Seção 3 — 10/04/2026

PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021903/2026

O MUNICÍPIO DE SEABRA/BA torna público o Pregão Eletrônico nº 17/2026. Objeto: registro de preço para aquisição de materiais da construção civil (cimento, hidrossanitários, caixas d'água, vasos sanitários, tintas, arames, argamassas, portas, janelas, bombas, divisórias, forro de PVC, manilhas de concreto, pisos, telhas e correlatos). Sessão: 27/04/2026, 09:00h (horário de Brasília). Edital https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e no https://portal.licitanet.com.br. Informações: [email protected]. Seabra/BA, 08/04/2026. Samara Silva dos Anjos - Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060104/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE torna público o Pregão Eletrônico nº 18/2026. Objeto: aquisição de CÂMARAS CONSERVADORAS DE VACINAS. Sessão: 28/04/2026, 09:00h (horário de Brasília). Edital https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e no https://portal.licitanet.com.br. Informações: [email protected]. Seabra/BA, 08/04/2026. Samara Silva dos Anjos - Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010804/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE torna público o Pregão Eletrônico nº 19/2026. Objeto: registro de preço para aquisição de PEÇAS para manutenção de equipamentos odontológicos. Sessão: 29/04/2026, 09:00h (horário de Brasília). Edital https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e no https://portal.licitanet.com.br. Informações: [email protected].

eabra/BA, 8 de abril de 2026.

Samara Silva dos Anjos

Agente de Contratação

Na publicação do Extrato de Contrato, conforme evidencia-se na Seção 3 Edição Nº 65 de 07 de abril de 2026 - Pág. 232. Onde-se Lê: Contrato nº. 004/2026PS-FMAS. Leia-se: Contrato nº. 058/2026PS-PMSS, Onde-se Lê: Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Souto Soares. Leia-se: Contratante: Prefeitura Municipal de Souto Soares, Onde-se Lê: Ângela Pereira Gusmão. Leia-se: Lucas Tadeu de Oliveira e Onde-se Lê: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Leia-se: Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 049-2026, Processo Administrativo: 169/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de gerenciamento de SEGUROS PARA VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias. DATA DA SESSÃO: 29/04/2026, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

Sérgio Carneiro Cavalcanti de Azevedo

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 051-2026, Processo Administrativo: 249/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de LOCAÇÃO DE SISTEMA DIGITAL DE RADIOCOMUNICAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPORTE TÉCNICO, cujas especificações técnicas, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA SESSÃO: 29/04/2026, às 10h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". SÉRGIO CARNEIRO CAVALCANTI DE AZEVEDO - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2026

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 052-2026, Processo Administrativo: 190/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de MATERIAIS DE ARMARINHO (material de consumo), a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias. DATA DA SESSÃO: 27/04/2026, às 09h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

Sérgio Carneiro Cavalcanti de Azevedo

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026

O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 24 de abril de 2026, às 08h30min, no endereço: https://bnccompras.com serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico Nº 009 tendo como objeto: Registro de preços para aquisição de veículos, tipo utilitário para atender demanda do Fundo Municipal de Educação. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://tremedal.ba.gov.br/ .

Tremedal - BA, 9 de abril de 2026.

Acácio Farias de Oliveira Gomes

Pregoeiro

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 354/2025. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 003/2025 - OBJETO: Ata de Registro de Preços para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Suporte das Ações, Programas de Saúde em Andamento, Eventos, Campanhas e Mutirões e para atender à demanda Diária de Alimentação do Centro de Atenção Psicossocial - CAP II José Leal. Bem como, ao atendimento das Ações Desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Promoção Social, notadamente nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Abrigo Institucional da Criança e do Adolescente, Abrigo para Pessoas em Situação de Rua, bem como às Famílias Acompanhadas e Referenciadas pelos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Valença - BA, especificados no Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. Empresa: GCS SUPERMERCADO LTDA - CNPJ: 55.332.503/0001-56- Lote I: Valor Global: R$ R$ 255.790,08 (duzentos e cinquenta e cinco mil e setecentos e noventa reais e oito centavos) Lote 01: R$ 802.445,20 (oitocentos e dois mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos); Lote 02: R$ 59.653,70 (cinquenta e nove mil e seiscentos e cinquenta e três reais e setenta centavos); Lote 03: R$ 16.464,00 (dezesseis mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais); Lote 04: R$ 445.144,33 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e centos e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos); Lote 05: R$ 215.959,50 (duzentos e quinze mil e novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos); Lote 06 R$ 63,300,40(sessenta e três mil e trezentos reais); Lote 07: R$ 62.790,00 (sessenta e dois mil e setecentos e noventa reais); Lote 08: R$ 56.178,80 (cinquenta e seis mil e cento e setenta e oito reais e oitenta centavos). Data de assinatura da Ata de Registro de Preços: 09/04/2026.Pelo Município: MARCOS ANTÔNIO MEDRADO (Prefeito).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 -SRP

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5.589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 006/2026. Tipo: Menor Preço Global por Lote.

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Requalificação de Prédios Públicos, Unidades Escolares e de Saúde, Praças e Canteiros Públicos no Município de Valença, Estado da Bahia, com Fornecimento de Materiais, Peças, Equipamentos e Mão de Obra, conforme Especificações e Quantitativos constantes das Planilhas de Serviços e Insumos baseadas nos referenciais do SINAPI, SICRO e SBC. Valor Estimado Global - Lote I: Unidades Escolares - R$ 23.070.304,29 - (vinte e três milhões, setenta mil, trezentos e quatro reais e vinte e nove centavos) e Lote II: Demais Prédios Públicos - R$ 18.017.870,41 - (dezoito milhões, dezessete mil, oitocentos e setenta reais e quarenta e um centavos). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Data da Disputa: 28/04/2026 às 09:00 horas.

A disputa ocorrerá no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. O Edital está disponível na Plataforma Licitanet, no Portal da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Valença, 10 de abril de 2026.

Luciana Brito Bispo Nascimento

Pregoeira

PE 002/26. Vigência: 07/04/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. Contratada: AUDAX CAMINHOES LTDA, CNPJ 57.723.696/0001-00. Objeto: Contratação de empresa na aquisição de caminhão basculante e caminhão pipa, conforme Convênio nº 487745/2025/MDR para atender a Prefeitura Municipal de Várzea da Roça/BA. Valor Total: R$ 564.000,00. Assinatura: 07/04/2027 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.

CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

O Município de Varzedo (BA), torna público aos interessados, a Chamada Pública para Credenciamento nº 02/2026, para aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da alimentação escolar para os alunos da Rede Municipal de Educação de Varzedo, Recursos do PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios conforme Termo de Referência Anexo VI. Regência: Lei nº 11.947/2009, Resolução nº06/2020, nº 20/2020, nº 21/2021 e nº 02/2023, Resolução nº 03, de 4 de fevereiro de 2025, e subsidiariamente a Lei 14.133/2021, para o período da data da assinatura do contrato até 31/12/2026. Projeto de venda e documentos do dia 10 de abril até o dia 04 de maio 2026, às 12:00 hs. Edital disponível em 10/04/2026, em através do e-mail: [email protected]. Informações à Praça 08 de Dezembro, 26 - Centro. ANA CLAUDIA A. SOUSA - Sec. de Educação

Em 8 de abril de 2026.

Gilberto Paixão A. dos Santos

Agente de Contratação