária no Município de São Felipe - BA - CONVÊNIO 910393/2021(PROCESSO - REMANESCENTE). Empresas vencedoras valor total: R$ 549.357,87 (quinhentos e quarenta e nove mil e trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos): MOSF CONSTRUÇÕES LTDA (38597819000150) com os lotes: 1 no valor total de R$ 549.357,87 (quinhentos e quarenta e nove mil e trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

São Felipe -Ba, quinta-feira, 9 de abril de 2026.

Antonio Gregorio De Oliveira Barbosa

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15PE/2026

O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 015PE/2026, no dia 27 de abril de 2026 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO, para o evento "cidade jardim festival 2026", incluindo equipamentos, mão de obra e materiais, incluindo equipamentos, mão de obra e materiais, conforme projeto arquitetônico, descritivo técnico e quantidades, constantes do termo de referência, para o Município De São Gonçalo Dos Campos/Bahia. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1091099.

São Gonçalo dos Campos - Ba, 9 de abril de 2026.

Mabel Costa Ventura da Fonseca

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 006/2026, menor preço por lote, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 10/04/2026, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 24/04/2026, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa (s) para aquisição de materiais de infraestrutura, destinados à manutenção, recuperação e execução de serviços públicos do Município de São Miguel das Matas-BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.

São Miguel das Matas-BA, 9 de abril de 2026.

Jorlândia Santos Souza

Agente de Contratação

O Município de Sátiro Dias, Bahia, torna público que estará recebendo na Prefeitura Municipal na Sala de Licitações deste Município com sede na Pç José Robério de Oliveira Batista s/n, Centro nesta Cidade de Sátiro Dias/BA, junto a Comissão de Licitação a documentação para a contratação, por meio de credenciamento via Chamada Pública, de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas para a prestação de serviços de fisioterapia ambulatorial voltados à reabilitação motora, destinados ao atendimento dos pacientes da rede pública de saúde do Município de Sátiro Dias - BA, a partir do dia 10/04/2026 á 31/12/2026, das 08h00 às 12h00.

O julgamento será publicado a partir do dia 15/04/2026. Edital, Anexo e Informações, encontram-se através do e-mail: [email protected] e https://doem.org.br/ba/satirodias/editais

Sátiro Dias, Bahia. 10 de abril de 2026.

SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO

Agente de Contratação