Seção 3 — 10/04/2026

CONTRATO Nº. 034/2025 CONTRATADA: JUST CONSTRUTORA LTDA

OBJETO: Fica RESCINDIDO de forma consensual, a partir da assinatura do presente instrumento, o Contrato nº 034/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada em engenharia, com fornecimento de material e mão de obra, para construção de uma praça pública localizada no lado leste da BR-101, na Comunidade do Palmito, município de Jaguaré/ES - Cnvênio: 952688/2023/MCIDADES/CAIXA. DOS FUNDAMENTOS: A presente rescisão se opera com fulcro nos incisos II, III e V, do § 2º, do art. 137, da Lei 14.133/2021. DATA DA ASS.: 12/03/2026 PROCESSO: 003158/2025 MODAL.: Concorrência Eletrônica nº 000003/2025. Jaguaré/ES, 31/03/2026. Marcos Antônio Guerra Wandermurem Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 FMAS

ID TCEES 2025.045E0500002.01.0012

O Fundo Municipal de Assistência Social de Marechal Floriano/ES, ADJUDICA e HOMOLOGA o pregão eletrônico nº 005/2025 que teve como objeto a aquisição de equipamentos de monitoramento e materiais de informática, conforme segue:

EMPRESAS VENCEDORAS: Projetar Tecnologia da Informação Ltda - CNPJ 15.385.294/0001-94 no Lote 1 com o valor de R$ 4.689,00, Vitor Alfredo Thomas Ltda - CNPJ 53.278.020/0001-95 no Lote 2 com o valor de R$ 458,00, Leide Cristina Rodrigues da Encarnação - CNPJ 49.300.396/0001-81 no Lote 3 com o valor de R$ 7.840,00, 54.571.285 Barbara Tallita Almeida Costa Silva - CNPJ 54.571.285/0001-40 no Lote 4 com o valor de R$ 864,00 e T L Soluções Tecnológicas Ltda - CNPJ 49.490.183/0001-60 no Lote 5 com o valor de R$ 1.469,00.

VALOR TOTAL LICITADO: R$ 15.320,00 (quinze mil trezentos e vinte reais).

Marechal Floriano/ES, 1º de abril de 2026.

Bianca de Souza Santos

Secretária Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - FMS

Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2026 - FMS - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de insumo odontológico para atender as demandas das unidades básicas e especializada da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 13:00 horas do dia 28 de abril de 2026. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 09/04/2026.

ID CidadES: 2026.071E0500001.01.0003 Vargem Alta/ES

CAIO ROPPE DA SILVA

Pregoeiro

O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2026 - PROCESSO Nº 2350842/2025. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0055. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO PREDIAL, LIMPEZA, JARDINAGEM, COPEIRAGEM E PEQUENOS REPAROS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS. Entrega das propostas: 10/04/2026 a 30/04/2026 (até 08:50). Sessão de disputa: 30/04/2026 (09:00).

O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 6 de abril de 2026.

Patricia do Rosario Contadini Callado

Pregoeira

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde

REABERTURA DE PRAZOS

O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, a reabertura dos prazos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 - PROCESSO Nº 9497746/2025, tendo em vista alterações no Termo de Referência. OBJETO: CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DOS CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO E DEMAIS BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, ESTAGIÁRIOS E OUTROS BENEFICIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DO RECADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO (ATIVOS E INATIVOS), SEM ÔNUS ORÇAMENTÁRIO PARA A ADMINISTRAÇÃO E MEDIANTE PAGAMENTO DE OUTORGA. Entrega das propostas: 14/04/2026 a 08/05/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 08/05/2026 (09:30h).

O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 8 de abril de 2026.

Lucas Azevedo Passos

Pregoeiro Municipal

Magna Maria Rocha

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Regis Mattos Teixeira

Secretário Municipal de Fazenda

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4-B/2026

Tipo: Empreitada Por Preço Global Interessada: Secretaria Municipal De Urbanismo, Infraestrutura, Obras E Serviços Públicos Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Pavimentação Em Bloquetes (Pavimento Intertravado) No Setor Planalmira, Distrito De ABADIÂNIA/GO, Destinados A Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Urbanismo, Infraestrutura, Obras E Serviços Públicos, Conforme Descrito No Termo De Referência Elaborado Pelo (A) GESTOR (A). DATA: 28/04/2026 - HORA: 08H30M MAIORES INFORMAÇÕES: E-MAIL: [email protected]

Abadiania, 9 de Abril de 2026.

CLAUDETE DE SOUZA RAMOS

Membro da Equipe de Apoio

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

O MUNICÍPIO DE ADELÂNDIA, através de seu Pregoeiro Oficial e Comissão de Apoio, torna público aos interessados que fará realizar às 09h00min do dia 22 de Abril de 2026, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, objetivando AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, para o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ADELÂNDIA-GO. O edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no Site Oficial do Município (https://www.adelandia.go.gov.br/), no Endereço Eletrônico (https://bll.org.br/), no Whatsapp (64) 99347 - 2191 e no endereço físico da Prefeitura Municipal.

Adelândia, 8 de Abril de 2026.

WEVERLON DINIZ TAVARES

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº 10/2026

O Município de Alexânia, Estado de Goiás, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica 10/2026 Processo Administrativo nº 1581/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada, para reforma das Escolas Municipais Laura Barbosa Coelho e Elizabete Bernardes Davi, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas nos projetos básicos de engenharia, planilhas orçamentárias, termo de referência e seus respectivos anexos. Data da sessão 29/04/2026 às 08:00 horas. O edital estará disponível no dia 10/04/2026 e as propostas serão recebidas a partir de 13/04/2026, no site www.bnc.org.br Informações: https://alexania.go.gov.br/. Fone: (62) 3336-7200 ou (62) 3336-7201.

