Seção 3 — 10/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2026-SEMED

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ereré - Aviso De Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º PE-003/2026-SEMED. Objeto: aquisição de kits didáticos integrados destinados à educação infantil e ao 1º e 2º anos do ensino fundamental, com foco no desenvolvimento da alfabetização linguística e do letramento matemático, bem como de materiais pedagógicos estruturados voltados ao fortalecimento das habilidades e competências aferidas nas avaliações externas para as turmas de 5º e 9º anos, nos componentes curriculares de língua portuguesa e matemática, a serem utilizados na rede pública municipal de ensino deste município, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo I do Edital. Tipo: menor preço por lote. Forma de disputa: aberto e fechado. O agente de contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 24.04.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br .

Ereré - CE, 9 de Abril de 2026

ANTÔNIO FREIRE BESSA

Agente de contratação

Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.23.006. A Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Forquilha/CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2026.01.23.006 - 01, resultante do Concorrência Eletrônica N.º 2026.01.23.006: Órgão Licitante: Secretaria de Desenvolvimento Social. Dotação Orçamentária: 0703.16.482.0019.1.013. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Objeto: Execução dos serviços de construção de 20 Unidades Habitacionais - Bairro José Raimundo de Loiola, conforme Termo de Compromisso nº 98957/2025 e Transferegov nº 986957 com o Ministério das Cidades, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Forquilha/CE. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2026. Contratado(A): JV Martins Engenharia LTDA. Assina Pelo(a) Contratado(a): Josiê Vasconcelos Martins. Assina pelo(a) Contratante: Yanna Juliane Gomes Loiola. Valor Global: R$ 2.564.528,04 (dois milhões quinhentos e sessenta e quatro mil quinhentos e vinte e oito reais e quatro centavos). Forquilha/CE, 09 de abril de 2026. Yanna Juliane Gomes Loiola - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.23.006. A Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Forquilha/CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2026.01.23.006 - 02, resultante do Concorrência Eletrônica N.º 2026.01.23.006: Órgão Licitante: Secretaria de Desenvolvimento Social. Dotação Orçamentária: 0703.16.482.0019.1.013. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Objeto: Execução dos serviços de construção de infraestrutura para 20 unidades habitacionais - Bairro José Raimundo de Loiola, conforme Termo de Compromisso nº 98957/2025 e Transferegov nº 986957 com o Ministério das Cidades, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Forquilha/CE. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2026. Contratado(a): L B Construcoes LTDA. Assina pelo(a) Contratado(a): Leandro Barbosa Silva. Assina pelo(a) Contratante: Yanna Juliane Gomes Loiola. Valor Global: R$ 134.895,95 (cento e trinta e quatro oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos). Forquilha/CE, 09 de abril de 2026. Yanna Juliane Gomes Loiola - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.23.006

O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Forquilha, Sr(a). Yanna Juliane Gomes Loiola, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Agente de Contratação/Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a Execução dos serviços de construção de 20 Unidades Habitacionais e Infraestrutura para 20 Unidades Habitacionais - Bairro José Raimundo de Loiola, conforme Termo de Compromisso nº 98957/2025 e Transferegov nº 986957 com o Ministério das Cidades, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Forquilha/CE, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.01.23.006, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor de JV Martins Engenharia LTDA, pelo valor global de R$ 2.564.528,04 (dois milhões quinhentos e sessenta e quatro mil quinhentos e vinte e oito reais e quatro centavos) - Lote 01 e L B Construcoes LTDA, pelo valor global de R$ 134.895,95 (cento e trinta e quatro oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos) - Lote 02. Ao setor competente para providências cabíveis.

Forquilha/CE, 9 de abril de 2026.

