Seção 3 — 10/04/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 13/2026

Objeto: Aquisição de papel sulfite A4 para ser utilizado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Através do PROESAM.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, adiante denominado CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.165.745/0001-67, com sede a Rua Astrogildo Romão dos Anjos, nº 478, Centro Barra de São Estado do Espírito Santo - CEP - 29.800-000, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO DA DISPENSA Nº 0013/2026, que tem o objeto em epígrafe.

Empresa Habilitada e Vencedora: JNC - COMERCIAL LTDA - CNPJ: 31.137.681/0001-68, vencedora dos itens no valor total de: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais).

Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected], no horário de 08h às 11h e 13h às 17h, de segunda-feira à sexta feira.

IDCidades: 2026.012E0700001.09.0013

Barra de São Francisco, 8 de abril de 2026.

LISLEI MOREIRA BATISTA

Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 40/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES; FUNDO DE SAÚDE DE BOA ESPERANÇA/ES. CONTRATADO: O&S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 42.258.596/0001-74. OBJETO: É objeto deste contrato é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para execução de obra de Construção da Unidade Sanitária Crenilda da Penha e Silva, no Município de Boa Esperança/ES, com fornecimento de materiais e mão de obra, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo Administrativo nº. 5038/2023, Tomada de Preços n° 001/2023, e segundo a proposta e demais peças integrantes do edital respectivo, os quais, conhecidos e aceitos pelas partes, incorporam-se a este instrumento, independentemente de transcrição. VIGÊNCIA: Importa o presente aditivo em um acréscimo de 150 (cento e cinquenta) dias no prazo de vigência, no período de 19 de julho 2026 a 15 de dezembro de 2026, e 180 (Cento e oitenta) dias no prazo de execução, no período de 23 de março de 2026 a 20 de setembro de 2026, Contrato de Obra Pública nº 040/2023, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 23/03/2026, PROCESSO Nº 5038/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 001 / 2023, PROCESSO ADITIVO Nº 1588/2026. Boa Esperança/ES, 23 de março de 2026.

CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE BRUNNO FRANCISCO DE SOUSA SECRETÁRIO MUNICIPAL CONTRATANTE

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, torna pública a convocação das empresas classificadas na Concorrência Pública n° 011/2025, cujo objeto é a Contratação de Agência de Publicidade e Propaganda, para a sessão pública de abertura e julgamento dos envelopes E - Documentação Habilitatória, que ocorrerá dia 17/04/26, às 14h, na Rua Brahim Antônio Seder, n° 96, Centro, nesta cidade - Centro Administrativo Hélio Carlos Manhães - 5° andar, Auditório.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 7 de abril de 2026.

KÁTIA APARECIDA BOTELHO MORAES NASCIMENTO

Presidente

RESULTADO Concorrência Nº 000001/2026- Código de Identificação CidadES/TCE-ES:2026.021E0700001.01.0003

O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES por meio de sua Agente de contratação - Pregoeira, torna público o RESULTADO da licitação, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO CENTRO CULTURAL, SOCIAL E ESPORTIVO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo à solicitação protocolizada sob o número 000632/2026, sendo homologado vencedora do certame a empresa: THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E SERVIÇOS no valor total de R$ 1.149.900,00 (um milhão cento e quarenta e nove mil novecentos reais). Perfazendo um Valor Global de R$ 1.149.900,0000.

Conceição do Castelo-ES, 8 de abril de 2026.

VALBER DE VARGAS FERREIRA

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 15/2026 -srp

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 016/2026 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 015/2026 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na realização de RODEIO PROFISSIONAL DE NÍVEL NACIONAL, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DATA: 29/04//2026 - HORÁRIO: 10:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br .

O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com Diego Martins Coelho - Agente de Contratação. ID CIDADES: 2026.029E0700001.01.0016

Diego Martins Coelho

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 -srp

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 017/2026 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 016/2026 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO DE FESTAS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ibatiba-ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DATA: 29/04//2026 - HORÁRIO: 14:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br .

O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com Diego Martins Coelho - Agente de Contratação. ID CIDADES: 2026.029E0700001.01.0015.

Diego Martins Coelho

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 30/04/2026, licitação na modalidade Concorrência, objetivando a Reforma e Ampliação do Centro Educacional Infantil "Maria Lóss Cóser", no município de Itaguaçu. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653. ID: 2026.034E0700001.01.0012

Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail: [email protected].

Itaguaçu/ES, 8 de abril de 2026.

TATIANE VALADÃO RAASCH

Equipe de Apoio

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 04/05/2026, licitação na modalidade Concorrência, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra, objetivando a contratação de Empresa Especializada para Construção de 20 edificações residenciais do programa FNHIS Sub 50, com área total de 47,46 m² por unidade no Loteamento Solar de Itaguaçu. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653. ID: 2026.034E0700001.01.0013

Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail: [email protected].

Itaguaçu/ES, 8 de abril de 2026.

TATIANE VALADÃO RAASCH

Equipe de Apoio

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 05/05/2026, licitação na modalidade Concorrência, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra, objetivando Construção de Arquibancada em concreto, no Estádio Municipal "Nildo Honório Maciel", Centro - Itaguaçu/ES. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653. ID: 2026.034E0700001.01.0014

Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail: [email protected].

Itaguaçu/ES, 8 de abril de 2026.

TATIANE VALADÃO RAASCH

Equipe de Apoio

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 28/04/2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de Material Esportivo, proposta no Convênio SIGA n.º 60/2025, Proposta SIGA nº 139/2025, Processo Administrativo n.º 2025-NCSG5. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653. ID: 2026.034E0700001.01.0009

Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail: [email protected].

Itaguaçu/ES, 8 de abril de 2026.

TATIANE VALADÃO RAASCH

Equipe de Apoio

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 13:00 horas do dia 30/04/2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de Serviços de Arbitragem Esportiva.

As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653. ID: 2026.034E0700001.01.0010

Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail: [email protected].

Itaguaçu/ES, 8 de abril de 2026.

TATIANE VALADÃO RAASCH

Equipe de Apoio

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 29/04/2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, proposta no Sistema de Gestão de Transferência Voluntária/SIGTV sob o nº 320270220230001, funcional programática nº 082445031219G0001, processo SEI nº 71000075962202365, Estruturação do SUAS, em atendimento a Portaria MDS nº 886, de 18 de maio de 2023.

As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653. ID: 2026.034E0700001.01.0011

Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail: [email protected].

Itaguaçu/ES, 8 de abril de 2026.

TATIANE VALADÃO RAASCH

Equipe de Apoio