Seção 3 — 10/04/2026

AVISO DE 2º ADITIVO AO CONTRATO Unidade Administrativa: Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 02.24.03/2025 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviço de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas do Perímetro Urbano e Trechos do Distrito de Pesqueiro, Zona Rural, do Município de Capistrano/CE. - Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 05.08.01/2025, tendo por a prorrogação da vigência do contrato, pelo período de 09/12/2025 à 09/07/2026 - Empresa: GUANABARA CONSTRUCOES, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 10.905.621/0001-78, Data da assinatura do 2º aditivo ao contrato: 05/12/2025 - Fundamentação Legal: Art. 111 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores - Secretário/Ordenador de Despesas: Estanislau de Lima Rocha.

aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 - SMS

A Secretaria de Saúde do Município de Capistrano, comunica aos interessados estará recebendo os requerimentos e os documentos quanto a qualificação de entidades como organização social através do procedimento de Chamada Pública Nº 02/2026 - SMS, cujo objeto é o Qualificação e Contratação de Entidade Privada, sem Fins Lucrativos, para Execução dos Serviços de Saúde no Hospital e Maternidade Nossa Senhora de Nazaré, Centros de Saúde da Família, Central de Abastecimento Farmacêutico, Centro de Especialidades Médicas e Odontológica, Equipe E-Multi, Centro de Fisioterapia, e Centro de Atenção Psicossocial do Município de Capistrano, Mediante Futura Celebração de Contrato de Gestão, até dia 04/05/2026 às 10:00hs, os documentos das entidades, conforme previsto no edital. Devendo serem protocolados no Local: sede da secretaria de Saúde, localizada na RUA CEL FRANCISCO NUNES CAVALCANTE, 23, CENTRO, CAPISTRANO-CE. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio: https://www.capistrano.ce.gov.br/ e site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ index.php/licitacao/abertas, as demais informações poderão ser adquiridas na forma prevista no edital. Capistrano/CE em 09 de abril de 2026

Elizabete Rocha de Souza

Secretária de Saúde

CARIRÉ CRIATIVO Extrato do Edital de Chamamento Público Nº 12.03/2026 - Cariré Criativo. TORNA PÚBLICO O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12.03/2026 - CARIRÉ CRIATIVO, que tem por Objeto a Seleção de Projetos Culturais para Concessão de apoio financeiro a agentes culturais do município, visando fomentar a produção, difusão, formação e circulação cultural, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Nº 14.399/2022). VALOR TOTAL: R$ 111.000,00 (Cento e Onze Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO 04; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0402; PROJETO/ATIVIDADE 13.392.1303.2.007; NATUREZA DA DESPESA 3.3.50.00.00 E 3.3.90.48.00. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: de 09/04/2026 até às 23h59 do dia 24/04/2026, por meio da plataforma mapa cultural do Ceará. PÚBLICO-ALVO: Agentes culturais residentes e atuantes no Município de Cariré/CE há, no mínimo, 02 (dois) anos. O Edital completo encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura de Cariré e na plataforma mapa cultural do Ceará.

Cariré-CE, 9 de Abril de 2026.

Marcelo Araújo Alves

Secretário da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude

Pregão Eletrônico nº 3/2026PE-SRP

O Pregoeiro torna público o Pregão Eletrônico nº 003-2026PE-SRP do Processo Administrativo nº 2303022026, cujo objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para locação de sistema informatizado, software de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo, incluindo treinamento, capacitação, parametrização, suporte técnico online e presencial, bem como implantação de rastreadores nos veículos do transporte escolar, com instalação de aparelhos de GPS e chips em cada veículo e integração com o módulo de transporte escolar do sistema. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 13/04/2026 até às 08h do dia 29/04/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 29/04/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço Por Grupo de Itens; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085 3334-2840).

Francisco Ramalho Meireles

Concorrência Presencial Nº CP2026012701

Alteração de Endereço da Sessão - Concorrência Presencial Nº CP2026012701. O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a alteração do endereço de realização da sessão pública referente à Concorrência na forma Presencial nº CP2026012701, que tem como objeto a Prestação dos serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade, bem como ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral visando atender a necessidade do Município de Caucaia/CE. Critério de Julgamento: Melhor técnica. Data da Sessão Pública: 15 de abril de 2026, às 10h30min (horário oficial de Brasília). Novo Local: Rua Florêncio Matias, nº 351, Grilo, (Auditório do Instituto do Meio Ambiente-IMAC) Caucaia/CE. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.

Caucaia-CE, 8 de abril de 2026.

Maria Fabíola Alves Castro

Agente de Contratação

Apostilamento ao Contrato Nº 062025082601.01. O Município de Caucaia/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o extrato do Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 062025082601.01, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 2025.08.26.01-SMS. Contratante: Município de Caucaia/CE - Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Consórcio Saúde Caucaia - CNPJ nº 55.185.265/0001-57. Objeto do Contrato: Contratação integrada de empresa especializada para elaboração de projetos básicos e executivos e execução da obra de construção de Unidade de Atenção Especializada - Maternidade no Município de Caucaia/CE. Objeto do Apostilamento: Adequação do valor global do contrato em razão de correção de divergência de natureza estritamente matemática, decorrente de arredondamento de dízimas periódicas na composição dos custos unitários da planilha orçamentária. Do Ajuste: O valor global do contrato passa de R$ 49.972.132,11 (quarenta e nove milhões, novecentos e setenta e dois mil, cento e trinta e dois reais e onze centavos) para R$ 49.972.132,98 (quarenta e nove milhões, novecentos e setenta e dois mil, cento e trinta e dois reais e noventa e oito centavos), representando um acréscimo de R$ 0,87 (oitenta e sete centavos). Fundamento Legal: Art. 136, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data do Apostilamento: 08 de abril de 2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais. Caucaia/CE, 08 de abril de 2026. Glai Jones Alves Feitosa. Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Saúde.

CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 7/2025/SEDUC

Resultado Final. Chamada Pública de Compra nº 007/2025/SEDUC - Processo n° 2025.12.19.001-CH-SEDUC. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com contratação fundamentada na Lei 14.133/21, Lei 11.947, de 16/07/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020 e suas alterações. RESULTADO FINAL: O Grupo Informal PESCADORES DE CHOROZINHO representado pelo Procurador, o Senhor Francisco Gleuson Carvalho, C.P.F. nº ***.442.603-**, fica declarado VENCEDOR do item 13 com o valor total de R$ 199.777,50 (Cento e noventa e nove mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) e o Grupo Formal COPAZEL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.254.805/0001-15, representada pelo Sr. Marcos Antônio Pereira de Sales, CPF nº ***.564.373-**, fica declarado VENCEDOR dos itens 1, 2, 3, 4, 10, 11, 15 e 20 com o valor total de R$ 821.360,80 (Oitocentos e vinte e um mil, trezentos e sessenta reais e oitenta centavos) a partir da data da publicação desta ata, conforme item 6 do Edital. Declaro aberto o prazo recursal.

Chorozinho/CE, 8 de abril de 2026

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA

Agente de Contratação

PREGÃO Nº PE003/2026-SDET Processo Administrativo Nº 00042.20251110/0001-28- Contrato Nº 20260407001. ORIGEM: Pregão Nº PE003/2026-SDET. CONTRATANTE: Sec. Munic. Desenv. Econ, Empreed. e Trab. CONTRATADA(O): AM MOREIRA GONCALVES EIRELI. OBJETO: Aquisição de estruturas e equipamentos necessários à organização e execução das feiras do empreendedor, promovidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho de Crateús - CE. VALOR TOTAL: R$ 41.985,00 (Quarenta e Um Mil, Novecentos e Oitenta e Cinco Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 06.01.23.692.0516.2.012.0000 - Realização de Feiras e Eventos - Empreendedorismo e Trabalho, no(s) ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 44905200 / 44905299 - Equipamentos e Material Permanente; FONTE: 1.500.000.00 - Recursos Não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2026.

PREGÃO Nº PE003/2026-SDET Processo Administrativo Nº 00042.20251110/0001-28 - Contrato Nº 20260407005. ORIGEM: Pregão Nº PE003/2026-SDET. CONTRATANTE: Sec. Munic. Desenv. Econ, Empreed. e Trab. CONTRATADA(O): RENATO EDMO JORGE DE OLIVEIRA - ME. OBJETO: Aquisição de estruturas e equipamentos necessários à organização e execução das feiras do empreendedor, promovidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho de Crateús-CE. VALOR TOTAL: R$ 146.530,00 (Cento e Quarenta e Seis Mil, Quinhentos e Trinta Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 06.01.23.692.0516.2.012.0000 - Realização de Feiras e Eventos - Empreendedorismo e Trabalho, no(s) ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 44905200 / 44905299 - Equipamentos e Material Permanente; FONTE: 1.500.000.00 - Recursos Não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2026.

PREGÃO Nº PE003/2026-SDET Processo Administrativo Nº 00042.20251110/0001-28- Contrato Nº 20260407003. ORIGEM: Pregão Nº PE003/2026-SDET. CONTRATANTE: Sec. Munic. Desenv. Econ, Empreed. e Trab. CONTRATADA(O): J R COELHO TAVARES. OBJETO: Aquisição de estruturas e equipamentos necessários à organização e execução das feiras do empreendedor, promovidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho de Crateús - CE. VALOR TOTAL: R$ 620,00 (Seiscentos e Vinte Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 06.01.23.692.0516.2.012.0000 - Realização de Feiras e Eventos - Empreendedorismo e Trabalho, no(s) ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 44905200 / 44905299 - Equipamentos e Material Permanente; FONTE: 1.500.000.00 - Recursos Não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2026.

PREGÃO Nº PE003/2026-SDET Processo Administrativo Nº 00042.20251110/0001-28- Contrato Nº 20260407004 - ORIGEM: Pregão Nº PE003/2026-SDET. CONTRATANTE: Sec. Munic. Desenv. Econ, Empreed. e Trab. CONTRATADA(O): MAGNUN SHYMMITHCK SILVA. OBJETO: Aquisição de estruturas e equipamentos necessários à organização e execução das feiras do empreendedor, promovidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho de Crateús - CE. VALOR TOTAL: R$ 42.700,00 (Quarenta e Dois Mil, Setecentos Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 06.01.23.692.0516.2.012.0000 - Realização de Feiras e Eventos - Empreendedorismo e Trabalho, no(s) ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 44905200 / 44905299 - Equipamentos e Material Permanente; FONTE: 1.500.000.00 - Recursos Não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2026.

PREGÃO Nº PE003/2026-SDET Processo Administrativo Nº 00042.20251110/0001-28 - Contrato Nº 20260407002. ORIGEM: Pregão Nº PE003/2026-SDET. CONTRATANTE: Sec. Munic. Desenv. Econ, Empreed. e Trab. CONTRATADA(O): MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA. OBJETO: Aquisição de estruturas e equipamentos necessários à organização e execução das feiras do empreendedor, promovidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho de Crateús-CE. VALOR TOTAL: R$ 89.600,00 (Oitenta e Nove Mil, Seiscentos Reais). - PROGRAMA DE TRABALHO: 06.01.23.692.0516.2.012.0000 - Realização de Feiras e Eventos - Empreendedorismo e Trabalho, no(s) ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 44905200 / 44905299 - Equipamentos e Material Permanente; FONTE: 1.500.000.00 - Recursos Não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2026.