Yanna Juliane Gomes Loiola

Aviso de Resultado Final. O Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 da Prefeitura Municipal de Fortaleza | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL, do Chamamento Público Nº 030/2025, conforme segue: Resultado Final do Certame: Proponente: Taramela Assessoria Técnica Em Arquitetura e Cidade - Cnpj: 30.310.705/0001-76; Resultado da Etapa Técnica (Habitafor): Classificada Em 1º Lugar Com 66,8 Pontos; Resultado da Etapa de Habilitação (Ccpl 2): Habilitada; Proponente: Núcleo de Estudos e Pesquisa do Norte e Nordeste - Nepen - Cnpj: 04.991.083/0001-89; Resultado da Etapa Técnica (Habitafor): Classificado Em 2º Lugar Com 54,5 Pontos; Resultado da Etapa de Habilitação (Ccpl 2): Habilitado. Dessa Forma, Registra-Se Que, A Taramela Assessoria Técnica Em Arquitetura e Cidade restou como CLASSIFICADA EM 1º LUGAR e HABILITADA; o NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISA DO NORTE E NORDESTE - NEPEN como CLASSIFICADO EM 2º LUGAR e HABILITADO. A íntegra da Ata da Sessão de Prosseguimento encontra-se disponível no Portal de Compras de Prefeitura de Fortaleza - Comprasfor (https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id= 3337&fonte=Novo). Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico [email protected] ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 - 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460. PROCESSO: Chamamento Público Nº 030/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR. OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto a Assessoria Técnica Especializada, para elaboração do Plano de Ação Periferia Viva - Território Periférico da Paupina, com a finalidade de definir as ações prioritárias, as intervenções urbanísticas e as políticas públicas necessárias, para a implantação da proposta de requalificação urbana da área do Território Periférico da Paupina (Macroárea), parte integrante do Novo PAC do Governo Federal - Termo de Compromisso Nº 964936/2024/MCIDADES/CAIXA.

Fortaleza - CE, 9 de abril de 2026.

BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE

Presidente da Comissão

Pregão Eletrônico Nº 2026.04.06.2

O Agente de Contratação Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos do Município de Granjeiro/CE, mediante implantação e operação de Sistema de Gestão de Manutenção Veicular (preventiva e corretiva), operando através de intermediação financeira em estabelecimentos credenciados. Início do Acolhimento das Propostas: 13 de abril das 2026 às 09:00 horas. Abertura das Propostas: 27 de abril de 2026, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 27 de abril de 2026, às 09:30 horas. Através do site www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov,br. Informações pelo telefone (88) 3519-1350.

Granjeiro-CE, 9 de abril de 2026.

Luís Edson Oliveira Sousa

Termo Original: Contrato Nº 26.04.09.01-SDE - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-120126-PE01-SDE. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Hidrolândia-CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: F A Barbosa Comercio LTDA, CNPJ nº 51.842.393/0001-11 - Valor: R$ 1.639.501,62 (um milhão, seiscentos e trinta e nove mil, quinhentos e um reais e sessenta e dois centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 09/04/2026 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Francisco Alexandre da Silva Barbosa (Contratada).

Pregão Eletrônico Nº PMH-120126-PE01-SDE

Homologação e Adjudicação de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº: PMH-120126-PE01-SDE - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de ensino de Hidrolândia-CE - Espécie: Adjudicação E Homologação do resultado do julgamento do respectivo Processo Licitatório - Licitante: F A Barbosa Comercio LTDA, CNPJ nº 51.842.393/0001-11 - Valor R$ 1.639.501,62 (um milhão, seiscentos e trinta e nove mil, quinhentos e um reais e sessenta e dois centavos) - Data da Homologação/Adjudicação: 30/03/2026 - Fundamentação Legal: Art. 54, Inciso § 3º, Lei Federal nº 14.133/21.