Alexânia/GO, 9 de abril de 2026.

Kelly Cristina Moreira de Melo Santos

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº 11/2026

O Município de Alexânia, Estado de Goiás, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica 011. /2026 Processo Administrativo nº 3144/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) a serem implantada no Município de Alexânia/GO.Data da sessão 29/04/2026 às 15:00 horas. O edital estará disponível no dia 10/04/2026 e as propostas serão recebidas a partir de 13/04/2026, no site www.bnc.org.br Informações: https://alexania.go.gov.br/. Fone: (62) 3336-7200 ou (62) 3336-7201;

Alexânia/GO, 9 de abril de 2026.

Kelly Cristina Moreira de Melo Santos

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025

O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº. 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 020/2025, cujo objeto é a aquisição de materiais de construção destinados a reparos e pequenas implementações nas Escolas Municipais Walter Beze e Ayrton Senna da Silva, ambas integrantes do Programa Escola em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Anápolis-Goiás, conforme documentações constantes no processo administrativo nº 01106.00001301/2025-56, em atendimento ao disposto a Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 48.980/2023, decide adjudicar o objeto e HOMOLOGAR a licitação conduzida pela Pregoeira, pelos valores unitários às empresas:

1) MATERIAL DE CONSTRUCAO NOSSA SENHORA D'GUIA LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 37.587.862/0001-72: ITEM 004 R$ 336,19; ITEM 007 R$ 55,53; ITEM 008 R$ 5,04; ITEM 009 R$ 2,01; ITEM 010 R$ 55,59; ITEM 014 R$ 2,54; ITEM 025 R$ 42,57; ITEM 026 R$ 3,38; ITEM 027 R$ 0,22; ITEM 040 R$ 3,81; ITEM 041 R$ 14,25; ITEM 043 R$ 2,37; ITEM 051 R$ 21,51; ITEM 055 R$ 0,22; ITEM 056 R$ 0,16; ITEM 057 R$ 0,10; ITEM 059 R$ 3,71; ITEM 061 R$ 1,53; ITEM 062 R$ 25,48; ITEM 063 R$ 35,21; ITEM 066 R$ 1.326,00; ITEM 068 R$ 0,38; ITEM 074 R$ 1,69.

2) CBL E SUPRIMENTOS LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 62.789.258/0001-76: ITEM 005 R$ 6,12; ITEM 006 R$ 6,65; ITEM 012 R$ 54,00; ITEM 013 R$ 10,00; ITEM 016 R$ 128,00; ITEM 023 R$ 9,40; ITEM 054 R$ 4,50; ITEM 064 R$ 2.016,60; ITEM 070 R$ 18,40; ITEM 077 R$ 11,50.

3) CONSTRUGOV VENDAS E TRANSPORTADORA GUANAMBI LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 58.068.084/0001-85: ITEM 015 R$ 703,30.

4) M FELIPE GALVAO LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 24.183.988/0001-30: ITEM 024 R$ 21,64.

5) DELTA COMERCIO DE TINTAS LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 40.818.010/0001-53: ITEM 029 R$ 4,05; ITEM 030 R$ 47,99; ITEM 031 R$ 30,67; ITEM 033 R$ 12,87; ITEM 035 R$ 0,64; ITEM 038 R$ 5,49.

6) ZYNQ LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 53.907.766/0001-10: ITEM 034 R$ 1,36.

7) LEOPARDO ATACADISTA LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 62.434.545/0001-63: ITEM 036 R$ 7,16; ITEM 037 R$ 7,16.

8) LD ASTEN COMÉRCIO LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 52.894.977/0001-01: ITEM 044 R$ 57,22.

9) RRW LICITA LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 27.466.469/0001-77: ITEM 065 R$ 100,00.

10) THALITA STEFANN RIBEIRO NASCIMENTO - Inscrita no CNPJ sob o nº. 57.681.148/0001-56: ITEM 067 R$ 50,00.

11) CARBON TELHAS LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 59.675.832/0001-50: ITEM 072 R$ 140,00; ITEM 073 R$ 140,00.

12) DESERTOS ITENS: 1, 17, 18, 20, 22, 28, 47, 49, 52, 53, 69, 78.

13) FRACASSADOS ITENS: 2, 3, 11, 19, 21, 32, 39, 42, 45, 46, 48, 50, 58, 60, 71, 75, 76.

Anápolis, 16 de março de 2026.

Paulo Roberto Silva

Secretário

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº. 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 011/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e Emulsão Asfáltica, destinado à execução de serviços de manutenção, conservação e requalificação viária no Município de Anápolis, conforme documentação constante no processo administrativo nº 01120.00000292/2026-51, em atendimento ao disposto a Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 48.980/2023, decide adjudicar o objeto e HOMOLOGAR a licitação conduzida pela Pregoeira, pelos valores unitários às empresas:

1) EMUTECH SOLUTIONS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 41.299.381/0001-39: ITEM 001 R$ 2,94; ITEM 002 R$ 2,94;

2) OBJETIVO SERVIÇOS ASFÁLTICOS LTDA - CNPJ nº 23.463.191/0001-23: ITEM 003 R$ 465,00.

Anápolis, 18 de março de 2026.

Paulo Roberto Silva

Secretário