OBJETO: Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROLINA DE GOIÁS, CNPJ: 10.839.115/0001-28; Contratada: CLÍNICA SANTA RITA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 23.201.881/0001-04. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços médico-hospitalares (pessoa jurídica) especializados em procedimentos cirúrgicos de alta complexidade, destinados ao tratamento de pacientes que apresentam indicação clínica para o tratamento cirúrgico da obesidade, conforme protocolo estabelecido, visando à promoção da saúde, redução de comorbidades e melhoria da qualidade de vida dos pacientes, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Petrolina de Goiás, conforme Certidão de Aprovação do Conselho Municipal de Saúde de 11/02/2026. Emenda Parlamentar nº 50410002 e especificado na Chamada Pública nº 002/2026. Fundamento: Processo Administrativo nº 1025/2026. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Recursos: Recursos Financeiros da União. Data de Assinatura: 01/04/2026. Data de Encerramento: 01/04/2027. Petrolina de Goiás-GO, 01 de abril de 2026. Adriano de Jesus Silva, Agente de Contratação
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 2/2026
OBJETO: O Agente de Contratação do município de Petrolina de Goiás torna público que a Chamada Pública nº 002/2026, que tem por objeto o Credenciamento de prestadores de serviços médico-hospitalares (pessoa jurídica) especializados em procedimentos cirúrgicos de alta complexidade, destinados ao tratamento de pacientes que apresentam indicação clínica para o tratamento cirúrgico da obesidade, conforme protocolo estabelecido, visando à promoção da saúde, redução de comorbidades e melhoria da qualidade de vida dos pacientes, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Petrolina de Goiás, conforme Certidão de Aprovação do Conselho Municipal de Saúde de 11/02/2026. Emenda Parlamentar nº 50410002 foi adjudicada e homologada pela Gestora do FMS, em favor de CLÍNICA SANTA RITA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.201.881/0001-04, pelo valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na data de 01/04/2026.
Petrolina de Goiás-GO, 1º de abril de 2026.
Adriano de Jesus Silva
Agente de Contratação