Hidrolândia - CE, 9 de abril de 2026

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas

Pré-Qualificação nº PMH-010426-PQ01-SITDUMA

Abertura de Pré-Qualificação Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Pré-Qualificação nº PMH-010426-PQ01-SITDUMA - Objeto: Pré-Qualificação de Licitantes que Atendam às Exigências e Condições de Habilitação para Participação de Futura Licitação ou para Licitação Vinculada a Programa de Obras Voltados A Construção de Terminal Rodoviário, Construção de Centro de Atendimento às Neurodivergências e Construção de Centro Integrado Esportivo e Cultural do Município de Hidrolândia/CE - Tipo: Permanente - Regra: Subjetiva - Abrangência Documental: Parcial - Ciclo Inicial: Início de Envio dos Documentos Habilitatórios: 10/04/2026 às 08H:00m - Término de Envio dos Documentos Habilitatórios: 29/04/2026 às 18H:00M. Os novos ciclos se iniciam sempre após a fase recursal dos ciclos anteriores, sem necessidade de novo aviso. Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/.

Hidrolândia - CE, 9 de abril de 2026

Carlos Henrique Alves de Sousa

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº PE 1/2026 - SRP

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama, através das Diversas Unidades Gestoras representado pelo Órgão Gerenciador, o Secretário de Saúde, Secretário de Finanças, Administração e Planejamento; Ordenador de despesas da Secretaria de Governo; Secretaria de Agricultura, R.H, M.A e Desenv. Econômico; Secretaria de Obras; Secretaria de Juventude, Lazer e Desporto; Secretaria de Serviços Públicos, Secretaria de Transportes e Secretaria da Mulher, Controladoria Geral do Município, e Secretária de Assistência Social, faz publicar o Adjudicar e Homologar referente ao Pregão Eletrônico Nº PE001/2026 - SRP - DUA, cujo objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, Destinados ao Atendimento das demandas das Diversas Secretarias do Município de Ibaretama/CE. Tornam Público que fica Adjudicado e Homologado o processo supracitado em favor da empresa: FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº. 27.141.930/0001-11; para o Lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06. Com valor total de R$ 3.172.537,75 (Três milhões, cento e setenta e dois mil, quinhentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos). Diversas Unidades Administrativas: Órgão Gerenciador; Fernando Wilson Fernandes Silva - Secretário de Saúde. Órgão Participantes; Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira, Secretário Municipal de Finanças, Administração e Planejamento - Ordenador de despesas da Secretaria de Governo; Secretaria de Agricultura, R.H, M.A e Desenv. Econômico; Secretaria de Obras; Secretaria de Juventude, Lazer e Desporto; Secretaria de Serviços Públicos, Secretaria de Transportes e Secretaria da Mulher, Júlio Joaquim Camurça Neto - Controlador Geral do Município, Darlene Melo Maciel Falcão - Secretária de Assistência Social e Júlio Joaquim Camurça Neto - Controlador Geral do Município.

Ibaretama - CE, 9 de abril de 2026

Fernando Wilson Fernandes Silva

Secretário de Saúde

Concorrência Eletrônica nº 4/2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama, através da Secretaria de Educação, faz publicar o Aviso de Adjudicação/Homologação referente a Concorrência Eletrônica nº 004/2025 - SEC, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Construção de Creche Pré - Escola de Educação, Tipo 1 - BIM - OPÇÃO 220V, TIPO 1 - PLN-AT1-B220-R03, na Sede do Município de Ibaretama, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura, conforme Termo de Compromisso Nº 962030/2024/ FNDE/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1095041-67, Programa Educação Básica Democrática, com Qualidade e Equidade. Tornam Público que fica Adjudicado e Homologado o processo supracitado em favor da empresa: CONSTRUTORA S SERVICOS & LOCACOES LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 03.888.573/0001-91. Para a seguinte Alessio Costa Lima - Ordenador de Despesas de Secretaria de Educação e Cultura - conforme o seguinte Valor: R$ 4.911.464,73 (Quatro Milhões Novecentos e Onze Mil Quatrocentos e Sessenta e Quatro Reais e Setenta e Três Centavos) em 08/04/2026. Alessio Costa Lima - Ordenador de Despesas de Secretaria de Educação d Cultura.

Ibaretama - CE, 9 de Abril de 2026

ALESSIO COSTA LIMA

Ordenador de Desp. de Sec. de Educação